Adaptar é necessário e urgente | Mau tempo já causou prejuízos de dezenas de milhões de euros

Na opinião da Quercus, as últimas semanas em termos meteorológicos em Portugal são sinais ou sintomas de uma alteração climática caracterizada por eventos meteorológicos extremos. O que se passou imediatamente antes do Natal na Região Oeste, o facto de Dezembro ter sido o mês mais chuvoso deste século, o ter-se passado de uma situação de seca meteorológica e de valores relativamente baixos de armazenamento das albufeiras, em comparação com a média, para uma situação de pleno armazenamento em muitos casos, são uma demonstração de uma maior irregularidade do clima.

Soube-se também agora que de acordo com a Direcção Geral de Saúde, no Verão de 2009 - ano em que as ondas de calor tiveram o seu início mais cedo – morreram precocemente mais mil pessoas. Os custos, só para o Estado, parecem ascender a mais de 80 milhões de euros, sem contar com os enormes prejuízos em termos de agricultura, edificações e infra-estruturas.

Aprovação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

- Quando será cumprida a promessa da anterior legislatura?

- Ordenamento do território é elemento crítico

Em Maio de 2009 o Governo tinha assumido que a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas seria objecto de discussão pública e posterior aprovação ainda na anterior legislatura.

Efectivamente, a 4 de Setembro de 2009, terminou a discussão pública da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas na qual a Quercus participou através da emissão de parecer.

A par do esforço de redução das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa que contribuem decisivamente para o aquecimento global e consequentes alterações climáticas, é necessário agir no sentido de nos adaptarmos às mudanças do clima que já se sabe serem inevitáveis e onde Portugal no contexto europeu se apresenta como um dos países mais vulneráveis. Neste contexto, a existência de uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas é um elemento fundamental na antecipação de consequências e custos para o país que assim poderão ser reduzidos.

No que respeita à proposta colocada em consulta pública com data de 17 de Julho de 2009 pela Comissão de Alterações Climáticas, a Quercus considerou que a mesma é essencial num quadro em que esta temática ganha maior relevo e urge intervir, mas enferma de dois problemas significativos: é demasiado vaga e não se percebe como se articulará com um Plano de Implementação Nacional (nela referido), mas que não tem data prevista para apresentação e discussão, nem são dados mais detalhes sobre o seu conteúdo.

A Quercus considera, reforçada pelas circunstâncias, que é assim fundamental dar a conhecer e implementar a Estratégia Nacional de Adaptação que deverá reduzir os custos associados aos eventos meteorológicos extremos resultantes das alterações climáticas, que podem ter consequências graves para o país.

Nas últimas semanas foi clara a relação entre a ausência de um correcto ordenamento do território e a maior dimensão de muitas das consequências registadas associadas ao mau tempo, nomeadamente o arrastar de sedimentos para albufeiras com consequências na qualidade da água, os deslizamentos de terras, os efeitos nas estradas e caminhos de autênticos ribeiros, para além das inúmeras inundações e danos em edifícios associados ao vento muito forte. O papel das autarquias e a salvaguarda assegurada por instrumentos como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional será decisivo no planeamento e execução da referida Estratégia Nacional.

Lisboa, 13 de Janeiro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza