Empresas esconderam informação e Ministério deixou-se enganar | Plataforma e Autarquia exigem anulação de ensaios de transgénicos já aprovados

O Instituto do Ambiente recebeu, através do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Engº Carlos Nazaré, um documento de um munícipe que plantou milho nas proximidades do recém-aprovado campo para ensaios com transgénicos. Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou à verdade com o Ministério do Ambiente e que este foi complacente com a posição da empresa, ao não verificar a veracidade dos documentos associados ao processo.

No passado dia 28 de Março o Ministério do Ambiente (MA) aprovou o pedido da empresa Syngenta para a realização de testes sobre milho transgénico no concelho de Rio Maior. Mas essa autorização tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta - a existência de uma faixa de segurança de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contaminação - acabou de se revelar inválido.*

Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autorização foi negada pois o MA considerou que nesses locais a distância mínima de segurança de 400 metros até aos restantes campos de milho não estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta** apresentou duas declarações de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de segurança estavam garantidos. Baseado nessa informação, o MA aprovou os ensaios.

Agora a verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no perímetro da zona de segurança, vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados. O MA já se encontra neste momento na posse da declaração de um desses vizinhos, que aliás tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios.

Para além da evidente má fé e deplorável falta de rigor técnico por parte das empresas em causa (algo que levanta sérias dúvidas sobre o seu comportamento e cuidado durante os ensaios, se eles avançassem), é de salientar a manifesta incapacidade, por parte do Ministério do Ambiente, de analisar com cuidado o processo sobre o qual emitiu decisão. Em vez de verificar activamente os dados apresentados pelas empresas, o Ministério limitou-se a acreditar, ingenuamente, no que leu.

Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transgénicos Fora, "o Ministério do Ambiente revelou não possuir capacidade técnica e humana enquanto Autoridade Competente para os transgénicos. Ao aprovar ensaios experimentais às cegas, o próprio Governo sai descredibilizado, perante a  sua total incapacidade de salvaguarda da saúde humana, do ambiente e da própria economia da região". O activista acrescenta que "não se compreende como é que um organismo público aceita e aprova, sem verificação, os documentos apresentados por uma empresa que tem um interesse económico associado à aprovação do projecto."

Na opinião de Gualter Baptista, "ao Ministério do Ambiente não resta outra alternativa senão revogar imediatamente a sua decisão de aprovação dos ensaios experimentais e colocar uma moratória a quaisquer novos ensaios durante um período mínimo de 3 anos. No interesse dos cidadãos e dos agricultores que colocou em risco, deverá também apresentar a sua justificação perante esta grave negligência."

* Muitas outras razões haveria para chumbar os ensaios - a Plataforma Transgénicos Fora emitiu, durante a consulta pública, um parecer técnico fundamentado onde expõe numerosas falhas de segurança e questões de fundo que não estão devidamente salvaguardadas pelas empresas... parecer esse que o Ministério optou por ignorar. O documento está disponível em www.stopogm.net/?q=taxonomy/term/31/

** E também a empresa Pioneer, que pretende igualmente realizar testes com milho transgénico no mesmo terreno e ao longo dos mesmos três anos e sobre a qual o Ministério do Ambiente deverá em breve emitir decisão.

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou www.stopogm.net