Consumidores ainda sem acesso à etiqueta energética online

A Quercus realizou mais uma campanha de visitas às lojas físicas e online, através do projeto MarketWatch (www.market-watch.org.pt), para verificar se os produtos sujeitos ao sistema de etiquetagem energética e conceção ecológica cumpriam os respetivos regulamentos. Nas lojas físicas a conformidade encontrada foi de 63%, valor inferior ao da primeira campanha. Nas lojas online a conformidade, embora reduzida – 10%, registou um aumento em comparação com a campanha precedente.

 Resultados das lojas em Portugal

A taxa de presença das etiquetas energéticas, nos produtos à venda nas lojas físicas analisadas, foi significativamente superior – 63% aos das lojas online – 10%. O maior problema registado nas lojas físicas foi a grande percentagem de produtos sem etiqueta (29%), superior ao das lojas online (16%). Enquanto nas lojas online, a principal questão está relacionada com a parcial ou incorreta etiquetagem dos produtos (74%), ou seja, nem toda a informação exigida nos regulamentos é incluída, valor que se reduz nas lojas físicas (8%).

Nas lojas físicas, os grandes equipamentos, televisores e aparelhos de ar condicionado obtiveram níveis de conformidade elevados (superiores a 68%) e, nas lojas online, os televisores alcançaram a maior taxa de conformidade (apenas 29%), enquanto as outras categorias estiveram bem abaixo (menos de 14%).

Este ano as regras para os retalhistas online mudaram e, para todos os novos modelos, colocados no mercado desde janeiro, têm de ser disponibilizadas a etiqueta energética e a ficha de produto, em formato eletrónico. As fichas de produto, contêm informação adicional sobre o desempenho dos aparelhos e, de uma forma geral, foram encontradas nas lojas físicas (no catálogo dos produtos ou num documento à parte), mas raramente se encontraram nas lojas online (quer sob a forma de texto, como exigia o antigo regulamento, quer em formato eletrónico). Quanto à etiqueta energética em formato digital, a sua taxa de presença nas lojas online é ainda reduzida (8%).

Os regulamentos impõem que nos anúncios aos produtos, em que seja indicado o preço, seja mencionada a respetiva classe energética. Porém, foram encontrados em vários folhetos promocionais, modelos de lâmpadas, televisores, secadores de roupa e aparelhos de ar condicionado sem a classe energética. Outro tipo de irregularidades detetadas estão relacionadas com a venda de luminárias com etiquetas cujo texto não estava em português.

Os retalhistas avaliados nesta campanha receberam uma carta com o respetivo relatório. Alguns retificaram de imediato as irregularidades assinaladas e com outros foram trocadas informações detalhadas e exaustivas, em reuniões, por telefone ou correio eletrónico, por forma a contribuir para a sua regularização e tendo em conta os objetivos deste projeto.

Esta segunda campanha de visitas decorreu entre novembro e abril 2015, durante a qual foram visitadas 10 lojas físicas nos distritos de Beja, Faro, Leiria, Santarém e uma em Lisboa e 10 lojas online.

As cadeias de retalhistas visitadas na primeira campanha foram novamente monitorizadas, mas em distritos fora de Lisboa, à exceção de uma loja. As tipologias de lojas foram novamente as de Mobiliário / Faça você mesmo e Hipermercados / Cash&Carry, dado que são as tipologias onde os níveis de não conformidade são superiores. Cerca de metade das lojas online analisadas na primeira campanha foram novamente avaliadas. Às categorias de produto consideradas na primeira campanha, juntaram-se os aspiradores e os exaustores (apenas online).

Entre agosto e setembro de 2015 será realizada a terceira e última campanha de visitas às lojas.

Comparação com a primeira campanha

Em comparação com a primeira campanha de visitas, o nível de conformidade da presença da etiqueta energética nas lojas físicas monitorizadas diminui 11% e, tendência oposta foi registada nas lojas online, cujo nível de conformidade aumentou 7%. No entanto, em ambas as tipologias, foi registado um aumento da taxa de produtos sem etiqueta, especialmente nas lojas físicas, que quase duplicou.

As taxas de não conformidade com os requisitos de conceção ecológica monitorizados diminuíram 4%, nas lojas físicas e online.

Situação a nível europeu [1]

Nos 11 países participantes no projeto, foram analisados quase 30.000 produtos em 243 lojas. As lojas físicas atingiram 71% de conformidade e as lojas online ficaram pelos 33%, tendo-se em ambas verificado uma diminuição da taxa de conformidade. Também a este nível, o principal problema das lojas físicas foi a falta da etiqueta energética e nas lojas online foi a parcial ou incorreta etiquetagem dos produtos.

A importância do cumprimento dos regulamentos

É importante salientar que os produtos sem etiqueta energética ou não corretamente etiquetados, para além de não cumprirem com a legislação aplicável, impossibilitam o consumidor de fazer uma compra informada e consciente, prejudicando também os fabricantes que investem na inovação tecnológica e os vendedores que cumprem a legislaçã

Por outro lado, os produtos que não cumprem os requisitos impostos pela Diretiva de conceção ecológica, defraudam as expectativas de poupança energética definidas pela Comissão Europeia e desejadas pelos consumidores.

O diálogo e troca de resultados e informações com fornecedores, distribuidores, autoridades nacionais e sociedade civil é imprescindível para melhorar e corrigir a situação encontrada.

Notas

[1] Relatório europeu disponível em http://www.market-watch.org.pt/2015/07/relatorio-da-2a-campanha-de-visitas-as-lojas/

Lisboa, 10 de Agosto de 2015

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza