Em tempo de crise, mobilidade sustentável merecia mais protagonismo: só 42 cidades aderiram ao Dia Europeu sem Carros
Decorre, entre 16 a 22 de setembro, em quase duas mil cidades espalhadas pelo mundo, mais uma edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM), este ano subordinada ao tema “Avançando na Direção Certa”. Perante o cenário de crise económica que o país atravessa, a Quercus alerta que governo e autarquias estão a avançar em contracorrente do tema de 2012, dado que os transportes e a mobilidade urbana sustentável deixaram de ser uma prioridade na agenda política. Este facto é evidenciado pelo reduzido número de cidades portuguesas que este ano são consideradas participantes na Semana Europeia da Mobilidade e que é de apenas 24. Em relação ao Dia Sem Carros, assinalado a 22 de setembro, há também só 42 cidades participantes.
Desde 2002 que a SEM tem procurado sensibilizar as pessoas que vivem nas cidades para os problemas associados com os transportes e a mobilidade em geral. Para isso, é necessário explorar soluções concretas para enfrentar os desafios com que as zonas urbanas hoje se deparam, como a poluição do ar, o ruído e o congestionamento, e estimular a mudança de comportamentos para soluções de mobilidade mais sustentáveis.
Na SEM, as autoridades locais são convidadas a lançar e promover medidas de carácter permanente, para promover soluções de mobilidade mais amigas do ambiente e que proporcionem uma vivência da cidade mais saudável e sustentável, em detrimento do automóvel. Apesar dos esforços das autarquias locais em promover anualmente a SEM, pouco tem sido feito para promover de facto uma mobilidade mais sustentável.
A Quercus salienta que o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), na sua versão de 2008, contemplava como uma das suas medidas, a elaboração de planos de mobilidade urbana para todas as capitais de distrito para promover a eficiência energética no setor dos transportes, mas praticamente nenhum destes planos foi ainda elaborado. Estes planos deveriam conter um conjunto de medidas para minimizar a utilização do automóvel, melhorando a acessibilidade, e reduzindo a fatura dos transportes no orçamento das famílias.
Em Portugal, a política de transportes não tem evoluído no sentido de incentivar o transporte público em detrimento do automóvel, e de melhorar os serviços já existentes, o que traria benefícios ambientais (com menos congestionamento, poluição, emissões de CO2 e ruído) e energéticos (redução de importação e consumo de energia, maior eficiência energética) para o país.
A Quercus considera ainda que tem sido esquecida a promoção da bicicleta e dos modos suaves de mobilidade, bem como os seus benefícios ambientais na redução da poluição, do ruído e do consumo de energia no setor dos transportes, a melhoria da qualidade de vida nas cidades e a promoção da segurança rodoviária.
Ao longo dos últimos anos, as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto têm revelado ultrapassagens dos limites legais relativos à qualidade do ar, sobretudo partículas inaláveis (PM10) e dióxido de azoto (NO2).
Assim, a Semana Europeia da Mobilidade e o Dia Europeu sem Carros, assumem cada vez mais apenas um espírito comemorativo e pontual, sem que daí resultem medidas permanentes e com efeitos substanciais na melhoria da qualidade do ar e do ruído, e que afetam muitas centenas de milhares de pessoas nos maiores centros urbanos do país.
Em tempo de crise, quando seria fundamental apoiar a mobilidade de quem tem menos recursos, persistem elevados preços de bilhetes para utilizadores esporádicos, aumentou-se o houve uma redução muito significativa da comparticipação em alguns tipos de passes sociais, há falta de articulação entre os diferentes modos de transporte público nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, ou verificam-se ainda grandes deficiências de oferta em muitos concelhos com menor população, nomeadamente no interior do país.
Lisboa, 21 de setembro de 2012
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
