Confederação Nacional de Caçadores adere ao Programa Antídoto
No passado Sábado, dia 25 de Setembro, em Sousel, durante a Feira de Caça, Pesca Turismo rural e produtos da Terra de Sousel foi assinado um protocolo entre o Programa Antídoto - Portugal (PAP) e a Confederação Nacional de Caçadores. Este protocolo irá permitir a cooperação entre a confederação e o PAP a um nível institucional e técnico.
O Programa Antídoto - Portugal é uma plataforma constituída por várias entidades públicas e privadas que tem como objectivo delinear e aplicar uma estratégia nacional contra o uso de venenos. Os primeiros trabalhos tiveram início em Janeiro de 2003 em Arcos de Valdevez, a Estratégia Nacional foi concluída a 21 de Janeiro de 2004 em Lisboa e o Programa foi oficialmente apresentado em Idanha-a-Nova no dia 4 de Março de 2004.
Há várias entidades que estão neste momento em fase de adesão e pretende-se gradualmente envolver todas aquelas que possam e pretendam contribuir para a resolução do problema do uso de venenos ou de vários outros problemas que estão na sua origem.
Os objectivos gerais do Programa Antídoto - Portugal são:
- Conhecer a dimensão real do uso de venenos em Portugal e as causas e Motivações que estão na sua origem para dessa forma interpretar o impacte sobre determinadas populações de animais silvestres e assim contribuir para a sua conservação.
- Propor medidas de controlo do uso de venenos e contribuir para a redução da impunidade actual, forçando a pressão social e moral sobre o uso de venenos.
O papel decisivo dos Caçadores na resolução do problema
O uso de venenos em Portugal está intimamente ligado à actividade cinegética. Apesar de não ser uma prática exclusiva deste sector, o maior número de casos de envenenamento detectados estão relacionados com a Caça.
A principal razão e aquela que tem consequências mais graves para algumas espécies silvestres é o controlo ilegal de predadores que é levado a cabo por algumas zonas de caça. A forma irresponsável como é feito, para além de demonstrar um profundo desrespeito pela Natureza e pela Biodiversidade, espelha bem a ignorância e falta de formação no que respeita à biologia das espécies silvestres.
A necessidade de rentabilizar a caça quando se recorrem a práticas cinegéticas insustentáveis e que apenas visam o lucro fácil e imediato, a falta de fiscalização séria e o fácil acesso a produtos que podem ser usados como veneno também têm contribuído para que o controlo ilegal de predadores seja uma prática corrente e bem conhecida e admitida por todas as pessoas que estão envolvidas com o sector da caça.
A total impunidade, a falta de preocupação e/ou formação das autoridades para lidar com os casos que são detectados e notificados, e pior ainda, a actual permissividade e irresponsabilidade da legislação vigente têm impedido uma mudança de atitude, mentalidade e de práticas de gestão cinegética no seio dos caçadores. Para além do controlo ilegal de predadores com veneno, existem os conflitos entre zonas de caça, ou entre as populações locais e os caçadores.
O ordenamento cinegético (a forma como é realizado ou a falta dele) têm estado na origem destes conflitos, mas também nestes casos, é a total impunidade que permite a seu perpetuação. Apesar dos próprios caçadores serem os principais lesados nestes casos, pois perdem muitos dos seus melhores cães, a passividade e a impunidade têm gerado um conformismo e uma aceitação quase generalizada do uso de veneno.
Uma prática também frequente no seio dos caçadores é o abandono de cães no final das épocas de caça. Pelas mais diversas razões, estes animais são deixados de forma deliberada nos montes e não há mecanismos nem iniciativas eficazes das autoridades responsáveis para proceder ao controlo destes animais, apesar da legislação definir claramente as responsabilidades para o controlo sistemático de cães assilvestrados.
Uma medida que certamente influenciará positivamente esta situação é a obrigatoriedade da marcação dos cães usados na caça, com sistemas de identificação electrónica, mas só o tempo dirá se será suficiente. O que é certo, é que estes cães abandonados se tornam predadores das espécies cinegéticas e de animais domésticos (ovelhas, cabras, vacas) causando tanto ou maior impacte negativo sobre as mesmas do que os predadores silvestres.
Por isso, nas condições actuais, as zonas de caça recorrem ao uso massivo de veneno, usando até o termo "desinfecção", para controlar estes animais no final das épocas de caça.
O que é importante realçar é que a questão dos cães abandonados não passa apenas pelo seu abate, mas sim, e principalmente por um muito maior esforço de consciencialização dos caçadores para um relacionamento muito mais digno com os seus animais, o que contribuirá para uma outra visão do abandono e maus-tratos dos cães que é tão frequente.
A penalização e o desincentivo para o uso de venenos passam predominantemente por uma outra abordagem ao problema por parte dos responsáveis máximos pela Caça em Portugal. É necessária uma posição pública veementemente contrária a esta prática, que seja visível e divulgada nos momentos e locais devidos, e acompanhada de maior fiscalização e controlo, medidas correctas de gestão da caça e do ordenamento, e um muito maior esforço para a formação e educação ambiental dos caçadores que contribua para o conhecimento e respeito pelos ecossistemas.
A Coordenação do PAP felicitou a Confederação, que desde a primeira hora demonstrou todo o interesse e entusiasmo em trabalhar no sentido de resolver o problema. Esta atitude de integração, parceria e colaboração com todos os sectores "problemáticos" é a atitude que o Programa Antídoto - Portugal pretende fomentar.
Castelo Branco, 28 de Setembro de 2004
Programa Antídoto - Portugal
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