Quercus alerta para a má qualidade do ar
A Quercus divulgou hoje, no Dia Europeu Sem Carros, sob o tema “Ar Mais Limpo”, os dados mais preocupantes referentes à qualidade do ar em Portugal e alertou para as suas consequências na saúde pública, chamando a atenção para a necessidade urgente de medidas que conduzam a uma mobilidade mais sustentável.´Nesta iniciativa foram instalados "sinais de trânsito" na Praça de Espanha, Lisboa, alusivos a esta problemática com o objectivo de sensibilizar automobilistas e a população em geral.
Os dados dos últimos anos relativos à qualidade do ar continuam a revelar que é cada vez mais urgente intervir para reduzir o tráfego automóvel, em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública e permitir assim o cumprimento da legislação nacional e europeia.
Poluição por Partículas Inaláveis
Situações mais graves são na Av. da Liberdade e Vila do Conde
Nos últimos anos os níveis excessivos de poluição por Partículas Inaláveis (PM10), na sua maioria emitidos pelos automóveis, principalmente a gasóleo, têm atingido valores preocupantes, principalmente nas regiões de Lisboa e Porto (ver tabela em anexo).
A Avenida da Liberdade, em Lisboa, continua a ser o ponto do país com níveis mais preocupantes para este poluente, tendo apresentado este ano, até 31 de Agosto, 55 dias com excedências ao valor limite diário (média diária de 50 mg/m3), quando a legislação apenas permite, para TODO o ano, apenas 35 dias. No Norte a situação mais grave este ano é em Vila do Conde tendo já atingido 47 dias em excedências ao valor limite.
As outras duas estações que até Agosto já ultrapassaram o máximo permitido para todo o ano são as estações de Paio Pires no Seixal, com 38 dias de excedências, e a estação de Espinho, com 44 dias.
Em 2007, quatro estações do Norte e uma em Lisboa apresentaram mais de 30% dos dias do ano com valores de poluição por partículas inaláveis excessivos. Foi o caso da Av. da Liberdade em Lisboa com 149 dias e, no Norte, Espinho com 127 dias, Matosinhos com 112 dias, Vila do Conde com 110 dias e Braga (Circular Sul) também com 110 dias em excesso. Para além destes casos mais graves, outras estações de monitorização da qualidade do ar registaram em 2007 valores que ultrapassam os limites legais, foi o caso de Entrecampos em Lisboa, Seixal, Barreiro, Setúbal, Maia, Santo Tirso, Porto, Paços de Ferreira, Valongo, Paredes, Espinho e Guimarães.
De acordo com dados científicos de 2004, o excesso de partículas inaláveis provoca em Portugal quase 4000 mortes prematuras e uma redução de 6 meses na esperança média de vida dos lisboetas e portuenses (estudo da Agência Europeia do Ambiente). A Organização Mundial de Saúde estima que as doenças associadas à poluição do ar por partículas inaláveis pode ser considerada dentro das dez maiores causas de morte nos países desenvolvidos.
CCDRs do Algarve, Alentejo e Centro sem capacidade de resposta
Pelo facto das CCDRs Algarve, Alentejo e Centro não terem disponibilizado até ao momento os dados solicitados pela Quercus, não nos é possível apresentar os valores de poluição registados nessas regiões.
Poluição por Ozono troposférico
O ozono troposférico é um poluente secundário que afecta várias áreas do país e que resulta da transformação de poluentes como os óxidos de azoto e os compostos orgânicos voláteis emitidos em grande parte pelo tráfego rodoviário e também por indústrias com processos de combustão. Os dados disponibilizados pelo Instituto do Ambiente (www.qualar.org) revelam que nos últimos dois anos o número de excedências ao limiar de informação ao público (180 mg/m3 por hora) para o poluente ozono troposférico tem vindo a atingir valores preocupantes em Portugal, embora em 2007 o número de horas de excedências tenha sido substancialmente inferior aos registados em 2006:
- Em 2005 foram registadas 900 horas em que os níveis de Ozono ao nível do solo estiveram acima do limiar de informação ao público;
- Em 2006 foram registadas 723 horas em que os níveis de Ozono ao nível do solo estiveram acima do limiar de informação ao público;
- Em 2007 foram registadas 166 horas em que os níveis de Ozono ao nível do solo estiveram acima do limiar de informação ao público;
- Em 2008, até 20 de Setembro, foram registadas 107 horas em que os níveis de Ozono ao nível do solo estiveram acima do limiar de informação ao público.
De acordo com dados de 2000, o excesso de Ozono troposférico provoca em Portugal 500 mortes prematuras por ano (estudo do Instituto Internacional para Análise Aplicada de Sistemas, da Áustria).
Planos e Programas para a melhoria da qualidade do ar
Em sequências dos elevados níveis de poluição por Partículas Inaláveis registados em Lisboa e no Porto foram elaborados, de acordo com o previsto na Lei (embora tardiamente), Planos e Programas para a melhoria da qualidade do ar nestas duas regiões, sendo necessária até 6 de Fevereiro de 2009 a sua aprovação na forma de programas de execução. Apesar destes documentos elencarem várias medidas para reduzir os níveis de poluição, as medidas têm realmente tardado em ser implementados.
Algumas medidas para uma mobilidade mais sustentável:
- Acabar com o estacionamento gratuito no interior das cidades;
- Penalização muito mais forte do estacionamento ilegal, através de uma aplicação muito mais vasta dos bloqueadores;
- Construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia;
- Melhoria da articulação da rede de transportes públicos;
- Melhorar o conforto dos interfaces de transportes públicos e dos próprios transportes públicos, em particular do transporte colectivo rodoviário;
- Adopção de mais e mais longos corredores BUS e reforçar a sua fiscalização;
- Preços mais apelativos para os utentes dos transportes colectivos;
- Criação de pistas cicláveis;
- Avaliação da introdução de portagens para utilizadores das áreas centrais de Lisboa e Porto, à semelhança da experiência de Londres;
- Reduzir portagens para os veículos com maior ocupação;
- Alargamento das áreas sem carros;
- Apoios significativos à renovação das frotas de táxis e autocarros;
- Incentivo à adopção de combustíveis menos poluentes e instalação de filtros de partículas, particularmente em frotas de táxis, autocarros, serviços municipais e empresas;
- Promover o gás natural criando postos de abastecimento;
- Promoção de um ordenamento do território a nível nacional, regional e local que proporcione a ocupação das áreas urbanas centrais das grandes cidades, ao contrário de continuar a promover a residência na periferia e os consequentes movimentos pendulares.
Lisboa, 22 de Setembro de 2008
A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
