Alterações climáticas | 11/Dezembro – 10 anos do Protocolo de Quioto
Comemoração deve lembrar Ministros que agora chegam à Conferência de Bali que há um bom começo mas que precisa de ser melhorado.
O dia 11 de Dezembro vai ser marcado por um conjunto de iniciativas na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a ter lugar em Bali para comemorar os 10 anos da aprovação do Protocolo de Quioto. Apesar de poder parecer um pequeno passo na redução das emissões de gases de efeito de estufa de forma a evitar as alterações climáticas, este Protocolo que apenas os Estados Unidos da América no âmbito dos países desenvolvidos não mostrou até agora intenção de ratificar, é dos instrumentos institucionais mais complexos e constitui sem dúvida a base de toda uma política local, nacional e internacional para lidar com a questão do aquecimento global.
Na próxima quarta-feira 12 de Dezembro começam as negociações do chamado segmento Ministerial de Alto Nível aqui na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Bali. Esta é uma fase crucial para ter um acordo apropriado até à próxima sexta-feira, dia em que encerra a Conferência.
Para a Quercus e demais organizações não governamentais de ambiente, os desenvolvimentos conseguidos até agora são positivos, mas continuam frágeis, precisando de um reforço em termos de decisão ao mais alto nível. Por isso, é necessário que as declarações que os ministros da União Europeia aqui presentes irão fazer, incluam as mensagens por nós consideradas como as mais correctas. A Quercus e a Rede Europeia de Acção Climática apelam para que os ministros exortem os seguintes conteúdos:
Seja feita uma referência clara que os países industrializados devem continuar a liderar o combate às alterações climáticas;
Devem ficar explícitas as metas globais de redução para níveis muito baixos em 2050 e também as metas de redução para os países industrializados em 2020;
Seja reconhecido o esforço e apoio positivo até agora demonstrado por muitos países em desenvolvimento presentes em Bali;
Deve ser dado apoio aos países em desenvolvimento através de meios financeiros e tecnológicos para a transferência de tecnologias limpas, adaptação e combate à desflorestação.
A Rede Europeia de Acção Climática congratula-se com a proposta de texto em discussão para um acordo pós-2012 que foi apresentada no sábado passado em Bali. Esta versão é um bom início para o desenvolvimento de um trabalho internacional cooperativo e abrangente de longo prazo através da Convenção para as Alterações Climáticas e do Protocolo de Quioto para um futuro pós-2012. Mas a urgência da situação requer que as decisões sejam firmes em áreas chave para mostrar que o mundo está seriamente empenhado em lidar com as alterações climáticas.
Quercus apela à Presidência Portuguesa para liderança inequívoca da União Europeia
Os ministros europeus aqui presentes precisam de confirmar a necessidade de conseguir um acordo global sobre alterações climáticas, para o período pós-2012, para que seja evitado um fosso entre o primeiro período de cumprimento de Quioto (2008-2012) e o seguinte (2013-2020).
Os países industrializados têm e vão continuar na liderança no combate às alterações climáticas e para isto devem incluir nos seus discursos mensagens muito concretas, não deixando espaço para discursos vagos. Devem fazer uma referência clara ao nível médio do aumento da temperatura global ter de ficar abaixo dos 2ºC, comparando com valores pré-industriais. A emissão de gases de efeito de estufa (GEE) deve ter o seu pico na próxima década e a partir daí deve haver uma forte redução dos mesmos até ser atingido o valor mínimo de redução de 50% em 2050, com base nas emissões de 1990. Os países desenvolvidos devem liderar este processo e comprometerem-se internamente com margens de redução entre 25 a 40% até 2020, com base em 1990.
Em Bali estamos a observar evoluções positivas sobre a posição tomada por países com economias emergentes, dentro do denominado grupo de países em desenvolvimento G77, especialmente nos discursos proferidos sobre a situação pós-2012 ou sobre o papel da tecnologia no futuro caminho que será aqui decidido. Os ministros do ambiente europeus e em particular a Presidência Portuguesa da União Europeia, precisa de reconhecer e apoiar estes desenvolvimentos positivos. Podem fazê-lo fornecendo meios financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento, incluindo transferência de tecnologia, evitando a desflorestação e degradação florestal e também no apoio à adaptação às alterações climáticas.
Bali, 10 de Dezembro de 2007
