Mais de 50 organizações cívicas europeias exigiram sementes livres

Mais de cinquenta organizações não governamentais, associações e grupos cívicos por toda a Europa concentraram-se no passado dia 18 de Abril, em Bruxelas, diante dos escritórios das multinacionais de sementes e do Parlamento Europeu, para exigir o direito de reproduzir, semear e trocar livremente as sementes de cultivo.

Em Bruxelas as organizações, reunidas no movimento europeu “Campanha Europeia pelas Sementes Livres” (1), entregaram as assinaturas recolhidas no âmbito da petição europeia pelas sementes livres (2) à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu. Em Lisboa, pelas 16 horas, os dinamizadores locais da Campanha entregaram uma cópia da petição à representação portuguesa da Comissão Europeia, no Largo Jean Monnet (3). A animação inclui uma pequena peça de teatro intitulada “se me mentes”.

O dia 18 foi também o último dia das Jornadas Internacionais de Acção, marcando o ponto alto da Campanha pelas Sementes Livres que denuncia a revisão em curso da legislação europeia em matéria de produção e comercialização de sementes (4). Esta revisão vai favorecer a crescente privatização das sementes agrícolas por uma dúzia de multinacionais, com graves consequências para horticultores e agricultores pequenos e para a segurança e autonomia alimentares, não só na Europa como em todo o mundo.

O mercado das sementes é hoje um oligopólio, com dez empresas a controlar 67% do mercado global de sementes comerciais (5). Através da manipulação genética, as patentes e a cobrança de direitos para a reprodução de sementes estas empresas estão a condicionar a diversidade genética do nosso planeta.

Os tratados internacionais e a legislação europeia já estão a favorecer fortemente as variedades de sementes industriais em detrimento das variedades tradicionais e da diversidade fitogenética conseguida com o trabalho de homens e mulheres agricultores ao longo de séculos. A nova legislação a ser proposta pela Comissão Europeia em 2011 vem restringir ainda mais a acção do agricultor, obrigando a burocracias que na prática vão inibir a reprodução de sementes tradicionais.

A Campanha Europeia pelas Sementes Livres reclama o livre acesso às sementes, o apoio à preservação da diversidade agrícola e a proibição das patentes sobre plantas. As sementes são um bem comum e vital e não devem ser entregues à exploração exclusiva da indústria agro-alimentar.

Campanha pelas Sementes Livres

semear o futuro, colher a diversidade

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