Incentivos à reciclagem podem ser desviados para a incineração

A Quercus teve acesso a um documento interno da Sociedade Ponto Verde (SPV) em que esta entidade responsável pela reciclagem de embalagens em Portugal se propõe entregar aos incineradores parte das verbas actualmente destinadas à reciclagem.

Segundo este documento (Plano Estratégico da SPV para 2003-2012) anualmente serão desviados cerca de 0,7 milhões de euros para apoiar a queima de embalagens.

Esta medida irá certamente reduzir ainda mais os esforços de reciclagem de embalagens em sistemas que tenham unidades de incineração. 

Segundo a SPV “a opção pela aquisição de quantidades resultantes da incineração dedicada com recuperação energética contribui para o cumprimento das metas de valorização”.

Este argumento é falso, uma vez que na sequência de uma recente decisão do Tribunal Europeu de Justiça, a incineração dedicada de resíduos urbanos não é uma operação de valorização. 

Mas, mesmo que aquele argumento fosse verdadeiro, não existe justificação alguma para a SPV desviar verbas da reciclagem para a incineração, uma vez que a queima de embalagens não requer quaisquer custos adicionais para as autarquias. 

Convém referir que em 2002 foram incineradas cerca de 190 mil toneladas de embalagens, enquanto que pouco mais de 120 mil toneladas foram recicladas (dados da SPV – Caracterização dos Sistemas Municipais Aderentes ao Sistema Ponto Verde em 2002).

Esta situação surge numa altura em que está a ser discutida a renovação da licença da SPV, pelo que é um muito mau indício sobre os reais objectivos desta entidade que foi criada para promover a reciclagem.

Face ao exposto, a Quercus irá de novo alertar o Ministério do Ambiente e a Comissão Europeia para as intenções da Sociedade Ponto Verde, esperando que desta forma esta perigosa ideia seja abandonada. 

Lisboa, 22 de Outubro de 2003

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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