20 anos da Lei de Bases do Ambiente | E apresenta uma nova concepção jurídica para o Planeta
No âmbito das Comemorações dos 20 Anos da Lei de Bases do Ambiente, a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com as Águas de Coimbra e o apoio da Universidade de Coimbra, de ELSA – European Law Student Association e República do Direito, irá realizar a apresentação do projecto “CONDOMÍNIO DA TERRA – Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta”, no dia 27 de Abril de 2007 no Museu da Água em Coimbra onde terá lugar a inauguração da exposição de Paulo Magalhães sobre o mesmo tema.
Porque é indispensável e urgente tomar consciência de que existe uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta que habitam, o qual é dominado por profundas e intricadas inter-relações naturais, o CONDOMÍNIO DA TERRA tem como objectivo conciliar os homens com o seu planeta, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne as partes comuns.
Esta proposta está alicerçada na experiência jurídica, amplamente testada, da propriedade condominial, trabalhando-a à escala da Casa Comum da humanidade.
PROGRAMA - 27 Abril de 2007
Sessão inaugural das Comemorações dos 20 anos da LBA a decorrer no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
09.30h - Sessão de Abertura presidida por:
- Sua Excelência o Secretario de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Cosme Conde Rodrigues
Mesa:
- Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Seabra Santos
- Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Carlos Encarnação
- Chefe de Gabinete da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Drª Cláudia Maria Ferreira Garcia da Rosa
- Vice-Presidente do Instituto de Conservação da Natureza, Dr. João Alves
- Presidente da Quercus, Doutor Hélder Spínola
- Presidente da República do Direito, Dr. José Augusto Ferreira da Silva
- Presidente European Law Student Association Portugal - ELSA – Helena Ramos
Conferência – 20 anos LBA e a Compensação e a Responsabilidade Civil Ambiental
- Presidente da Mesa
- Presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável - Prof. Dr. Mário Ruivo
10.00h – Doutor Hélder Spínola – Presidente da Direcção Nacional
10.20h – Dr. Carlos Maia - Advogado
10.40h – Eng. João Morais Sarmento – Director de Ambiente da REFER
11.00h – Eng. Neves de Carvalho – Director de Ambiente do Grupo EDP
11.20h – Encerramento – Prof. João Menezes Presidente Instituto de Conservação da Natureza
12.30h – Inauguração da Exposição “ O Condomínio da Terra - As Consequências Jurídicas das Alterações Climáticas” no Museu da Água de Coimbra.
13.00h - Almoço
15.00h - Visita guiada
Ao espaço natural no lugar de Cumes, freguesia de Chãos, Ferreira de Zêzere, que será uma micro-reserva biológica inserida no Sítio Sicó-Alvaiázere / Rede Natura 2000. Este espaço foi adquirido com financiamento proveniente das compensações por apuramento de Responsabilidade Civil Ambiental.
A micro-reserva pretende preservar um habitat prioritário* 6210 - Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco - Brometalia) (*importantes habitats de orquídeas) com a presença de espécies de orquídeas como: Ophrys. fusca, O. lutea, O. scolopax, O. tenthredinifera, O. vernixia, Orchis italica, O. mascula, Aceras anthropophorum, entre outras. A visita será acompanhada pelo representante local do Instituto da Conservação da Natureza, Dr. José Manuel Alho e pelos especialistas Dr. Raúl Coelho (Geologia e Geomorfologia) e António Flor (Flora e Habitats Naturais), também do mesmo Instituto.
* De salientar que este habitat é considerado como prioritário para a conservação (sensu Directiva 92/43/CEE) nos locais onde seja cumprido, pelo menos, um dos seguintes critérios:
- composição rica em espécies de orquídeas (> 4 espécies);
- presença de uma população importante (> 20 indivíduos) de uma ou mais espécies de orquídeas;
Lisboa, 26 de Abril de 2007
