Dia da Terra: Proteger o ambiente promove o desenvolvimento económico

Em mais uma comemoração do Dia da Terra (22 de Abril) a QUERCUS resolveu apresentar alguns dados concretos sobre a importância da preservação do ambiente para um desenvolvimento económico sustentável a nível global. Em áreas como a das alterações climáticas, estudos recentes indicam que é não fazer nada para as evitar que pesará negativamente na economia, e não o contrário.

1. A Organização Mundial do Comércio e a protecção do ambiente

Foi noticiado esta semana pelos Amigos da Terra (Friends of the Earth), que está em preparação um ataque concertado por parte de vários países, entre eles o Japão, a Argentina, a Coreia, o Egipto, os Estados Unidos da América, a Nova Zelândia, e mesmo, a Noruega a tudo o que implique proteger o ambiente ou os cidadãos (enquanto consumidores e trabalhadores).

A ideia parece ser a de procurar fragilizar ao máximo legislações/regulamentações nacionais ou comunitárias (o grande alvo é a União Europeia e o seu quadro legislativo e regulamentar) que estejam relacionadas com a protecção do ambiente ou com aspectos sociais. Para tal, argumenta-se que tais medidas estão a impedir o livre comércio e, logo, leia-se, o tão desejado desenvolvimento.

2. Os principais males ambientais para a economia

Entre as áreas mais contestadas da protecção ambiental surgem aspectos como: 

- a nova proposta para uma política europeia de químicos (REACH - Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Químicos) actualmente em discussão no Conselho e Parlamento Europeus; esta proposta pretende pôr cobro à situação de não termos informação sobre os impactos para a saúde e para o ambiente de mais de 90% das substâncias químicas actualmente em circulação na União Europeia;

- as mais recentes propostas europeias na área da preservação de recursos, nomeadamente, no que diz respeito ao comércio ilegal de madeiras e à introdução de políticas de procura/aquisição públicas que respeitem a preservação dos recursos naturais;

- a legislação referente à reciclagem de embalagens, equipamento eléctrico e electrónico e aos veículos em fim de vida; 

- rotulagem dos equipamentos domésticos em termos de eficiência energética ou da possibilidade de serem reciclados;

- introdução de incentivos para veículos mais eficientes no uso da energia.

3. A realidade

Segundo estudos apresentados este mês numa conferência organizada pela OCDE sobre os custos da inacção em matéria de ambiente, o grande perigo para a economia parece estar exactamente no lado oposto do que é habitualmente

apresentado.

Para o caso das alterações climáticas, um atraso de apenas 20 anos na aplicação de medidas restritivas das emissões de gases com efeito de estufa pode equivaler a um custo anual de 17,7 mil milhões de euros; este valor tende a subir quanto menor for o investimento no combate às alterações climáticas. Para o caso da biodiversidade, outro dos estudos apresentados, torna-se mais difícil chegar a números concretos, uma vez que há uma grande margem de desconhecimento quanto aos benefícios totais que seria possível retirar de muitas das espécies e ecossistemas que estão em extinção ou ameaçados.

A título de exemplo, a perda de 1 milhão de hectares de locais de elevada biodiversidade, pode implicar a perda de 9 mil milhões de dólares anualmente. A capacidade de absorção de CO2, as potencialidades turísticas e para a ciência (indústria farmacêutica e outras), o papel regulador no clima e na água potável, são aspectos a ter em conta quando se pensa na importância da biodiversidade e naquilo que podemos estar a perder quando ela diminui.

Na lista das economias mais competitivas publicada anualmente pelo World Economic Fórum, das seis primeiras, quatro são europeias - Finlândia, Suécia, Dinamarca e Noruega (dados referentes a 2004). Todos estes países são conhecidos por possuírem regulamentações fortes e exigentes em termos ambientais.

Um estudo realizado em 2004 para a DG Empresas (Comissão Europeia) sobre o impacto da legislação sobre qualidade do ar concluiu que a legislação ambiental tem muito menos peso na deslocalização de empresas do que os custos do trabalho ou o acesso ao mercado. Este mesmo estudo conclui que não há qualquer evidência de transferência de empresas de países da OCDE para países fora da OCDE devido à regulamentação ambiental.

4. O Futuro - Europa e Portugal

Perante estas evidências, é fundamental que a União Europeia mantenha e reforce a sua firmeza na adopção de políticas que promovam a sustentabilidade. Da Estratégia de Lisboa à Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável (actualmente em revisão), dos resíduos aos químicos, da agricultura às pescas, da energia às alterações climáticas,

o único caminho é o da inovação e da diferenciação.

A Europa não pode competir nos mercados internacionais através de baixos custos de trabalho. São a inovação, a qualidade e a segurança (para o ambiente e para os cidadãos europeus e do resto do mundo) os factores decisivos para a concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa. A protecção do ambiente pode e deve ser vista como uma oportunidade para a economia Europeia e Portuguesa. Desde as energias renováveis, à gestão sustentável da água ou ao fomento de uma agricultura sustentável e de qualidade, estamos perante áreas onde Portugal pode ser um contribuinte activo.

A Quercus espera que os nossos representantes ao nível nacional e comunitário contribuam para a concretização destes objectivos e estará atenta às posições tomadas.

Lisboa, 21 de Abril de 2005

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais esclarecimentos contactar: Susana Fonseca, Membro da Comissão Executiva da Quercus, 936603683 / Hélder Spínola, Presidente da Direcção Nacional da Quercus, 937788472 ou 964344202