IKEA Promove Nova Fábrica Contra o Ordenamento do Território. Quercus Avalia Acção Judicial
O Grupo IKEA manifestou hoje publicamente a pretensão de avançar com novas unidades industriais no Norte de Portugal, nomeadamente numa zona ambientalmente sensível do concelho de Paços de Ferreira, classificada no PDM como Espaço Florestal de Protecção e Produção e condicionada pela correcta integração na Reserva Ecológica Nacional.
Governo Favorece Suspensão Parcial do PDM de Paços de Ferreira para Instalação da Fábrica da IKEA em Reserva Ecológica Nacional
O Governo português, através da RCM n.º 137-A/2006, de 20 de Outubro, veio, com a suspensão parcial do PDM de Paços de Ferreira, criar as condições para a viabilização da instalação da nova unidade industrial do Grupo IKEA na zona da Serra da Agrela, freguesias de Penamaior e Seroa em “Espaço Florestal de Produção e Protecção”.
Esta situação revela um dos mais graves atentados ao Ordenamento do Território nacional, dado que a instalação da nova fábrica encontra-se localizada numa extensa zona florestal de pinhal, eucaliptal, onde existe um povoamento de sobreiros, nas cabeceiras das linhas de água da Serra da Agrela, apresentando também encostas com declives superiores a 40%, estando portanto correctamente integrada na REN.
Esta situação é ainda mais grave quando existem boas alternativas em Zonas Industriais devidamente infra-estruturadas para receber este tipo de investimento e a opção deste grupo Sueco, que supostamente assume uma postura de responsabilidade social e ambiental, recaiu sobre um espaço integrado na Reserva Ecológica Nacional.
Quercus Avalia Acção Judicial
A Quercus tinha há duas semanas alertado o senhor Anders Dahlvig, Presidente do Conselho de Administração do Grupo IKEA, sobre a inviabilidade da pretensão existente e sobre a necessidade de encontrar alternativas de localização para a nova fábrica que não atentem contra o ambiente e ordenamento do território nacional, de acordo com a responsabilidade social e ambiental assumida publicamente por este grupo Sueco.
Apesar de Portugal ser um Estado-membro da União Europeia com ordenamento próprio, a Quercus lamenta a postura do Grupo IKEA pela manifesta falta de exigência nos critérios de selecção de locais para investimento.
Dado que o Governo português, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e o Grupo IKEA estão a tentar criar todas as condições para desenvolver este projecto contra as condicionantes ambientais e de Ordenamento do Território nacional, a Quercus está a avaliar uma intervenção judicial que anule essas pretensões.
Lisboa, 24 de Outubro de 2006
QUERCUS- Associação Nacional de Conservação da Natureza
