Assalto ao Litoral Alentejano - 70 mil camas previstas; Integridade da Rede Natura 2000 ameaçada

Depois do projecto de loteamento da Costa Terra e do respectivo campo de golfe, que prevê a ocupação de 276 hectares (ha) no Sítio da Rede Natura 2000 “Comporta/Galé” (PTCON0034), no Concelho de Grândola, termina hoje a discussão pública do estudo de impacte ambiental de mais um projecto de loteamento no mesmo Sítio – o da Herdade do Pinheirinho.

Herdade do Pinheirinho e Costa Terra: 

Quase 10 mil novas camas e 2 campos de golfe em 3 km de costa

O loteamento da Herdade do Pinheirinho representa a ocupação de uma área de 200 ha que permitirá a instalação de mais de 2.900 novas camas que se somam às mais de 7.000 previstas no loteamento da Costa Terra, ambos localizados ao km 18 da EN 261 entre Melides e Pinheiro da Cruz.

No seu conjunto estes dois projectos, numa extensão de apenas 3 Km de costa classificados como Sítio Natura 2000, prevêem 410 moradias, 3 hotéis, 10 apart-hotéis, uma estalagem, 7 aldeamentos/apartamentos e 2 campos de golfe, entre outras infra-estruturas, estando já construído na mesma faixa um aldeamento e um parque de campismo. Estes empreendimentos estão integrados no Plano de Pormenor das Fontaínhas, já ratificado em Conselho de Ministros mas que viola a Directiva Habitats (Directiva 92/43/CEE) por não ter sido sujeito a avaliação de impacte ambiental ou de incidências ambientais.

Planos de Pormenor sem a obrigatória avaliação de impacte ambiental

Em Julho de 2004 esteve em discussão pública o Plano de Pormenor da Costa de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, que prevê a implantação de três hotéis, um aldeamento turístico, um complexo desportivo, o aumento da capacidade do parque de campismo existente e inúmeros imóveis de 2ª habitação que representam mais de 2.000 camas para esta zona integrada no mesmo sítio da Rede Natura 2000, num processo que também não contemplou o obrigatório estudo de impacte ambiental nem o parecer do Instituto de Conservação da Natureza.

A avaliação de impacte ambiental, ou de incidências ambientais, destes e de outros planos e projectos não está a ser efectuada de forma adequada e de acordo com o previsto no Decreto-Lei 140/1999, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de Fevereiro. O estudo dos impactes ambientais destes projectos não contempla os seus efeitos cumulativos através de uma avaliação conjunta e, por outro lado, não prevê soluções alternativas à sua localização. Por outro lado, os planos não foram sujeitos a avaliação de impacte ambiental e portanto não cumprem com o previsto na lei.

Integridade do sítio da Rede Natura “Comporta/Galé” está ameaçada

A pressão excessiva provocada pelos empreendimentos turísticos previstos é incompatível com a necessidade de manter a integridade deste sítio da Rede Natura e constitui uma ameaça real a um modelo de desenvolvimento sustentável desejável para uma região que ainda vai a tempo de evitar os mesmos erros já cometidos noutras regiões do país, nomeadamente na costa Algarvia.

70 mil camas no Litoral Alentejano é insustentável

A QUERCUS reuniu a informação disponível sobre o número de camas turísticas e residenciais associadas aos empreendimentos previstos, ou já em execução, e concluiu que poderão ser instaladas cerca de 70.000 camas em todo o Litoral Alentejano nos próximos anos. Se juntarmos o número de lugares disponíveis nos nove parques de campismo, com capacidade para receber cerca de 40 mil pessoas, atingimos níveis preocupantes de ocupação de uma área muito sensível e vulnerável em cujos valores naturais interessa preservar.

O número e dimensão dos empreendimentos turísticos e imobiliários previstos, ou já em execução, no Litoral Alentejano têm como consequência a reprodução de um novo Algarve, situação incompreensível tendo em conta que é unânime que esse é um modelo errado. É evidente que o caminho que está a ser seguido é incompatível com a preservação dos valores naturais que interessa preservar no Litoral Alentejano e constitui também um modelo insustentável de desenvolvimento económico e social.

Lisboa, 20 de Maio de 2005

A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais esclarecimentos contactar: Hélder Spínola 937788472 ou 964344202 Dário Cardador 967023095