Quercus alerta para a descarga de amianto no Parque Natural do Litoral Norte
Falta de controlo das remoções de amianto poderá estar na origem deste problema
Foi efetuada uma descarga de uma quantidade significativa de placas de fibrocimento com Amianto no Parque Natural do Litoral Norte, tendo provocado a quebra destas placas em pequenos pedaços. A sua remoção é urgente e os critérios de segurança a adotar na limpeza deverão ser apertados uma vez que o material está no estado “friável” e existe o risco de libertação de fibras de amianto.
Para a remoção de amianto em Portugal não é necessário que as empresas estejam licenciadas, não existe sequer certificação para as mesmas ou para os seus técnicos, sendo que para os trabalhos realizados em menos de 8H não é necessário qualquer notificação, sendo executados sem o conhecimento de nenhuma autoridade Portuguesa. Esta falta de controlo poderá ser a razão para a facilidade com que estes resíduos foram descarregados no Parque Natural do Litoral Norte, sem qualquer acompanhamento por parte das autoridades. A situação torna-se preocupante porque esta descarga foi realizada numa zona que é utilizada para passeios pedestres, pelo que a passagem de pessoas pela área provoca a exposição a estes materiais, que estando partidos em pedações pequenos poderá provocar o risco de libertação de fibras.
A Quercus tem alertado diversas vezes para a necessidade de regular as remoções de amianto, através do licenciamento destas operações (com um alvará, à semelhança do que existe para a construção ou para a demolição) e através de certificação profissional aos técnicos responsáveis por estas obras, por forma a evitar a contaminação dos espaços provocadas por más remoções de amianto, a reutilização destes materiais em outras obras, o mau acondicionamento em obra ou a descarga ilegal um pouco por toda a parte.
Agora será necessário limpar todo o terreno dos pequenos bocados de resíduos de amianto, adotando meios de proteção adequada para os trabalhadores que executarem estes trabalhos, garantir que todos os fragmentos são bem acondicionados, etiquetados e encaminhados para destino licenciado.
O amianto é uma fibra natural abundante na natureza, com boas propriedades físicas e químicas, como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, para além do baixo custo. Face a estas características, entre outras, o amianto foi amplamente utilizado, entre 1945 – 1990, em utilizações diversas, desde materiais para fins domésticos, uso industrial, como em materiais para a construção.
O IARC (1977, 1987) classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo.
A OMS – Organização Mundial da Saúde, chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao amianto e seus efeitos na saúde ambiental.
Lisboa, 24 de julho de 2017
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
