O Governo vai continuar a apoiar a exploração de petróleo e gás em Portugal?
PALP tomou nota da Transição Energética ter sido associada ao Ministério do Ambiente - significará isto que o Ministério do Ambiente assume a defesa do Ambiente e adopta a linha de "carbono zero prospecções zero"?
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) vem por este meio tornar público que a remodelação governamental que aconteceu esta semana, no que diz respeito ao sector da energia, lhe suscita algumas questões. O Ministério do Ambiente passa agora a ser responsável também pela pasta da Transição Energética. Isto vem ao encontro do que tem acontecido nos últimos anos noutros países europeus. Gostaríamos de poder acreditar que o governo resolveu integrar a questão da descarbonização da economia no contexto ambiental do qual esta não pode ser separada, desistindo de alimitar unicamente ao contexto económico
A PALP já fez seguir um pedido de reunião com o recém-empossado Secretário de Estado da Energia, João Galamba, para obter esclarecimento sobre a questão da exploração de hidrocarbonetos em Portugal e tentar perceber a estratégia da tutelapara a transição energética. A Plataforma espera ainda que este pedido seja acedido o mais rapidamente possível.
Preocupa-nos que a tutela da Transição Energética tenha sido entregue ao Ministro João Matos Fernandes, cujo pedido de demissão subscrevemos, por ter manifestado a sua concordância com a exploração de hidrocarbonetos em Portugal., porque considera desnecessárias determinadas Avaliações dos Impactos, ignora os pareceres de entidades e as objecções das populações, e dificulta o acesso a documentos.
Ainda que as petrolíferas ENI e Galp tenham anunciado que já não têm condições para realizar em 2018 a sondagem de pesquisa Santola-1X ao largo da costa alentejana, seria crucial compreender o posicionamento do novo Ministério quanto a estas e outras concessões e à incompatibilidade destas actividades com a protecção ambiental e os direitos das populações.
Lembramos que se as petrolíferas não realizaram este furo em 2018 foi devido à Providência Cautelar interposta pela PALP no Tribunal de Loulé, que deu razão aos nossos argumentos a 12 de Agosto deste ano, considerando que os motivos apresentados pelo governo não demonstram o interesse público das mesmas.
Agradecemos as todas as pessoas que tem contribuído para esta causa, bem como a todas as entidades e a todas as empresas da região, relembrando que continua em aberto, a campanha de crowdfunding para custear as despesas judiciais deste processo que é de todos - site: crowdfunding.palp.pt/
Todos juntos podemos travar este processo e construir um futuro melhor para Portugal, mais sustentável a nível ambiental, social e económico!
P'la Plataforma Algarve Livre De Petróleo
