Quercus Alerta Comissão Europeia para Novas Ameaças ao Litoral Alentejano
Em vésperas do Dia Mundial do Turismo (27 de Setembro), que este ano a Organização Mundial do Turismo dedicou aos desafios das alterações climáticas, a QUERCUS alertou o Comissário do Ambiente para novas ameaças do sector turístico sobre o Sítio da Rede Natura 2000 “Comporta/Galé” no Litoral Alentejano.
Na verdade o contencioso aberto pela Comissão Europeia contra o Estado Português refere apenas os complexos turísticos da Costa Terra, Pinheirinho e Herdade da Comporta pelo que a Quercus entendeu importante chamar a atenção para a urbanização dos terrenos do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz que tem sido referida nos últimos tempos e para o Plano de Pormenor da Costa de Santo André também aprovado neste último ano.
Têm surgido inúmeras notícias ao longo do presente ano que referem que o governo português está a preparar a transferência do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz de modo a libertar e alienar cerca de 1500 hectares, parcialmente incluídos no Sítio Natura 2000 “Comporta/Galé”, para o desenvolvimento de mais um projecto turístico. Este projecto turístico, adicional aos considerados no âmbito das Áreas de Desenvolvimento Turístico definidas, constitui uma nova ameaça a esta faixa costeira, aumentando ainda mais a já elevada pressão turística prevista.
Outro projecto turístico que não foi referido no âmbito do contencioso acima referido é o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico da Costa de Santo André, com uma área de 85 hectares onde está prevista a instalação de 2000 camas turísticas e residenciais, às quais se juntam os 900 lugares do parque de campismo local. Este Plano de Pormenor esteve em discussão pública em 2004 mas não foi submetido a Avaliação de Impacte Ambiental, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros em Agosto de 2007 e na Assembleia Municipal em Fevereiro já deste ano.
Quando a Organização Mundial do Turismo no âmbito do Dia Mundial do Turismo chama a atenção para os desafios das alterações climáticas, Portugal continua a aumentar a pressão sobre o pouco litoral ainda preservado que possui, esquecendo que esta é uma das áreas que sofrerá mais com o aquecimento global e as alterações climáticas devido à subida do nível do mar.
Lisboa, 26 de Setembro de 2008
A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza
