Portugal pode aumentar receita fiscal e reduzir emissões de CO2 se corrigir taxas de ISP sobre combustíveis rodoviários
No dia em que a Comissão Europeia vai apresentou uma proposta de revisão da Directiva que regula os impostos sobre os produtos energéticos, um estudo apresentado em Bruxelas mostra que os impostos sobre os combustíveis rodoviários na Europa caíram, em média, cerca de 10 cêntimos por litro desde 1999.
O estudo mostra que se as taxas de imposto sobre a gasolina e o gasóleo tivessem vindo a ser corrigidas de acordo com a inflação (e portanto, os Estados-Membros não perdessem essa receita fiscal) os impostos sobre o trabalho poderiam ter sido reduzidos, salvando 350.000 postos de trabalho à escala Europeia, reduzindo as importações de petróleo em mais de 11 mil milhões de Euros e as emissões de CO2 em 6%, comparado com os valores actuais.
Esta conclusão surpreendente surge num relatório preparado pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), organização da qual a Quercus faz parte, que estima que esta quebra no valor dos impostos possa ter custado aos Estados-Membros 180 mil milhões de Euros a preços actuais. Jos Dings, Director do T&E, comentou os resultados:
“Numa altura em que os Estados-Membros um pouco por toda a Europa se deparam com dificuldades em equilibrar as suas contas, a última coisa que devem fazer é aumentar os impostos sobre quem trabalha. Este estudo mostra que uma actuação nos impostos sobre os combustíveis poderia ter salvo milhares de postos de trabalho ao mesmo tempo que reduziria as emissões e as importações de petróleo. Os condutores não gostam de assistir ao aumento dos preços dos combustíveis, mas nestes tempos difíceis essa é uma opção mais justa do que aumentar os impostos sobre o trabalho e empurrar as pessoas para o desemprego.”
O relatório agora apresentado detalha os valores por Estado-Membro. No caso de Portugal mostra que se observou uma quebra real do valor de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) cobrado de cerca de 30%, face aos valores registados no início da década de 90. Os valores médios de ISP cobrado em Portugal estão abaixo da média praticada na União Europeia, havendo apenas quatro países da UE-15 que cobraram taxas mais baixas. No entanto, os dados do relatório mostram que o preço pago pelos consumidores não acompanhou esta tendência de queda dos impostos, e que apesar dos impostos abaixo da média, os Portugueses pagaram os combustíveis em 2010 a um preço final acima da média praticada na União Europeia.
A propósito destes resultados, Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus disse: “Em Portugal é um lugar comum pensar que os impostos sobre os combustíveis são demasiado elevados. Este estudo vem indicar o contrário, que em Portugal são mais baixos do que a média Europeia e que têm vindo a descer. Numa altura em que o país tem de cumprir as metas do Protocolo de Quioto, precisa de crescimento económico e tanto se fala em aumentar os impostos sobre o trabalho e o consumo, o poder político deve analisar estes dados e pensar nas vantagens de um instrumento que aumenta a receita fiscal ao mesmo tempo reduz as emissões de CO2 e as importações de petróleo.”
O T&E tem vindo a defender junto das instâncias comunitárias um aumento das taxas mínimas dos combustíveis rodoviários e a sua actualização automática com a inflação. Além disso, tem chamado a atenção para a enorme injustiça que reside no facto dos sectores do transporte aéreo e do transporte marítimo estarem isentos destes impostos.
Bruxelas e Lisboa, 13 de Abril de 2011
