Alterações climáticas: Só faltam 24 horas… algum avanço, mas se calhar vamos ter que ficar até sábado
À hora em que este penúltimo diário é escrito há um conjunto de negoicações a decorrerem.
Basicamente há três grupos separados:
- um sobre o texto final da Conferência a aprovar na Conferência das Partes (por todos os países, incluindo os EUA) e cujo título mais provável é “Decisão para melhorar a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas”; espera-se assim algo muito genérico e sem grande peso político mas ainda faltam umas horas;
- segundo grupo está a trabalhar sobre o célebre artigo 3.9 sobre as negociações pós-2012 no quadro do Encontro das Partes (os países que ratificaram Quioto); aí a situação evoluiu ligeiramente apesar de estar aquém do desejável; aponta-se neste momento para a criação de um grupo “ad-hoc” que terá o mandato para estabelecer as negociações nos próximos anos, havendo o compromisso de tal ter de estar resolvido de modo a não haver nenhum intervalo pós-2012, mas sem uma data limite que no entender das associações deveria ser 2008; aproveita-se para lembrar que as linhas do Protocolo de Quioto foram na altura delineadas por um grupo chefiado pelo Embaixador da Argentina, Raul Estrada, no quadro do denominado Mandato de Berlim, resultante da primeira Conferência das Partes da Convenção.
- um terceiro grupo dedica-se a fazer a definir o procedimento de revisão do Protocolo de Quioto que terá lugar no próximo ano.
Assim, alguns avanços mas ainda aquém do desejável foram feitos, sendo que as negociações apontam para decisões lá bem para a noite de sexta-feira.
Entretanto o ex-Presidente dos EUA, Bill Clinton, estará presente no último dia na Conferência e talvez traga algumas notícias sobre o que a esposa fará em matéria de alterações climáticas se vier a ser Presidente a partir de Janeiro 2009…
Estamos aqui para proteger o planeta
O Primeiro-Ministro Canadiano Paul Martin abriu na quarta-feira o segmento de alto-nível da Conferência com um claro pedido para acção em matéria de alterações climáticas e recebeu no final uma longa ovação. O Primeiro-Ministro tocou também uma das grandes tensões nesta Conferência – a falha dos países mais desenvolvidos em assumirem a sua quota-parte de responsabilidade em resolver o problema. Ele disse: “As alterações climáticas são um desafio mundial que exige uma resposta global; porém, há nações que continuam a resistir, vozes que tentam diminuir a urgência ou esquecer a ciência – e declarar, por palavras ou indiferença, que não é um problema nosso para resolver.” A resposta dos Estados Unidos da América não se fez esperar
Portugal discursou no segmento de alto-nível na quinta-feira à tarde
Os discursos neste segmento são sempre muito formais mas servem para identificar as preocupações principais de cada um dos Governos. Curioso o destaque para o Plano Tecnológico que assim chega a um Fórum internacional e para a central solar de Moura, investimento que não deixa de ser questionável à escala nacional. Virtude acima de tudo na garantia de cumprimento do Protocolo e no enfrentar de metas mais rigorosas a que a própria União Europeia se comprometeu.
Aqui está o seu conteúdo:
STATEMENT BY H.E MR. HUMBERTO ROSA
PORTUGUESE SECRETARY OF STATE FOR ENVIRONMENT
AT COP 11 OF THE UNFCCC AND COP/MOP 1 OF THE KYOTO PROTOCOL
Mr. Chair / President, Ladies and Gentlemen
We are gathered in Montreal to both celebrate the historical entry into force of the Kyoto Protocol, but also to look beyond the horizon and begin charting a course for further climate change action.
Indeed, continuing rising temperatures and extreme weather events, such as this summer devastating hurricane season in the Americas, forest fires in Portugal and one of the worst drought in Southern Europe, attest a changing climate that, pure and simply, requires concerted global action.
Portugal shares its responsibilities under the global climate change regime, in the framework of the European Community.
We are fully committed to complying with the Kyoto Protocol.
Granted, our emissions have been rising at a rate which certainly raises concerns due to it being one of the most challenging reductions amongst developed countries.
But this challenge also raises our determination to put in place policies and measures to reduce emissions, increase energy efficiency, and improve public transportation.
Technology plays a key role in our policy. The government’s Technology Plan is aimed at transforming Portugal’s technological profile through, for instance, over 4 billion euros investment in green, state of the art, projects in renewable energy.
Among these, wind power, is a key priority. In 2004 Portugal was the second country in the world in terms of wind power capacity growth.
In the first semester of 2005 the wind power generation more than doubled reaching more than 1000 MW by years end.
The Portuguese government has recently decided to set a more ambitious target for wind power capacity by 2010 – up to 5100 MW.
This increases our renewable electricity production target from 39% to 44%.
Also in 2005, the Government approved what will be the world´s largest solar generation plant with a 60 MW electric production capacity.
But because meeting our target will require additional action, we are updating the National Climate Change Program to define which further measures Portugal will need to put in place.
With that in mind, Portugal will make full use of all the policy instruments available, including the Kyoto Mechanisms.
We are cooperating with a number of developing country partners, in particular the Portuguese Speaking Countries in Africa and Latin America, to identify opportunities and to promote and facilitate investment in the Clean Development Mechanism.
Government is in the process of establishing the Portuguese Carbon Fund, which will invest in the Kyoto mechanisms.
But Portugal is also deeply committed to enhancing and streamlining our climate development cooperation with developing countries.
In this regard, Portugal is active in two innovative networks: the Portuguese Speaking Countries Network on Climate Change and the Ibero-American Network of Climate Change Offices.
These initiatives deal with a broad range of issues, focusing particularly on capacity building and on adaptation to climate change.
[Mr. Chair / President]
President Dion has presented us three challenges in our coming to Montreal, of which I will highlight your third “i”: be innovative with regard to the future.
Portugal believes the time has arrived for the world to engage in open dialogue on how to tackle climate change, taking into account our common but differentiated responsibilities and respective capabilities.
Scientific knowledge leaves no room for doubt that the World needs to act.
Developed countries will take the lead and further reduce their aggregate emissions. In Europe, our heads of state and government have steered our societies on such a path.
But, Mr. [Chair / President] and Ladies and gentlemen,
the challenge ahead of us is of such magnitude, and the action required so widespread that all countries – developed and developing alike – must increasingly take part in combating global climate change.
The future clearly looks multifaceted and challenging. It requires innovative and concerted actions by the world community. It requires an inclusive dialogue and fair outcomes.
Portugal will continue taking its share of the global responsibility.
Thank you very much
Rede de Acção Climática reuniu com Secretário de Estado do Ambiente
A Quercus através de Francisco Ferreira, o Director da Rede de Acção Climática Europeia, Matthias Duwe, bem como três membros da CAN Internacional: Alden Meyer dos EUA e Mark Lutes e Rubens Born do Brasil reuniram com o Secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Prof. Humberto Rosa, entre as 10.30h e as 11h, hora do Canadá (5 horas mais cedo que em Portugal); foi discutida a posição de Portugal e da União Europeia nas negociações a decorrer, tendo sido igualmente expostas as preocupações das organizações não governamentais.
Às 15h, hora do Canadá, a delegação portuguesa promoveu no pavilhão da União Europeia um evento de lançamento da Rede de Organismos de Alterações Climáticas da CPLP (RELAC), bem como a assinatura de um Memorando de Entendimento com a Guiné-Bissau em matéria de alterações climáticas.
O Prémio “Fóssil do Dia”
Prémio atribuído diariamente por votação das organizações não governamentais de ambiente aos países que em termos negociais têm pior comportamento. O primeiro lugar do Fóssil do Dia de quinta-feira foi atribuído à União Europeia por se opor constantemente ao fixar de uma data limite para as negociações pós-2012, os Estados Unidos da América recebeu o segundo lugar por não se encontrar, nem sequer para discutir, com parceiros como as ONGAs, e o terceiro à Rússia, por bloquear as negociações em relação ao artigo 3.9 do Protocolo de Quioto que estabelece o quadro negocial para os próximos anos em relação ao pós-2012 (www.fossil-of-the-day.org/)
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1
Montreal, 9 de Dezembro de 2005
A foto do dia
(a quantidade de informação em jogo nesta conferência é tanta, e muita dela sem ser em formato electrónico, o que resulta em verdadeiros corredores de papelada, alguma dela já bem misturada) Fotos de eventos
Hoje, para além da foto do dia, duas fotos extra: o lançamento da RELAC (mencionada anteriormente), e o discurso do Secretário de Estado do Ambiente de Portugal no Plenário.
O cartoon do dia
Diário da Quercus sobre a COP-11/MOP-1 8 de Dezembro de 2005 7 de Dezembro de 2005 6 de Dezembro de 2005 5 de Dezembro de 2005 4 de Dezembro de 2005 3 de Dezembro de 2005
