Quercus quer diferença de mais 1000 euros no imposto automóvel dos veículos novos a gasóleo sem filtros de partículas

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza quer que haja uma diferença de pelo menos mil euros na compra de veículos ligeiros a gasóleo entre os que tenham filtros de partículas ou redução equivalente da emissão deste poluente e aqueles que não tenham os referidos equipamentos.

O porquê desta medida - Veículos a gasóleo são responsáveis pela muito má qualidade do ar de Lisboa e Porto; esperança de vida é inferior em 5 meses por causa de partículas finas

O tráfego, em particular as emissões resultantes dos veículos a gasóleo, é o principal causador da má qualidade do ar nas áreas urbanas, com consequências que outros países já contabilizaram como muito graves em termos de saúde pública. Uma das medidas indispensáveis de acordo com a Quercus uma forte penalização fiscal para os que não tiverem este equipamento há semelhança do que está a ser ou já foi decidido noutros países da Europa como a Áustria e a Alemanha. Actualmente, apenas os veículos a gasóleo das gamas mais elevadas dispõe desde equipamento de série.

Apesar da indústria automóvel não querer assumir um valor para o custo adicional de um veículo com filtro de partículas, estimativas apresentadas em várias conferências onde a Quercus participou, confirmam valores da ordem de algumas centenas de Euros por veículo com filtro, nunca ultrapassando os mil euros, integrando este último valor os custos de desenvolvimento da tecnologia e não apenas a sua instalação.

No âmbito dos trabalhos do programa “Ar Mais Limpo para a Europa” (CAFÉ – Clean Air for Europe) realizados por um instituto austríaco (IIASA), em Portugal em 2000, só devido às partículas mais finas de origem antropogénica, a esperança de vida é em média cinco meses menor do que se não existissem as concentrações elevadas que temos.

Dados relativos à Avenida da Liberdade em Lisboa mostram que neste ano de 2005 já se excedeu o número de dias (35) permitido acima do valor-limite diário de 50 g/m3.

Diferença de MIL EUROS no IA (imposto automóvel) no próximo Orçamento de Estado seria sinal de que o Governo quer começar a resolver o problema

A Quercus propõe uma mudança no cálculo do imposto automóvel a vigorar em 2006, fazendo que com os veículos ligeiros a gasóleo com filtros de partículas ou uma redução equivalente vejam o seu preço reduzido em 500 euros e por outro lado, os veículos sem emissões reduzidas vejam o seu preço agravado em 500 euros (conduzindo assim a uma diferença de 1000 euros). Desta forma, esta medida não se traduzirá numa redução de imposto recolhido pelo Estado.

Um veículo com filtro de partículas (casos dos Peugeot ou dos Citroën com FAP) ou usando um catalisador especial (caso dos Toyota D-CAT), consegue reduzir em pelo menos 10 vezes as emissões de partículas para atmosfera em comparação com um veículo equivalente sem este equipamento.

De acordo com a norma Euro IV a ser cumprida por todos os novos veículos ligeiros a gasóleo a serem comercializados na Europa a partir de Janeiro de 2006, o valor máximo de emissão é de 25 gramas de partículas por quilómetro. No entanto, com um filtro de partículas essa emissão reduz-se para valores da ordem das 2 gramas por quilómetro. Actualmente, muitos dos veículos a gasóleo que são vendidos em Portugal seguem ainda a norma Euro III, o que significa que podem emitir até 50 gramas de partículas por quilómetro.

Esta seria uma importante contribuição para a redução do excesso de concentração de partículas inaláveis cujos efeitos na saúde são graves porque elas são constituídas ou transportam diversos poluentes que assim entram no organismo como sulfatos, nitratos, metais pesados conduzindo ao surgimento ou agravamento de doenças cardio-respiratórias, afectando em particular os grupos mais sensíveis (crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios).

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza em Fevereiro de 2004 já havia feito todo um conjunto de contactos com os grupos parlamentares mas que em sede de aprovação do Orçamento de Estado para 2005 não teve qualquer consequência. Na altura foram igualmente contactadas as associações do sector, em particular a ACAP, a ANECRA e o ACP que se mostraram sensíveis à necessidade de ponderar este aspecto ambiental no quadro do imposto automóvel. A Quercus vai agora enviar esta proposta novamente aos grupos parlamentares e também do Governo, na esperança de vir a ser integrada na proposta de Orçamento para 2006.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 29 de Agosto de 2005

Informações adicionais podem ser obtidas junto do Presidente da Quercus, Hélder Spínola, 93-7788472 ou de Francisco Ferreira, 93-7788470.