Maratona negocial na COP21
O resultado da maratona negocial da última madrugada ainda é incerto, dado que há alguns temas importantes em aberto, mas isso não impede uma análise do novo esboço de acordo divulgado ontem à noite e cuja nova versão só deverá ser divulgada no sábado de manhã. De modo geral, o texto é ambíguo em vários parágrafos, com várias opções ainda entre parêntesis retos, ou seja, por decidir.
As organizações não governamentais aqui presentes, vão hoje durante todo o dia continuar a pressionar os delegados em reuniões formais e informais, onde deixarão alertas para algumas questões fulcrais:
Ambição do Acordo
A formulação escolhida - limitar o aquecimento global bem abaixo dos
Diferenciação
Ainda são muitas as variações no novo texto que tentam reformular o preâmbulo da Convenção sobre “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, que refletem a dificuldade dos países em lidarem com a presente realidade. O Acordo de Paris só poderá cumprir o seu objetivo se todos respeitarem integralmente a Convenção.
Financiamento
A base de 100 mil milhões de dólares parece estabelecida. O acordo deve enviar um sinal de longo prazo aos investidores, colocando um preço sobre o carbono, mas as Partes parecem estar a falhar no seu dever de acabar com todos os subsídios aos combustíveis fósseis e com os investimentos intensivos em carbono, ou nos compromissos de desinvestimento nestas áreas.
INDC (compromissos nacionais)
É factual que os atuais INDC, muitos dos quais dependentes de apoio internacional adequado, não são suficientes para limitar o aquecimento bem abaixo de
O texto proposto agora fala de um “diálogo facilitado em
Transparência, MRV (monitorização, comunicação e verificação) e Conformidade
Após uma década de construção de confiança e segurança através destas conversações, o Acordo de Paris ainda reflete o medo de que a transparência na implementação e uma avaliação significativa dos resultados poderá ser punitiva. É altura de adoptar definitivamente a transparência e de retirar os parêntesis do tema da “conformidade”.
A Quercus na COP 21
A Quercus faz parte da delegação oficial de Portugal enquanto representante das organizações não governamentais de ambiente, fazendo-se representar em Paris, a partir de 8 de Dezembro, por João Branco, Presidente da Direção Nacional e Ana Rita Antunes, Coordenadora do Grupo de Energia e Alterações Climáticas, acompanhando os trabalhos até ao fim da Conferência e anunciando os resultados conhecidos.
Toda a informação sobre a Conferência de Paris e as posições das Associações de defesa do ambiente estão a ser permanentemente atualizadas em:
Lisboa, 11 de Dezembro de 2015
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza