Hábitos mais sustentáveis a partir de 15 de fevereiro: sacos de plástico descartáveis deixam de ser oferecidos
A partir de hoje - 15 de fevereiro - cada saco de plástico descartável (denominado por “saco leve”, com espessura inferior a 50 mícron) passará a custar 0,10€ (0,08€+IVA), medida adotada pelo Governo no âmbito da revisão da Fiscalidade Verde. O objetivo é reduzir os resíduos de plástico no ambiente, dando resposta às preocupações da Quercus, no que respeita ao desincentivo para o consumo e oferta de sacos descartáveis.
O consumo de sacos de plástico descartáveis tem sido cada vez mais elevado. Estima-se que cada cidadão europeu consome, em média, 198 sacos de plástico/ano. Segundo a Comissão Europeia, em Portugal este consumo ronda os 466 sacos/hab/ano.
Em 14/01/14 o Parlamento Europeu apelou à União Europeia (UE) para que fossem definidas medidas com vista à redução dos resíduos de plástico no ambiente e, especificamente, do «lixo marinho», no sentido de alcançar uma redução do uso de sacos de plástico de 50% até 2017 e de 80% até 2019.
A reduzida taxa de degradação e gestão incorreta dos resíduos de plástico promoveram a dispersão dos materiais mais leves pelo ambiente, com impactes ambientais, visuais, económicos ou para a saúde, uma vez que, se confundidos com alimento, podem ser ingeridos por animais e entrar na cadeia alimentar. Um estudo realizado em 11 praias do litoral português mostra a predominância de plástico em 97% dos detritos recolhidos, dos quais 27% eram “fragmentos de plástico e resíduos de sacos” (FCT-UNL | MARLISCO, 2014).
Reduzir o problema de poluição de plástico passa igualmente por uma gestão de resíduos mais eficaz e eficiente, pela informação e sensibilização ambiental dirigida a todos os setores da sociedade e níveis etários, bem como pelo uso de sacos reutilizáveis e sua reutilização, preferencialmente fabricados em materiais reciclados e recicláveis após o seu fim de vida.
A medida agora apresentada pelo Governo revela, contudo, algumas falhas. Por um lado, deveria ter sido acompanhada de uma forte campanha de sensibilização da população, explicando a importância ambiental da redução do uso dos sacos de plástico. Por outro, o apertado período de adaptação ao novo quadro legal criou alguma entropia e confusão, levando a que muitos retalhistas adquirissem elevadas quantidades de sacos descartáveis em 2014, que deverão agora ser declarados até final de fevereiro, para liquidação da respetiva contribuição (em 15 dias).
Esta situação poderá ser economicamente insustentável para algumas empresas e potenciar a “destruição” ilegal de sacos de plástico descartáveis, subvertendo o princípio e os objetivos da medida aprovada. A Quercus considera que esta situação poderá eventualmente ser resolvida com o alargamento deste prazo.
Lisboa, 15 de fevereiro de 2015
A Direção Nacional da Quercus - Associação Portuguesa de Conservação da Natureza
