A Quercus teve conhecimento na passada sexta-feira, 11 de Dezembro, da construção de um aterro - travessão no rio Tejo, a jusante da Central Termoeléctrica do Pego, no concelho de Abrantes, estando a acompanhar a situação.

 

Em visita ao local, a Quercus apurou que existia uma antiga estrutura de dimensões muito inferiores, que serviria para auxiliar a captação de água por parte da central termoeléctrica, e que actualmente se encontrava submersa. Na obra agora em execução, promovida pela empresa PEGOP, alegadamente tem como objetivo a requalificação do travessão, verificando-se que o mesmo está a ser construído numa cota muito acima do nível da água constituindo um claro obstáculo à navegação e à passagem de peixes, para além de afetar negativamente a paisagem deste troço do rio Tejo. Também quando ocorrerem cheias, as pedras de grandes dimensões podem ser arrastadas pela corrente para jusante, obstruindo o leito do rio, com as consequências que daí podem advir.

 

O rio Tejo, que ao longo dos últimos meses foi palco de vários problemas de poluição e caudais muito abaixo do desejável, vê agora construída mais uma barreira que só contribui para o agravamento das condições do meio hídrico com impates significativos ao nível da conetividade fluvial, dificultando a circulação das populações de peixes, quer de espécies migradoras quer de outras espécies que percorrem distâncias mais curtas ao longo do rio e que já se encontram em risco, em grande medida, devido à existência de obstáculos, como barragens e açudes, que interrompem a sua migração ou normal circulação.

 

A Quercus confirma que no local, não existe nenhum aviso de licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente para esta obra. Apenas uma placa do promotor PEGOP – Energia Eléctrica, S.A., que assegura a exploração da Central Termoeléctrica do Pego, a carvão, referindo “Reabilitação do Travessão do Rio Tejo”, com a Consignação da Obra a 8 de Setembro de 2015, com prazo de execução de 2 meses.

 

Neste sentido, dada a gravidade da situação, a Quercus já solicitou a pronta intervenção do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR para averiguar a legalidade da construção, tendo elaborado também um pedido de esclarecimento à Agência Portuguesa do Ambiente acerca do licenciamento da obra em domínio público hídrico e da existência de uma correcta avaliação dos impactos ambientais que lhe estão associados.

 

A Quercus está a aguardar por esclarecimentos oficiais das entidades e exige que seja efectuada uma avaliação ambiental, no sentido de que seja reposta a situação anterior para evitar a consolidação de mais uma barreira que impede a circulação das populações de peixes no rio Tejo.

 

Lisboa, 15 de Dezembro de 2015

 

A Direção Nacional da Quercus – ANCN