Abate de centenas de azinheiras e sobreiros para instalação de olival intensivo
Há muito que se reconhece a importância dos montados de sobreiros e azinheiras tanto em termos ecológicos como económicos. Nesse sentido, existe legislação específica que protege e regulamenta o abate destas espécies (DL. 169/2001 de 25 de Maio).
Nos últimos dias assistimos ao abate de mais de 600 azinheiras e sobreiros nas herdades de Monte Espada e Caniceira, adquiridas por proprietários agrícolas espanhóis e situadas nos limites entre os concelhos de Santiago de Cacém e Aljustrel.
Apesar de termos a informação de que foi dada autorização para o referido abate para conversão cultural com olival intensivo, verificamos que a autorização limitava o corte a 31 sobreiros adultos e 528 azinheiras adultas (numa área de cerca de 200 ha) e impedia o corte numa pequena mancha de maior densidade. Esta autorização que foi dada com data de 28 de Setembro de 2005, era válida por um ano mas verificou-se que a operação foi efectuada depois dessa data. É também bem visível que foi excedido o número de árvores autorizado, incluindo árvores em povoamento, verificando-se que parte das árvores derrubadas não se encontravam cintadas tal como a legislação prevê, sendo este também um indicio de abate ilegal.
De forma a que se possam apurar as responsabilidades por estes actos já alertámos as entidades oficiais nomeadamente a Circunscrição Florestal do Sul da Direcção-Geral dos Recursos Florestais. A Quercus-ANCN espera que sejam aplicados os mecanismos previstos na legislação, nomeadamente a inibição da alteração do uso do solo durante 25 anos.
Este é mais um exemplo de um problema que se está a generalizar a várias regiões, especialmente do Baixo Alentejo, com a ocupação de espaços agro-florestais por olival intensivo através de intervenções sem qualquer respeito pelos aspectos de conservação do solo e dos habitats e que tem incluído muitas vezes a destruição completa de vegetação ribeirinha. É necessário recordar que estamos a falar de uma actividade intensiva que tem também graves impactes a nível de contaminação dos solos e recursos hídricos visto serem usados grandes quantidades de agro-químicos.
Esta apetência dos proprietários espanhóis por estas áreas radica no facto das quotas de produção no País vizinho estarem esgotadas e Portugal ainda oferecer capacidade instalação e produção de mais olival.
Não pomos em causa a possibilidade de instalação de mais olival no nosso País mas há que ter em consideração algumas condicionantes de uso do solo e levar em conta a necessidade de fiscalizar as operações que decorrem no terreno.
