Redução nas Energias Renováveis e Biocombustível em 2010 | Mas será possível?

11 DIAS PELO CLIMA – Quercus inicia hoje nos Açores um conjunto de iniciativas coincidentes com o início também hoje da Conferência Mundial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas em Paris e a vinda de Al Gore a Lisboa a 8 de Fevereiro.

A Quercus inicia hoje na Ilha Terceira nos Açores um conjunto de iniciativas diárias para alertar os portugueses sobre as alterações climáticas, tema que considera ser um dos mais pertinentes em termos ambientais e económicos às escalas nacional e mundial

As iniciativas incluem acções de sensibilização, a divulgação de dois estudos e uma proposta sobre o cumprimento do Protocolo de Quioto por Portugal e o anúncio de parcerias com municípios. Dia 2 de Fevereiro acompanharemos em detalhe a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. A 8 de Fevereiro estaremos no Museu da Electricidade na conferência de Al Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América e autor do filme “Uma Verdade Inconveniente”.

O significado do aumento das metas nas renováveis e biocombustíveis

O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou na passada semana, duas importantes metas a atingir por Portugal em 2010, facto que constituiu a principal novidade do seu discurso na Assembleia da República e que merece os maiores elogios da parte da Quercus.

De acordo com a necessidade de cumprimento de metas estabelecidas por Directivas Comunitárias, Portugal deverá atingir 39% de electricidade produzida de origem renovável até 2010 (este valor é corrigido para a produção hídrica que varia muito de ano para ano e com base no ano base de 1997). Em relação aos biocombustíveis a meta legislada é de 5,75%.

45% de electricidade produzida a partir de fontes renováveis e 10% de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo em 2010 representam uma redução de quase 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. Mais propriamente, a nova meta relativa às renováveis significa em comparação com a anterior de 39% um redução de 1,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono. A passagem da meta relativa aos biocombustíveis de 5,75% para 10% representa uma redução de aproximadamente 0.9 milhões de toneladas. No total, a redução conseguida por estas duas medidas é de 2,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, o que representa 3,6% em relação às emissões em 1990 (podemos aumentar 27% entre 1990 e 2008-2012). Traduzindo este valor em custos, isso significa aproximadamente 130 milhões de euros que não se necessita de gastar em situação de incumprimento do Protocolo de Quioto (preço do carbono considerado = 12 euros/ton). 

Mas será possível? Quercus quer mais informação sobre metas a atingir

No que respeita à electricidade de origem renovável, as intenções conhecidas, de acordo com documentos aprovados nomeadamente o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006), são de atingir 4700 MW de potência instalada de energia eólica até 2010. A meta de electricidade produzida a partir de biomassa foi também actualizada em alta de 150 MW para 250 MW (infelizmente não obrigatoriamente associada a co-geração). Foi ainda efectuado o anúncio de melhorias de potência na área da energia hídrica em Alqueva, Bemposta e Picote, mas tal expansão já estava planificada.

A Quercus gostaria de notar que a planificação detalhada da evolução do sistema electroprodutor não é clara, sendo difícil perceber-se exactamente as decisões que estão tomadas e a sua evolução para os próximos anos.

Apesar de no PNAC 2006 a meta de 39% de electricidade de fontes renováveis se considerar que não seria atingida em 2010 por muito pouco, estão contempladas medidas adicionais que terão de ser tomadas e que certamente garantirão este valor. Porém, aumentar esta meta em 6% (para 45%), é de uma enorme ambição e levanta-nos algumas dúvidas.

De acordo com o Relatório “Estatísticas Rápidas” de Novembro de 2006 da Direcção Geral de Geologia e Energia, Portugal em 2006 apresentou 35,4% de electricidade de origem renovável (valores provisórios). Desde o ano 2000 o valor mais elevado foi de 36,2%. isto significa que o país tem de crescer a incorporação de electricidade de fontes renováveis a uma taxa média de aproximadamente 2,5% ao ano entre 2006 e 2010 para conseguir chegar a 45%, o que nos parece um desafio quase impossível. Os valores em causa tornam-se mais difíceis de cumprir na medida em que o consumo de electricidade vai aumentar vários pontos percentuais (em 2006 atingiu o valor baixo de 2,6%). Numa fase em que o crescimento económico não deveria, mas certamente vai conduzir, a um maior aumento de consumo de electricidade nos próximos anos, tal vai exigir uma disponibilização maior de energias renováveis para que em termos percentuais se atinja a meta prevista.

Note-se que 45% de acordo com a Directiva Comunitária pode não significar efectivamente uma percentagem real de renováveis dessa ordem de grandeza - o caso mais paradigmático é o do ano de 2005 onde a percentagem real de electricidade de origem renovável foi de 16.8% devido à seca, mas a percentagem corrigida de acordo com a hidraulicidade e o valor que Portugal considera para cumprimento da Directiva foi de 35.9%.

No que respeita aos biocombustíveis, a percentagem produzida a nível nacional em 2006 não atinge os 4%, não se conhecem incentivos dedicados no quadro do Plano de Desenvolvimento Rural, e a aposta em termos agrícolas pode implicar danos significativos nos solos das áreas agrícolas dado o regime de monocultura intensiva. Neste quadro, o atingir da meta poderá passar por uma fracção significativa de importação.

Como foram elaborados os cálculos?

No caso da electricidade de energia renovável considerou-se uma taxa de crescimento do consumo de electricidade de 3% a partir de 2006 e a substituição das emissões de uma central de ciclo combinado a gás natural das mais eficientes por energias renováveis em 2010.

No caso dos biocombustíveis a Quercus considerou os dados do PNAC 2006 que admitem uma redução de 1,243 milhões de toneladas para uma incorporação de 5,75%, pelo que se utilizou apenas uma lógica proporcional na estimativa de vir a incorporar 10%.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2007