Os Municípios da Murtosa e de Vouzela são as duas primeiras autarquias do país a aderir às Parcerias pela Biodiversidade, uma rede de municípios portugueses com áreas classificadas nos seus territórios, que irão colaborar com a Quercus para exigir que os referidos concelhos possam ser descriminados positivamente com mais receitas e mais investimento público dirigido à sua valorização económica e ambiental.

O protocolo entre as autarquias e a Quercus vai ser assinado no próximo dia 22 de abril, data em que se assinala o Dia Mundial da Terra, pelas 9h30, em Vouzela e pelas 11h45 na Murtosa.

 

 

O trabalho em parceria visa, especificamente:

 

•    exigir o aumento dos valores transferidos para os Municípios com áreas classificadas, por via de uma melhor ponderação dos coeficientes de alocação previstos na Lei das Finanças Locais e provenientes de outros impostos;
•    incrementar a alocação de fundos nacionais e comunitários para se efetuarem investimentos privados que possibilitem a criação de empregos ligados à preservação e valorização da biodiversidade;
•    promover localmente o empreendedorismo ligado ao ambiente, para que se estimule a valorização sustentável das áreas classificadas;
•    propor modelos alternativos de fiscalidade que discriminem positivamente os investimentos e as atividades económicas, cuja área de intervenção se situe em áreas classificadas;
•    implementar estratégias locais de conservação da biodiversidade e de adaptação às alterações climáticas, que envolvam ativamente as comunidades locais, as quais poderão passar pela criação de áreas protegidas locais e estabelecer projetos/candidaturas conjuntos a fundos comunitários, sempre que tal for útil para o interesse coletivo e demonstrar a justiça das reivindicações atrás referidas.

Na sessão estarão presentes os presidentes dos respetivos Municípios, Eng.º Joaquim Baptista e Eng.º Rui Ladeira, e o presidente da Quercus, Dr. Nuno Sequeira.

 

Murtosa e Vouzela, 21 de Abril de 2014

 

 

A data foi criada em 1970, após a realização um protesto contra a poluição resultante do desastre petrolífero ocorrido em Santa Barbara, na Califórnia, em 1969.As populações aderiram em força ao protesto e mais de 20 milhões de americanos manifestaram-se a favor da preservação do planeta Terra e do ambiente.

Assim, todos os anos, no dia 22 de Abril, milhões de cidadãos e de organizações em todo o mundo manifestam localmente o seu compromisso na preservação do ambiente e da sustentabilidade do planeta Terra, a qual está perigosamente ameaçada pelo aumento da temperatura global da Terra, pela perda de biodiversidade, pelo aumento do nível dos oceanos, pela escassez de água potável, e pelo cada vez maior número de catástrofes naturais, como tempestades, secas e ondas de calor.