Conhecida a decisão do Tribunal: empresas não podem iniciar prospeção de Petróleo ao largo de Aljezur

Como é de conhecimento Público a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), de que a Quercus faz parte, interpôs uma Providência Cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no tribunal de Loulé e foi hoje conhecida a decisão. O tribunal decidiu suspender a “licença” (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) para prospeção que havia sido atríbuida à ENI/GALPe assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospecção ou execução da mesma. 

“Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país. Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer”, diz a PALP.

Lisboa, 13 de agosto de 2018

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza