Quercus e Greenpeace denunciam novos casos de entrada de madeira ilegal em Portugal
Agentes portugueses do sector da importação de madeiras, implicadas no comércio de madeira ilegal proveniente da República Democrática do Congo.
A Quercus e a Greenpeace denunciaram hoje, através de uma investigação elaborada pela Greenpeace África (1) o caos em que opera o sector florestal na República Democrática do Congo: incumprimento reiterado da legislação florestal, comunidades locais privadas dos seus direitos, abate de espécies ameaçadas sem autorização, destruição de habitats ameaçados de símios como o Bonobo ou Chimpazé-Pigmeu, etc.
O relatório também assinala que a madeira é exportada para os mercados internacionais apesar dos acordos, compromissos e regulamentos existentes para combater os abates ilegais. A empresa florestal sinalizada no relatório, que representa um caso de estudo, é a COTREFOR, uma das principais companhias madeireiras industriais da República Democrática do Congo (2).
"O tipo de operações florestais da empresa COTREFOR são indicativas do caos absoluto em que vive o sector madeireiro na República Democrática do Congo, onde a governança é muito débil e a corrupção compromete a protecção das florestas tropicais" refere Domingos Patacho, da Quercus.
Após dois anos de investigações das concessões florestais da empresa madeireira Cotrefor, de propriedade libanesa, assim como nos portos de entrada de madeiras que esta empresa faz por todo o planeta, os resultados demonstram como esta empresa é capaz de operar com total impunidade.
Apesar do caos nas suas operações, a madeira da COTREFOR é exportada e comercializada por todo o mundo, incluindo na União Europeia, Estados Unidos e China. As autoridades competentes da UE revelam-se incapazes de controlar o sector importador e aplicar correctamente a legislação internacional e da UE existente, como a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e o Regulamento das Madeiras (conhecido pela sigla EUTR), que foram efectuados para evitar que a madeira de origem ilegal possa entrar no mercado europeu.
"Uma vez mais, vemos como a cumplicidade de alguns agentes importadores de madeira implicam todo o sector com os abates ilegais e destrutivos das florestas tropicais de África, ameaçando as espécies em perigo de extinção como o bonobo ou chimpanzé-pigmeu e afrormosia" declarou Miguel Ángel Soto, responsável da Campanha de Bosques da Greenpeace Espanha. "E estes mesmos agentes são os que afirmam que tiveram em consideração os riscos e presumem fornecer aos seus clientes madeira procedente de uma gestão responsável".
O relatório assinala que Portugal é o segundo principal destino, depois de França, da madeira da COTREFOR. Algumas empresas que importam para a UE esta madeira através de Portugal são a African Logs, Global & Infinite Traders SAL, Neuholtz Investment Ltd, Angot Bois SARL e F. Jammes SAS. Estes dados de exportação, assinalam que o porto de Leixões é um dos principais portos de entrada na União Europeia de madeira procedente da República Democrática do Congo.
"Está claro que alguns agentes importadores de madeira portugueses continuam sem avaliar correctamente os riscos de comprar madeira ilegal" refere Domingos Patacho. "E o Regulamento das Madeiras – EUTR, obriga-os a evitar a compra de madeira procedente de más práticas florestais."
A República Democrática do Congo alberga uma das maiores extensões de florestas tropicais de todo o planeta,
somente superada pela bacia do Amazonas e é o lugar de fauna ameaçada como o elefante e o bonobo, um dos parentes biológicos mais próximos do ser humano.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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(1) O relatório está disponivel em versão inglesa. O presente comunicado foi traduzido em português.
(2) A empresa Cotrefor está registada na República Democrática do Congo desde 2011, mas antes operava com o nome de Trans M. BOIS. A investigação e os testemunhos recolhidos pela Greenpeace África revelam que: a abertura de caminhos na floresta em zonas com sensibilidade ecológica permitiram a caça furtiva de bonobos, símio em perigo de extinção; Cotrefor obteve ilegalmente títulos de exploração florestal em 2005 e a empresa efectua abates sem autorização de espécies incluídas na Convenção CITES, como a afromosia. Explora fora das suas concessões legalmente permitidas e viola os direitos dos seus próprios trabalhadores.
