Praias 2006: Qualidade da água nas zonas balneares melhorou. Alguns problemas de má qualidade permanecem ainda por resolver
Perto do início da época balnear normal que tem início a 1 de Junho e tal como todos os anos tem sido efectuado, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorre à informação pública oficial disponibilizada através do site www.vivapraia.com para avaliar o estado das zonas balneares em Portugal em conjunto com o Relatório sobre a Qualidade das Águas Balneares elaborado pelo Instituto da Água.
Qualidade da água nas praias portuguesas melhorou em 2005: houve um ligeiro aumento da fracção de praias más, mas um aumento significativo de praias boas em detrimento de aceitáveis; praias interiores continuam a apresentar pior qualidade que as costeiras
Em Portugal existem, de acordo com os dados disponibilizados no site Viv’a Praia, existem 478 praias / zonas balneares que puderam ser utilizadas pelo público (praias não interditas) (407 costeiras e 71 interiores). O Relatório oficial sobre a Qualidade das Águas Balneares considera um número ligeiramente superior (487) porque inclui praias que não estiveram utilizáveis.
De acordo com a síntese feita, pode verificar-se que o grau de inconformidade (percentagem de praias com má qualidade) aumentou ligeiramente, passando o número total de praias com má qualidade de 11 para 13. Por outro lado, a percentagem de praias com boa qualidade aumentou em cerca de 8 %, destacando-se as melhorias nas praias interiores onde o aumento foi 21 para 44%, valor que no entanto ainda está aquém do desejável.
Várias praias estiveram interditas, entre elas a praia da Figueirinha no concelho de Setúbal por causa do risco de derrocada. Entre o ano de 2004 e 2005 houve um ligeiro aumento do número de zonas balneares, principalmente na Madeira, com mais seis.
13 praias tiveram má qualidade em 2005 (mais duas que em 2004). Cerca de 6% das zonas balneares tiveram pelo menos uma análise má.
Em 478 zonas balneares de Portugal, 6% das praias (mais exactamente 26) tiveram pelo menos uma análise má em 2005 (o que não implica necessariamente que a qualidade final seja má – depende da percentagem em relação ao total das análises efectuadas), tendo a pior sido a praia de Matosinhos em Matosinhos com 5 análises más. Aliás, Matosinhos teve três praias com pelo menos uma análise má (tendo resultado em duas praias com qualidade final má).
Matosinhos foi assim o concelho com maior número de praias classificadas no total da época balnear como más (duas) (Matosinhos e Angeiras-Norte).
A listagem de praias com má qualidade é a seguinte:
Nome da praia, CONCELHO, Tipo
Olhos de Água, ALCANENA, Interior
Pego Fundo, ALCOUTIM, Interior
Morena, ALMADA, Costeira
Foz do Arelho-Lagoa, CALDAS DA RAINHA, Costeira
S. Roque, MACHICO, Costeira
Matosinhos, MATOSINHOS, Costeira
Angeiras Norte, MATOSINHOS, Costeira
Gondarém, PORTO, Costeira
Porto Formoso, RIBEIRA GRANDE, Costeira
Forte da Barra, TAVIRA, Costeira
Frente Urbana-Norte, VILA DO CONDE, Costeira
Rio Minho-Lenta, VILA NOVA DE CERVEIRA, Interior
Lota, VILA REAL DE SANTO ANTONIO, Costeira
Qualidade da água nas praias portuguesas melhorou em 2005: houve um ligeiro aumento da fracção de praias más, mas um aumento significativo de praias boas em detrimento de aceitáveis; praias interiores continuam a apresentar pior qualidade que as costeiras
Em Portugal existem, de acordo com os dados disponibilizados no site Viv’a Praia, existem 478 praias / zonas balneares que puderam ser utilizadas pelo público (praias não interditas) (407 costeiras e 71 interiores). O Relatório oficial sobre a Qualidade das Águas Balneares considera um número ligeiramente superior (487) porque inclui praias que não estiveram utilizáveis.
De acordo com a informação transmitida pelo Instituto da Água, Portugal apresentou à Comissão Europeia um pedido de derrogação de análises más em duas praias (Conceição e Fajã, ambas no concelho da Horta nos Açores).
A Quercus considera que continua a existir uma vulnerabilidade à poluição, nomeadamente as falhas no saneamento básico e os problemas de gestão da bacia hidrográfica, que estarão na origem das análises más, mas que para ano de seca os resultados foram muito satisfatórios.
Pequenas divergências entre a classificação final dada pelo Ministério do Ambiente e a contabilização efectuada pela Quercus; Duas praias com bandeira azul tiveram uma análise má e uma destas teve qualidade final má; duas outras também com bandeira azul não tiveram qualidade boa
A Quercus solicitou ao Instituto da Água esclarecimentos sobre algumas divergências de classificação entre o processamento efectuado pela Quercus dos dados oficiais públicos presentes na Internet e a classificação final atribuída ás praias e que podem resultar de falhas na disponibilização da informação.
A tabela seguinte apresenta essas divergências, sendo que duas praias a que foi atribuída bandeira azul (que exige qualidade boa), duas parecem ter qualidade aceitável (Complexo Balnear Poças do Gomes - Doca do Cavacas e Barreirinha, no Funchal), uma teve uma análise má e teria mesmo qualidade má (Rio Paiva – Areinho) e uma teve uma análise má apesar da qualidade global ser boa (Complexo Balnear Ponta Gorda – Poças do Governador). Em relação a estes dois últimos caso, a Quercus sistematicamente tem-se insurgido contra esta situação, pois considera que não pode haver a ocorrência de qualquer análise má em praias com bandeira azul, mesmo que as mesmas sejam derrogadas.
Se as derrogações mencionadas anteriormente para duas praias dos Açores não tivessem sido solicitadas e tendo por base a contabilidade efectuada pela Quercus com base nos dados oficiais detalhados disponibilizados na Internet, terão existido 18 zonas balneares com má qualidade.
Plano Nacional para Melhoria das Zonas Balneares Não Conformes aprovado em 2001 não atingiu objectivos – Portugal viola Directiva Comunitária; 36 zonas balneares “desapareceram” nos últimos 10 anos
No ano de 2000 Portugal tinha 39 zonas balneares não conformes. De acordo com o exigido pela Directiva 76/160/CEE sobre zonas balneares, Portugal teve de aprovar (através da Portaria nº 573/2001, de 6 de Junho) o Plano Nacional Orgânico para a Melhoria das Zonas Balneares Não Conformes. Este Plano, através de um conjunto de medidas relacionadas principalmente com o saneamento básico, propunha passar a qualidade da água destas 39 zonas com qualidade má para qualidade aceitável em 2005.
Os objectivos só foram conseguidos em relação a 26 praias (dois terços), ficando treze praias ainda com problemas por resolver dado que não fazem parte da listagem de zonas balneares a funcionar em 2006, tendo no entanto sido alegado por parte do Ministério do Ambiente um conjunto de razões para que muitas delas já não sejam consideradas zonas balneares (inexistência de banhistas, impossibilidade de ser zona balnear por razões de segurança, entre outras).
Desde há 10 anos que várias praias têm deixado de ser classificadas como zonas balneares alegando-se os motivos referidos mas também a falta de água, obras, necessidade de saneamento básico ou mesmo a sua destruição para construção por exemplo de portos de recreio. Em Abril deste ano a Comissão Europeia iniciou precisamente um processo de infracção contra Portugal por omissão de algumas praias na lista oficial das zonas balneares que têm de ser sujeitas às regras comunitárias de controlo da qualidade da água.
Quercus quer análises semanais em todas as zonas balneares
A classificação final de uma praia depende da percentagem de análises de diferente qualidade (boa, aceitável ou má). A frequência das análises efectuadas pelos serviços do Ministério do Ambiente resulta de critérios que estão relacionados com o historial da praia em termos de qualidade.
Como exemplo, uma análise má verificada numa praia que tenha uma frequência quinzenal de análise, acaba por significar mais de 10% das análises como más. Assim, como este valor será superior a 5%, de acordo com a legislação, a praia terá qualidade global má. Se porém tivessem sido realizadas análises semanais, a qualidade global final da praia poderia eventualmente ser boa, se não se verificassem outras análises de má qualidade.
Por outro lado, tem havido praias em que para além das análises do Ministério do Ambiente, foram consideradas, porque acordadas previamente com o Instituto da Água, análises extra pagas pelas autarquias. A Quercus entende que tem de existir um entendimento no que respeita ao financiamento e à responsabilidade da realização das análises nas praias, mas que todas devem ter a mesma monitorização (semanal), permitindo assim também aos utentes maiores garantias de saúde.
Lisboa, 25 de Maio de 2006
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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