Certificação e Rotulagem

A nível europeu, a Agricultura Biológica é regulada por normas previstas em legislação específica, controlada e certificada por organismos acreditados (Regulamento da UE para a agricultura biológica).

O Eurofolha é o símbolo que identifica obrigatoriamente todos os produtos alimentares biológicos pré-embalados na União Europeia.

Este novo logótipo, obrigatório desde 1 de Julho de 2012, veio substituir o tradicional selo circular, que até aqui foi usado de forma voluntária. Neste momento, ainda é possível encontrar no mercado os dois símbolos, sendo que o simbolo antigo apenas pode estar presente em produtos embalados antes de 1 de Julho.

Novidades introduzidas pelo Eurofolha:

* Utilização é obrigatória para produtos alimentares biológicos pré-embalados na UE;
* Utilização é apenas facultativa para produtos não pré-embalados ou importados do exterior.
* A introdução deste logótipo fez-se acompanhar de novas regras de rotulagem que obrigam à indicação do local de cultivo dos ingredientes e ainda do código do organismo de controlo¹.
* O símbolo é composto por um fundo verde onde se vê o contorno de uma folha feito pelas 12 estrelas da União Europeia.

Importância de consultar esta rotulagem

Os consumidores que compram produtos com o logótipo da UE para a agricultura biológica podem confiar que:

* Pelo menos 95% dos ingredientes do produto foram produzidos em modo biológico;
* O produto cumpre as regras do esquema oficial de controlo (por exemplo, qualquer terreno dedicado à agricultura biológica tem que cumprir dois anos de conversão até que os produtos possam ser rotulados como biológicos);
* O produto veio directamente do produtor ou do transformador numa embalagem selada;
* O produto tem indicado o nome do produtor, transformador ou revendedor e o nome ou código do organismo de controlo.

Após o processo de conversão ter terminado, os operadores continuam a ser sujeitos a inspecções anuais completas, compreendendo:

* A inspecção de documentação relativa a compras e vendas, registos de gado e medicações, etc.
* Possível realização de amostragens
* Inspecção das condições dos espaços interiores e exteriores para os animais
* Inspecção dos campos, pomares, estufas e pastagens

Podem ser planeadas Inspecções e visitas adicionais ao local para os operadores que apresentam mais riscos de incumprimento.

1 - Cada Estado-Membro estabeleceu um sistema de controlo e designou um número de autoridades públicas ou organismos de controlo privados, aprovados para proceder a inspecções e certificação de produção biológica.