Derrocada em Borba

Um exemplo claro da forma como se está a explorar o Planeta acima dos limites, sem prevenção ou proteção

A derrocada do talude de uma pedreira, potenciada pela exploração exaustiva dos recursos naturais, onde os valores económicos se sobrepuseram aos critérios ambientais e de segurança, não é apenas um exemplo da falta de uma política de prevenção, que infelizmente tem vindo a ser cada vez mais comum em Portugal, com consequências a lamentar pela perda de vidas humanas, mas uma imagem do que se passa a nível mundial com a exploração desenfreada dos recursos naturais.

Esgotamento de Recursos

A exploração exaustiva dos recursos naturais, como as rochas ornamentais ou a areia, têm registado um significativo crescimento nos últimos anos, facto que levou a que a 1 de agosto deste ano, fosse declarado o prazo em que a humanidade teria consumido todos os recursos naturais do Planeta.

No caso da extração de inertes é notória a sobreposição dos aspetos económicos face aos aspetos ambientais, e até mesmo de segurança. A Quercus considera que os objetivos estão invertidos, e assim não há forma do país contribuir para o compromisso assumido com o novo paradigma da Economia Circular. O verdadeiro impacte ambiental desta atividade não vem refletido no preço a que os produtos são comercializados, inviabilizando o escoamento por exemplo dos agregados provenientes de processos de reciclagem, o que contribuiria para uma utilização mais sustentável dos recursos naturais.

Falta de Política de Prevenção

A pressão económica que se sente em algumas zonas do país, como no caso da Região do Alentejo, conhecida como o maior centro produtor de rochas ornamentais, faz com que, por vezes, as extrações sejam levadas ao extremo, não se respeitando limites de segurança nem a importância de precaver a estabilidade dos taludes, como este exemplo tão claramente mostra. A estrada nacional 255 foi transformada num corredor, com risco elevado de derrocada ao atravessar diversas pedreiras onde o subsolo já mostrava sinais de fragilidade. Aliás, diversos estudos apontam para o risco de derrocada da referida estrada, há mais de 4 anos, não tendo sido suficientes para implementar uma política de prevenção da exposição dos utilizadores desta estrada nacional ao risco de derrocada, que infelizmente terminou na morte de diversas pessoas – impacte impossível de calcular. 

A Quercus considera esta situação grave e apela para uma avaliação às atuais pedreiras em outras localizações do país, por forma a não se verificarem situações identificas e erros repetidos, com a descurada consideração das recomendações técnicas.

Abandono das Pedreiras e transformação das mesmas em vazadouros

A restauração, reabilitação ou reconversão destes locais de extração deverão promover a recuperação do estado original do terreno, através de uma recuperação paisagística na área afetada pela escavação que deverá avançar, caso seja possível, simultaneamente com a exploração, minimizando o tempo de operação do período de uso de solo e garantindo a reabilitação da área no final da exploração.

No entanto, segundo a Quercus conseguiu apurar, numa grande maioria dos casos, a recuperação é realizada recorrendo à deposição ilegal de resíduos de origens e naturezas tão diversas, sem qualquer triagem, onde podemos encontrar inclusive resíduos perigosos como amianto ou, por outro lado, são completamente abandonadas sem qualquer recuperação, descuidadas e não vigiadas, podendo apresentar-se como uma fonte de risco para outro tipo de acidentes.

Nota: A Quercus lamenta profundamente o acidente ocorrido em Borba e a perda de vidas humanas. Apresenta o seu sentido pesar a todos os familiares das vítimas resultantes desta acidental derrocada.

Lisboa, 21 de novembro de 2018

O Grupo de Trabalho de Resíduos da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza