Encerramento da refinaria de Matosinhos e demolições na Arrábida e Costa Vicentina

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, na sequência das notícias hoje veiculadas pelo jornal “Público”, vai-se pronunciar mais detalhadamente sobre o encerramento da refinaria de Matosinhos e as demolições de construções clandestinas no Parque Natural da Arrábida e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano na conferência de imprensa a realizar pelas 10.30h, hoje, dia 18 de Setembro, pelas 10.30h, em Ílhavo, na Praia da Barra, Molhe Sul, junto à bandeira azul, onde apresentará um estudo sobre o litoral Marinha Grande-Ovar.

Refinaria de Matosinhos

No que respeita ao encerramento da refinaria de Matosinhos, trata-se de uma unidade que do ponto de vista económico tem sido muito questionada porque no quadro europeu Portugal é um país relativamente pequeno e já dispõe de uma refinaria relevante em Sines, tendo Espanha uma refinaria próxima de Matosinhos em La Coruna. 

Acima de tudo, a incapacidade de compatibilizar os riscos ambientais do seu funcionamento com as populações que, depois da instalação da unidade industrial há várias décadas, convivem com demasiada proximidade da mesma, tornam esta decisão inevitável. O acidente ocorrido que pôs a nu falhas de segurança muito graves e o facto de ser uma das refinarias que tem piores emissões da Europa, reforçam a decisão tomada.

Porém, para além da decisão estratégica, é preciso conhecer mais pormenores sobre os prazos, sendo que o futuro da zona em causa cuja reconversão não pode ser exclusivamente feita com exagerados fins urbanísticos como actualmente se verifica no caso da EXPO98 (caso de evolução semelhante).

As reservas da Quercus relativamente ao sentido da decisão do Governo prendem-se com o desperdiçar dos enormes investimentos que estavam a ser efectuados na refinaria de Matosinhos, a necessidade de continuar a garantir um local de armazenamento estratégico de produtos petrolíferos no Norte do país e principalmente o futuro económico e social de muitas centenas de trabalhadores associados directa e indirectamente ao funcionamento da refinaria.

Arrábida e Costa Vicentina

No que respeita às demolições anunciadas, no que respeita ao Parque Natural da Arrábida, tratam-se de decisões do tribunal de processos com mais de vinte anos e que foram suspensas há cerca de dois anos por estar em execução o Plano de Ordenamento. 

Sabendo-se que a proposta de Plano de Ordenamento a aprovar pelo Governo não viabiliza tais construções, é evidente que as demolições devem prosseguir rapidamente. Porém, a solução definitiva para o Parque Natural da Arrábida, passa pela rápida aprovação de um Plano de Ordenamento rigoroso e forte do ponto de vista ambiental, decisão essa que deveria ser tomada até 1 de Outubro de 2004 mas que, por decisão recente do Conselho de Ministros, foi protelada por mais alguns meses. 

Essa decisão estrutural continua por nós a ser aguardada, bem como a conclusão de um inquérito da Inspecção Geral do Ambiente já com vários anos, e onde está em causa a conduta do Parque por aprovar casas de grande dimensão. Acrescente-se ainda que estão em causa muitos processos de embargo e demolição por conduzir, para além das poucas casas que tanta polémica causaram em Julho de 2002 quando das acções de destruição tomadas pelo Parque Natural.

No que respeita ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, trata-se de repor a legalidade no que respeita a algumas construções clandestinas, sendo que o caso de Vale da Telha em Aljezur requer uma intervenção muito vasta cuja dimensão que o Governo pretende dar em termos de actuação requer mais explicações.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 18 de Setembro de 2004