Parecer: Prevenir e Minimizar os Incêndios Florestais
Na primeira reunião com o novo Secretário de Estado das Florestas, no dia 30 de Outubro, a Quercus apresentou um conjunto de "Propostas para uma Nova Política Florestal"
1. Introdução
Na sequência das enormes proporções atingidas pelos incêndios florestais no Verão do corrente ano, e tendo em conta as recomendações e os alertas que a Quercus tem vindo a fazer ao longo da sua existência, esta Associação Não Governamental de Ambiente desenvolveu um conjunto de propostas que pretendem ser um contributo para a anunciada reestruturação do sector florestal e das políticas de prevenção dos incêndios.
Considerando que a problemática dos incêndios florestais tem sido, ano após ano, sucessivamente esquecida, com consequências graves para o aumento da área ardida e consequentemente para a degradação do espaço florestal, a sociedade portuguesa deve assumir definitivamente, para além da distância da sua memória, a sua importância e utilidade pública. Nesse sentido, o planeamento, ordenamento e gestão da floresta não podem continuar subordinados a regras desadequadas, com a manifesta falta de empenho do Estado e o generalizado absentismo dos privados.
2. Prevenção
2.1. Enquadramento Cultural
A utilização do fogo ao longo do tempo apresenta uma forte componente cultural, que se concretiza, entre outras situações, com a realização de queimadas para regeneração das pastagens e abertura de novas áreas agrícolas, com o uso de fogo de artifício e foguetes nas festas populares durante o Verão e com o comportamento negligente do lançamento de pontas de cigarros acesas para a berma das estradas.
A aposta na educação cívica e ambiental é fundamental para promover uma alteração dos comportamentos de risco actualmente existentes.
2.2. Cadastro da Propriedade Rústica
A ausência de um cadastro actualizado e rigoroso é um dos principais problemas estruturais que condiciona e estrangula a gestão e o ordenamento florestal.
Torna-se urgente a elaboração de um cadastro florestal, baseado na actualização do cadastro geométrico da propriedade rústica, que sirva de base para o desenvolvimento de uma política florestal promotora do associativismo e da alteração da estrutura fundiária (minifundiária), o que permitiria redimensionar o espaço em unidades de gestão florestal sustentável em termos económicos e ambientais.
Esta reestruturação fundiária e o associativismo deverão ser amplamente incentivados, nomeadamente com recurso a incentivos fiscais e através de penalizações de maus usos dos espaços florestais.
Devem ser encontrados novos modelos, nomeadamente através da revisão da legislação, que contrariem o fraccionamento da propriedade rústica e evitem criação do “microfúndio” insustentável.
2.3. Código Florestal
A legislação florestal encontra-se desactualizada e avulsa provocando incoerências entre os diversos diplomas legais que regulamentam este sector. Também é notória a falta de integração com outros instrumentos sectoriais de orientação estratégica na área do Ordenamento do Território e Ambiente.
Neste sentido é fundamental a revisão da legislação e a integração num código florestal, que harmonize toda a legislação, tal como existe em outros países da Europa (Code Forestier em França ou a Ley de Montes em Espanha).
2.4. Planeamento e Ordenamento Florestal
O êxodo rural, com o abandono das práticas agro-florestais tradicionais, associado às opções de reflorestação tomadas ao longo do tempo, que consubstanciaram o coberto florestal que caracteriza hoje o nosso território, com uma aposta, inicialmente em monoculturas de pinheiro-bravo e mais recentemente com a expansão massiva dos eucaliptais, vieram aumentar substancialmente o risco e propagação de incêndios.
A Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) definiu orientações estratégicas fundamentais para este sector, as quais continuam sem concretização prática:
• O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa (R.C.M n.º 27/99, de 8 de Abril), em relação ao qual continuam por cumprir os objectivos e metas estabelecidas.
• Os Planos Regionais de Ordenamento Florestais (PROF’s), cuja conclusão estava prevista para 2001, continuam ainda por elaborar.
• A falta de Planos de Gestão Florestal é também notória.
• Os Planos Municipais de Intervenção na Floresta (PMIF’s), que poderiam contribuir para uma melhor gestão do espaço florestal, são ainda escassos.
Para contrariar este cenário é necessário fazer aplicar os instrumentos de planeamento e gestão previstos, tendo em consideração alguns aspectos fundamentais, tais como:
• A integração de medidas de planeamento e ordenamento florestal, na revisão dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, devendo ser contida a dispersão urbanística nos espaços florestais, dado o risco de incêndio e as dificuldades decorrentes da dispersão dos meios de combate a incêndios.
• A aposta na diversificação da floresta através de uma correcta gestão da sucessão ecológica e da utilização de espécies de folhosas autóctones mais resistentes ao fogo (carvalhos e sobreiros, entre outras espécies folhosas).
• O planeamento desta nova floresta deve conduzir à criação de uma paisagem em mosaico (mais resistente à propagação do fogo) onde se intercalam os espaços vocacionados para a produção e protecção ou conservação, na óptica de um uso multifuncional, associados à manutenção de áreas agrícolas, pastagens e galerias ribeirinhas.
• A criação de uma Comissão de Prevenção de Fogos Florestais que reúna as diferentes entidades públicas (Ministérios da Agricultura, do Ordenamento do Território e Ambiente, da Administração Interna, da Defesa Nacional e Associação de Municípios) e da sociedade civil (associações de proprietários florestais, associações de bombeiros, organizações não governamentais de ambiente e técnicos de reconhecido mérito), com o objectivo de contrariar a dispersão de competências e definir medidas de prevenção a implementar pelas entidades competentes.
2.5. Modelos de Gestão Florestal Sustentável
Deve-se apostar na Silvicultura Preventiva criando e implementando modelos de gestão florestal sustentável adaptados às condições ecológicas locais, tendo em consideração o tipo de solos, os declives, o clima, o coberto vegetal, com toda a biodiversidade associada, os estatutos de conservação quando aplicáveis e a necessidade efectiva de reduzir a biomassa nas áreas mais sensíveis ao fogo.
As práticas de gestão florestal a adoptar nestes modelos, deverão ser integradas num Código de Boas Práticas Florestais detalhado e com ampla divulgação junto dos proprietários e utilizadores da floresta.
A aposta na valorização dos resíduos florestais é fundamental, nomeadamente para a indústria de aglomerados de madeira e na produção de energia, dada a importância para a diminuição do risco de incêndio. No entanto, parte da biomassa deve ser destroçada e espalhada no solo, para aumentar o seu fundo de fertilidade.
Actividades de Silvicultura Preventiva associadas à gestão florestal sustentável, como poderá ser o caso da limpeza de matos em algumas áreas, sempre recorrendo às técnicas mais adequadas, devem ser apoiadas e incentivadas pelo Estado, nomeadamente através de um IVA mais baixo, devendo também ser permitido a utilização do gasóleo agrícola nas viaturas das Brigadas de Sapadores Florestais promovidas pelo Ministério da Agricultura.
A aposta no Associativismo Florestal é fundamental para a implementação destes modelos de gestão, contribuindo para a criação de unidades de gestão florestal, económica e ecologicamente sustentáveis.
Deve ser revisto o actual modelo de gestão dos baldios que se tem revelado pouco consequente relativamente à prevenção de incêndios, apesar destes espaços incluírem uma percentagem importante da floresta portuguesa.
2.6. Fiscalização e Monitorização do Território
Aumentar a eficácia da fiscalização relativamente a todas as regras de ordenamento e gestão aprovadas para os espaços florestais, dando nesta fase pós incêndios, especial ênfase às áreas ardidas. Esta fiscalização deve ser assumida pelas várias entidades competentes, com particular relevância para o Corpo Nacional da Guarda Florestal, apesar da regressão do número de efectivos reduzir a eficácia da sua actuação. Após os incêndios nas últimas décadas temos assistido à violação sistemática da legislação que regulamenta o ordenamento do território e as actividades no espaço florestal. Com especial relevo para o norte e centro do País temos assistido à expansão desordenada das monoculturas de eucalipto, reconvertendo grandes áreas de pinhal e alguns sobreirais, devido sobretudo à falta de fiscalização das entidades oficiais.
A monitorização do território a efectuar pelas entidades da administração, como a Direcção-Geral de Florestas, recorrendo também às Universidades e Institutos Politécnicos, reveste-se de grande importância para o acompanhamento adequado da transformação que se pretende incutir na floresta portuguesa. Por outro lado, as actividades de monitorização poderão ser também de primordial utilidade para melhor acompanhar/avaliar os resultados nas novas medidas que urge implementar para benefício da nossa floresta.
Justifica-se a realização de um novo Inventário Florestal Nacional, recorrendo às actuais tecnologias de informação geográfica, para apresentação de informação detalhada e actualizada, que deverá ser disponibilizada ao público.
2.7. Prevenção do Crime
A legislação deve ser revista no sentido de garantir o aumento da responsabilidade criminal para os actos com dolo e negligência, nomeadamente para os casos de fogo posto, de realização de queimadas sem autorização e de lançamento de fogo de artifício sem a necessária licença. Estas situações, que estão na origem da deflagração de grandes incêndios florestais, devem ser exemplarmente punidas como forma de intimidar outros potenciais prevaricadores. Com o mesmo objectivo, deve ser também desenvolvida uma actuação mais eficaz e enérgica por parte da investigação criminal.
Dadas as inúmeras suspeitas que se levantaram no decorrer dos últimos anos relativamente à origem de algumas ocorrências que devastaram grandes áreas de floresta, deve ser interditada, na época de elevado/extremo risco de incêndio (Verão), a utilização do espaço aéreo por aeronaves particulares sem plano de voo.
Devido ao facto do incendiarismo estar a assumir, cada vez mais, proporções preocupantes, será importante evitar o espectáculo mediático (televisivo) dos incêndios, sem pôr em causa o direito/dever de informar, de forma a impedir o seu efeito estimulante junto dos pirómanos.
3. Vigilância
A vigilância da floresta reveste-se de grande importância pela sua função dissuasora e pela maior facilidade em detectar os fogos nascentes, permitindo aumentar a rapidez da primeira intervenção. Por ser uma medida que permite a obtenção de resultados positivos a curto prazo e pelo facto da floresta portuguesa necessitar ainda de algum tempo até que as medidas de prevenção tenham algum efeito prático no terreno, a vigilância contra fogos florestais deve constituir uma prioridade imediata, fazendo uso de diversos métodos e recursos:
• A implementação de um Sistema Automático de Detecção de Fogos Nascentes, recorrendo às tecnologias mais recentes, permitirá dotar o território de um sistema de vigilância e alerta rápido que permita minimizar a propagação e as áreas destruídas pelos incêndios, reduzindo assim os impactes sociais, ambientais e económicos.
• A vigilância dissuasora por Brigadas de Sapadores Florestais, nas áreas com maior risco, garantiria também uma maior eficácia entre a detecção das ocorrências e a primeira intervenção de combate ao fogo.
• O recurso às Forças Militares e de Segurança teria também uma componente dissuasora bastante forte, para além da sua importância na detecção precoce de incêndios, com a vantagem acrescida de não representar custos adicionais demasiado elevados para o Estado.
• Recuperação das inúmeras “Casas de Guarda Florestal” existentes no país para servirem de apoio a acções de vigilância a incêndios.
• Divulgação ampla do número de Protecção da Floresta 117, associado a uma campanha de educação ambiental com a promoção da participação cívica na vigilância da floresta. Na sua vida diária habitual os cidadãos portugueses poderão dar um contributo importante, sendo apenas necessário que informem através do 117 as situações detectadas de fogos nascentes ou comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Verão.
4. Combate
Depois da prevenção e vigilância, o combate aos fogos florestais apresenta-se como uma das últimas oportunidades para minimizar o efeito destruidor que os incêndios têm sobre o património natural. Como método de último recurso não deve ser descurado e pode constituir mesmo um factor fundamental na redução das enormes áreas ardidas que têm caracterizado os últimos anos. Os mecanismos de combate aos incêndios florestais devem ser precedidos da prevenção e vigilância e estarem estreitamente associados a esta última.
No sentido de melhorar substancialmente o combate aos incêndios florestais, que se tem demonstrado muitas vezes ineficaz e desprovido de uma adequada coordenação, será necessário preparar e implementar diversas medidas ao nível da maximização da eficácia operacional dos meios existentes e do seu reforço.
4.1. Coordenação Operacional
Com o objectivo de ganhar tempo, muito precioso na fase inicial do combate, e gerir de forma mais adequada e conveniente os recursos disponíveis, será necessário adoptar sistemas de informação geográfica para apoio à coordenação do combate aos incêndios florestais, que permitam, em tempo real, obter informações fundamentais para a sua eficácia, tais como a rede viária, com os caminhos transitáveis e os pontos de água mais próximos.
Para melhorar a eficiência de actuação no combate aos fogos florestais será importante implementar um gabinete de coordenação nacional de combate aos incêndios florestais, constituído por peritos da área e representantes dos diversos organismos intervenientes no processo.
4.2. Meios Terrestres
Para contrariar os efeitos decorrentes das deficiências existentes, em algumas corporações de bombeiros, ao nível da formação para o combate aos incêndios florestais, será crucial a implementação de Corpos de Bombeiros Florestais (tipo sapadores), à semelhança do que existe em outros países. Estes Bombeiros Florestais deverão ser dotados de recursos e formação adequada e durante o Inverno poderão colaborar na concretização de medidas de silvicultura preventiva.
Existem meios à disposição dos Bombeiros, nomeadamente viaturas, muito antigas e desadequadas para o combate a incêndios florestais, factor que contribui para a dificuldade de uma actuação rápida e eficaz, sendo importante que progressivamente sejam renovadas.
4.3. Meios Aéreos
Considerando os elevados custos que actualmente são despendidos com o aluguer de meios aéreos e tendo em conta a necessidade de optimizar os investimentos públicos para a resolução de diversos problemas, será necessário dotar a Força Aérea Portuguesa de aviões próprios de combate aos incêndios florestais, garantindo uma melhor utilização dos recursos endógenos (e.g. a Força Aérea Grega possui 22 Canadairs para combate aos incêndios florestais, os quais, fora do Verão, fazem acções de patrulhamento da Zona Económica Exclusiva).
Também ao nível dos meios aéreos ligeiros deve ser avaliada a aquisição de helicópteros ao serviço do Estado, quer para o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, quer para a Força Aérea Portuguesa efectuarem o combate aos incêndios, evitando assim a especulação pelos meios privados.
5. Minimização das Consequências dos Incêndios
Apesar da destruição florestal provocada pelos incêndios ser frequentemente encarada como um facto consumado onde não há mais nada a fazer, existem consequências subsequentes à eliminação do coberto vegetal que podem e devem ser minimizadas. Depois dos incêndios e com a chegada das primeiras chuvas no Outono, podem ocorrer graves situações de erosão dos solos e de degradação da qualidade das águas, o que já foi constatado este ano em alguns locais.
No sentido de minimizar estes efeitos devem ser adoptadas medidas que, a curto prazo, consigam evitar consequências mais graves relativamente à erosão dos solos, à ocorrência de cheias e à degradação da qualidade da água, principalmente nas zonas de influência de captação de recursos hídricos destinados a abastecimento humano:
• Apesar de existir um despacho recente do Ministério da Agricultura, a condicionar o abate das árvores queimadas nas zonas com riscos de erosão, é fundamental que nas zonas de risco mais elevado, seja interditada a remoção de todo o coberto vegetal.
• A catástrofe dos incêndios no último Verão fez com que o Governo aprovasse apressadamente a Resolução de Conselho de Ministros n.º 106-B/2003, a 11 de Agosto, determinando “Apoiar a Reflorestação Urgente de Áreas Ardidas”. Se de facto algumas áreas podem ser prontamente reflorestadas, muitas outras devem aguardar pela regeneração natural, antes de se efectuarem grandes mobilizações que contribuam para o aumento da erosão dos solos nas encostas declivosas.
• Assim, deve-se interditar a mobilização de solos com a utilização de maquinaria pesada e a abertura de novos acessos em zonas de declive mais acentuado afectadas pelos incêndios, evitando assim um agravamento do processo erosivo. Nas zonas com riscos de erosão deve-se aguardar cerca de 2 anos sem existir mobilizações do solo.
• Deste modo, poderemos garantir a preservação da vegetação que apresente capacidade de regeneração natural, e que tem um efeito protector do solo.
• Nas zonas de maior risco de erosão, devem-se dispor os troncos e ramos queimados, devidamente escorados, segundo as curvas de nível, com o objectivo de constituir uma resistência ao escorrimento superficial da água e ao arrastamento de sedimentos.
• Promover, nas encostas com declives acentuados, nomeadamente junto às linhas de água e albufeiras, uma gestão adequada que conduza a vegetação, através da sucessão ecológica e de sementeiras ou plantações à cova, ao desenvolvimento da floresta autóctone, mais resistente a esta calamidade.
• Promover a recuperação da vegetação ripícola dos cursos de água, em áreas atingidas pelos incêndios, através da propagação, por estacaria ou recorrendo à plantação, de espécies autóctones arbóreas ou arbustivas e efectuar sementeira de herbáceas. Deste modo estaremos a repor a capacidade de retenção de sedimentos nas margens, evitando o assoreamento das linhas de água e consequentemente o risco de cheias.
6. Conclusões
Nada poderá ser como antes. Ao longo das últimas décadas, os investimentos na prevenção dos incêndios florestais foram descurados e considerados despesas públicas e privadas a evitar. Ficou agora claro para todos, com a enorme destruição provocada pelos incêndios neste último Verão, que a sociedade portuguesa não poderá mais continuar a evitar ou a desviar a atenção e o esforço que é devido à prevenção desta calamidade.
Não bastará criar uma nova Secretaria de Estado das Florestas, nem tão pouco remodelar os cargos de chefia e coordenação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Será necessário muito mais do que isso. Será necessário, em muitos casos, uma reconversão profunda da nossa floresta e uma nova visão na sua gestão, com mais motivação e mais consciência para as suas características multifuncionais.
Não será um projecto a curto prazo mas terá de começar já. De momento, temos muitos e importantes instrumentos jurídicos que aguardam a sua aplicação prática. A este nível, o Governo poderá começar por mostrar as suas boas intenções implementando as recomendações aprovadas pela Resolução da Assembleia da República nº 25/2003, de 2 de Abril, que “Melhora as Políticas de Prevenção e Combate aos Fogos Florestais”.
Para que os organismos que intervêm na floresta e para que toda a sociedade portuguesa tenha um bom desempenho na prevenção dos incêndios, é importante que estejamos consciencializados da dimensão do desafio que se nos coloca a todos. Desafio ainda maior quando sabemos que o efeito de estufa e as alterações climáticas que lhe estão associadas vão gerar no futuro, com muito mais frequência, situações de alto rico de incêndio como a que vivemos no Verão passado. Uma coisa é certa, não existem soluções mágicas para este problema. Os incêndios florestais só poderão ser fortemente minimizados com recurso a inúmeras soluções a aplicar nas diversas vertentes de toda esta problemática. Esta é uma questão que não pode abdicar do envolvimento de todos, desde o cidadão até às grandes instituições públicas e privadas. Todos teremos de assumir as nossas responsabilidades.
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Outubro de 2003
