Introdução

Mais de três quartos das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia (UE) provêm do nosso consumo de energia, pelo que é vital cessar a queima de combustíveis fósseis para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C, a meta do Acordo de Paris. Juntamente com membros e especialistas externos, desenvolvemos o nosso cenário energético compatível com o Acordo de Paris (CAP), que proporciona um caminho robusto e baseado na ciência para o panorama energético da Europa. Com base neste trabalho, a CAN Europa defende a eliminação gradual do carvão até 2030, do gás até 2035 e um sistema energético 100% baseado em energias renováveis até 2040, o que exige a eliminação progressiva da energia nuclear até então.

A disrupção da energia nuclear está a acontecer em muitos países, não apenas na Europa. No Dubai, durante a COP28, a CAN opôs-se veemente e denunciou os países que pretendiam apoiar e assinar o compromisso liderado pelos EUA, Reino Unido, França e outros 18 países para triplicar globalmente a energia nuclear nos próximos 25 anos. Este objectivo é muito superior ao elevado nível de cenários da Agência Internacional de Energia (AIE), já baseados em hipóteses improváveis e riscos, para distrair da triplicação das capacidades das Energias Renováveis que foi acordada por um grupo muito maior de países na COP28.

Em 2023, houve um impulso alarmante e um aumento no apoio à energia nuclear no espaço político da UE. Este desenvolvimento está a criar uma tensão significativa entre os proponentes da suficiência energética e de um sistema de energia totalmente renovável, e marca uma regressão nos esforços para uma transição energética sustentável e justa. Embora os defensores da energia nuclear afirmem que a energia nuclear pode funcionar juntamente com as energias renováveis, está a tornar-se cada vez mais claro que a energia nuclear cria um obstáculo significativo aos investimentos na eficiência energética, à adoção das energias renováveis e à eliminação gradual dos combustíveis fósseis em três áreas: no debate político da UE, no planeamento do sistema energético e na descentralização.

A Climate Action Network International, o chapéu global sob o qual a CAN Europa participa, com uma comunidade de quase 2.000 membros da sociedade civil, em mais de 130 países, mantém-se unida na oposição às centrais nucleares novas e existentes. Em 2020, revimos e aprovamos a Carta da CAN^[1], o documento mais relevante para todos os membros da CAN, o secretariado internacional e os núcleos regionais, e listamos as estratégias para “Promover um futuro livre de energia nuclear”.

O obstáculo no debate político

O ponto de partida para uma nova tentativa de renascimento da energia nuclear foi a inclusão desta energia na taxonomia da UE em 2022, e pode ser vista como o modelo do lobby nuclear para as suas ambições futuras – criar um amplo debate político usando argumentos de “neutralidade tecnológica” e condições de concorrência equitativas e formar alianças com defensores dos combustíveis fósseis (neste caso, gás natural) a fim de reduzir a ambição por soluções sustentáveis.

Desde então, uma campanha liderada pela França, manifestada através da “Aliança Nuclear”^[2] dos 14 Estados-Membros, juntamente com as atividades de lobby da indústria nuclear, tem assoberbado a política energética e climática da UE nos últimos dois anos. Continuando a narrativa da “neutralidade tecnológica” e de “condições de concorrência equitativas”, esta missão teve como objectivo promover a energia nuclear em detrimento de uma transição para um sistema energético 100% baseado em energias renováveis, de uma legislação como a Diretiva Energias Renováveis, do Projeto do Mercado de Eletricidade e da Lei da Indústria “Net Zero”.

Uma tentativa de reduzir a ambição renovável

No contexto da revisão da Diretiva das Energias Renováveis (RED III), a França fez uma abordagem em 2023, apelando a uma “ponderação” de baixo carbono na meta de energias renováveis da UE, a fim de apoiar uma meta mais elevada de energia renováveis da UE para 2030, de 45%, onde as chamadas fontes de energia “de baixo carbono” são consideradas para estabelecer metas nacionais em matéria de energias renováveis. Embora tal não se tenha concretizado, obteve-se uma concessão para o hidrogénio renovável e foram criadas providências para facilitar a produção de hidrogénio nuclear – arriscando-se enfraquecer ainda mais um caminho tecnológico baseado em energias renováveis.

A Comissão da UE lançou a sua proposta para a Lei da Indústria “Net Zero” (NZIA) em março de 2023 como uma resposta à Lei de Redução da Inflação (IRA) dos Estados Unidos. Embora a energia nuclear tenha sido incluída na lista de tecnologias consideradas como contribuindo para a descarbonização, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recusou-se a incluí-la na lista de “tecnologias estratégicas”, que poderiam receber apoio adicional^[3]. A lista era limitada, para ser mais bem direcionada, a tecnologias como a solar, a eólica, o armazenamento de energia, as bombas de calor e as tecnologias de rede. O acordo político final levou à inclusão das “tecnologias de energia de fissão nuclear” como estratégicas, enquanto este debate permitiu que a lista se tornasse tão extensa que praticamente perde qualquer elemento estratégico.

Atrasar a eliminação dos fósseis através de compensações sujas

Durante a reforma do Projeto do Mercado de Electricidade, os promotores dos combustíveis nucleares e fósseis no Parlamento tentaram inviabilizar um acordo que apoiava as energias renováveis e a flexibilidade. No Conselho, devido ao enfoque da Aliança Nuclear nos Contratos para a Diferença (apoiados por alguns países dependentes do carvão), as negociações foram adiadas por vários meses e as conversações foram afastadas das energias renováveis, conduzindo a um acordo que apoia subsídios para centrais nucleares existentes e novas. reactores e um prolongamento dos subsídios às centrais eléctricas a carvão através de mecanismos de capacitação.

Perder tempo e desviar a atenção

À medida que o debate nuclear domina agressivamente as negociações políticas, os meios de comunicação social e o discurso público, desvia flagrantemente a atenção do avanço de soluções existentes, acessíveis e sustentáveis para uma transição energética. Este foco esmagador na energia nuclear não só ofusca, como representa o risco de descarrilar a transição energética europeia, dificultando o progresso no sentido de alinhar com o objectivo ambicioso, mas exequível, de um sistema de energia 100% renovável até 2040.

Um obstáculo para um sistema de energia totalmente renovável

A avaliação da CAN Europa das propostas dos Planos Nacionais de Energia e Clima destaca que nem um único plano dos Estados-Membros está alinhado com uma trajetória compatível com 1,5ºC, nem com os requisitos mínimos climáticos e energéticos da UE para 2030. É necessária uma maior ambição em termos de eficiência energética, poupança energética, energias renováveis e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, enquanto os Estados-Membros apostam em falsas soluções para o desafio que enfrentam, como a energia nuclear.

Tal como salientado na nossa análise do PNEC, a UE tem uma expansão inadequada das energias renováveis, um investimento manifestamente insuficiente na eficiência energética, prazos tardios para a eliminação progressiva do carvão e dependência do gás, enquanto países como a Bulgária, a República Checa, a Estónia, a França, a Hungria, os Países Baixos, a Polónia, a Roménia e a Eslovénia estão a considerar novas fontes nucleares que poderão nunca se materializar. Em 2023, a Suécia reviu a sua meta para 2040 de 100% de electricidade renovável para 100% de electricidade descarbonizada, para permitir a continuidade e a nova energia nuclear^[4], e é agora claro que isso só pode acontecer com ajuda estatal directa^[5]. A Itália, que votou contra a energia nuclear num referendo, está agora a investigar futuras fontes de energia nuclear, enquanto adia o abandono do carvão nos próximos 4 anos.

A maior central nuclear da Europa, a Central Nuclear de Zaporizhzhia na Ucrânia, está atualmente ocupada pelos militares russos e pela Rosatom numa zona de guerra activa, mas não impediu a Ucrânia de incluir novas fontes de energia nuclear na sua reconstrução^[6].

Por outro lado, o cenário Compatível com o Acordo de Paris (PAC), enfatiza a electrificação baseada em energias renováveis, apelando a uma atenção determinada e redobrada para permitir um sistema energético da UE 100% baseado em energias renováveis até 2040, e não prevê a necessidade de energia nuclear na Europa.

A energia nuclear é muito cara

Quando comparada com as energias renováveis, a última análise do Relatório sobre a Situação da Indústria Nuclear Mundial, utilizando os dados da Lazard, determina que o custo nivelado da energia (LCOE) para novas centrais nucleares faz deste o gerador mais caro, com uma estimativa de quase quatro vezes mais caro do que a energia eólica em terra, enquanto a energia solar e eólica não subsidiada, combinadas com o armazenamento de energia (para garantir o equilíbrio da rede) é sempre mais barata do que a novas fontes de energia nuclear^[7].

Quando comparada com as poupanças energéticas, a análise da ONG húngara Clean Air Action Group destaca que é mais eficiente do ponto de vista económico investir na renovação de habitações para poupar energia do que na construção, operação e desmantelamento de um novo reator nuclear^[8]. Estas conclusões foram confirmadas por um estudo separado da Greenpeace França, que demonstrou que ao investir 52 mil milhões de euros numa combinação de infra-estruturas eólicas terrestres/painéis fotovoltaicos em grandes telhados, seria possível evitar quatro vezes mais emissões de CO2 do que investindo o mesmo montante na construção de seis reatores nucleares EPR2 até 2050, enquanto a produção de eletricidade triplica. Ao investir 85 mil milhões de euros de subsídios governamentais na poupança de energia até 2033, seria possível evitar seis vezes mais emissões cumulativas de CO2 até 2050 do que com o programa de construção de seis reatores EPR 2. Isto também tornaria possível retirar quase 12 milhões de pessoas da pobreza energética numa década^[9].

Os projectos europeus recentes na Eslováquia, no Reino Unido, em França e na Finlândia demonstram o dramático aumento dos custos. A EDF admitiu que os custos da instalação nuclear britânica, Hinkley Point C, aumentaram para 53,8 mil milhões de euros para a central elétrica programada de 3,2 GW, mais do dobro do previsto em 2015 quando a central foi aprovada^[10]. O projecto francês em Flamanville foi originalmente projetado para custar 3,3 mil milhões de euros quando começou a ser construído em 2007, mas desde então aumentou para 13,2 mil milhões de euros (16,87 mil milhões de euros em valores atuais)^[11]. O reator finlandês de 1,6 GW do projeto Olkiluoto-3 custou 3 vezes mais do que o originalmente previsto, atingindo 11 mil milhões de euros^[12]. Os reactores de segunda geração da Eslováquia, Mochovce 3 e 4, aumentaram os custos para 6,4 mil milhões de euros, face aos 2,8 mil milhões inicialmente estimados^[13]. O presidente da Eslovénia anunciou que um novo reactor de 1,6 GW custaria 11 mil milhões de euros, à semelhança do exemplo finlandês, demonstrando que estes preços elevados vieram para ficar^[14].

Para financiar novos projetos e projetos em curso, a UE aprovou auxílios estatais para a energia nuclear, no caso da Hungria, da Bélgica e do Reino Unido^[15], enquanto os governos nacionais procuram regimes de apoio. Apesar de fazer referências à neutralidade tecnológica, isto cria condições de concorrência desiguais, contra as energias renováveis. Dada a significativa lacuna de investimento para alcançar as metas climáticas para 2030^[16], e o espaço fiscal limitado de muitos Estados-Membros, os investimentos em energia nuclear correm o risco de desviar recursos públicos essenciais para projetos com uma fraca relação custo-benefício comparativamente com alternativas de um sistema baseado em energias renováveis, reduzindo ao mesmo tempo a disponibilidade de recursos públicos para todas as outras componentes da transição energética. Esta escolha também não reduziria os preços para os consumidores no contexto da atual crise energética dos combustíveis fósseis.

Por último, os custos seriam ainda maiores se fossem contabilizadas as “externalidades não pagas” suportadas pelos contribuintes e pelo público em geral, resultantes de riscos de acidentes nucleares que são impossíveis de segurar por intervenientes privados^[17]. Os custos de desmantelamento de uma central nuclear, que podem custar entre 1 e 1,5 mil milhões de euros por 1000 MW^[18], são frequentemente suportados pelo público, uma vez que estes custos são pouco considerados no planeamento de uma nova instalação nuclear^[19]. O custo associado ao armazenamento de resíduos radioactivos durante centenas de milhares de anos é também frequentemente subvalorizado^[20], juntamente com os custos associados às fugas radioactivas de fábricas ou instalações de armazenamento, como demonstrado pelas fugas radioactivas nas instalações de Sellafield no Reino Unido, causando tensões com a Irlanda e a Noruega^[21]. Para reduzir os custos, pode-se esperar uma tentativa de redução dos padrões de segurança e ambientais, o que representa riscos para as comunidades, a natureza e a sociedade em geral, bem como um fardo para as gerações futuras.

A nova construção nuclear é demasiado lenta

Uma transição rápida requer a utilização de tecnologias e soluções existentes que possam ser implementadas mais rapidamente, tais como energias renováveis, principalmente solar e eólica, em termos de eficiência energética e flexibilidade do sistema. Durante anos, os novos projetos de energia nuclear na Europa têm sido afetados por atrasos^[22] e, juntamente com uma força de trabalho sem a devida formação, são incapazes de apoiar a velocidade necessária de descarbonização. As novas centrais nucleares demoram normalmente 15 a 20 anos a construir, não conseguindo, portanto, dar resposta às necessidades imediatas de descarbonização até 2030^[23]. Temos o exemplo dos seis novos reatores de França, cuja operadora estima que entrarão em funcionamento em 2040-2049, demasiado tarde para terem qualquer impacto significativo na redução de emissões necessária já agora, com vista a caminhos para 2050, e mais além, para uma futura economia sustentável^[24].

A decisão de construir o reator nuclear Hinkley Point C do Reino Unido foi anunciada em 2007 com data de início operacional em 2017, mas foi adiada várias vezes e agora está estimada para começar em 2031^[25]. Na França, o projeto Flamanville está em construção há 16 anos e enfrenta ainda novos atrasos^[26], enquanto o Olkiluoto na Finlândia levou 18 anos para se tornar operacional.

Nuclear não apoia autonomia energética

As unidades de energia nuclear também não conseguem passar num teste de “segurança energética” e contrariam o objetivo da RepowerEU de aumentar a autonomia^[27], da Europa, dado que mais de 40% do urânio da UE é importado da Rússia e nenhum país da UE extrai atualmente urânio no seu território^[28][29]. Embora o Cazaquistão seja encarado como uma alternativa, a sua indústria de urânio está diretamente ligada à Rosatom. Embora tenham sido impostas proibições de importação ao carvão e ao gás natural liquefeito russos, e o petróleo e o gás natural russos tenham sido impactados, o mesmo não aconteceu com o urânio.

Um obstáculo para um futuro descentralizado

A declaração para triplicar a energia nuclear até 2050^[30], assinada por apenas 22 países, 5 dos quais não possuem reatores nucleares, à margem da COP28 descreve a energia nuclear como uma “fonte de energia limpa, estável e que pode ser regulada segundo as necessidades”, uma mensagem comum da indústria nuclear acostumada a argumentar contra um sistema com 100% de renováveis e o uso da energia nuclear como substituto da produção tradicional a partir de combustíveis fósseis^[31]. Esta afirmação, no entanto, é falaciosa e está desatualizada.

A Europa está a deixar um sistema energético altamente centralizado, rumo a um sistema descentralizado, digital e capaz de se ajustar de forma flexível às mudanças nos padrões de produção e consumo. Num sistema de energia 100% renovável, a necessidade de energia tradicional de “carga de base” é obsoleta e com a produção de energia distribuída, numa União Europeia muito mais interligada, a segurança do abastecimento é mais bem gerida.

A produção de energia nuclear não é confiável

As unidades de energia nuclear em toda a Europa revelaram-se pouco fiáveis ​​no fornecimento de energia quando necessário^[32]. As condições climáticas futuras, como ondas de calor, secas, inundações e subida do nível do mar, apenas aumentam a probabilidade de futuras falhas de centrais nucleares e representam riscos adicionais para a segurança. Em 2022, em média, os reatores nucleares franceses tiveram 152 dias sem produzir. Mais de metade da frota francesa de reatores nucleares não esteve disponível durante pelo menos um terço do ano, um terço não esteve disponível durante mais de metade do ano e, 98% do ano, 10 reatores ou mais não forneceram qualquer energia, pelo menos, durante parte do dia.

O mito da necessidade de carga de base nuclear tem sido desmascarado há anos. O sistema energético pode ser gerido de forma fiável e segura com 100% de energias renováveis ​​e flexibilidade do sistema^[33].

Bloqueio da integração de energias renováveis ​​na rede elétrica

A inflexibilidade da energia nuclear^[34], causada por limitações técnicas, requisitos de segurança e fatores económicos, impede a alimentação de eletricidade renovável na rede, causando congestionamento e redução da rede. O domínio da energia nuclear sobre a capacidade da rede pode bloquear a ligação de novos projetos de energias renováveis^[35], onde mesmo planos anunciados e depois abandonados para uma nova unidade nuclear podem atrasar a ligação de projetos renováveis, levando ao uso contínuo de combustíveis fósseis. As estruturas de rede projetadas para energia nuclear centralizada e em grande escala tornam mais desafiadora, demorada e dispendiosa a introdução de energia renovável distribuída em pequena escala^[36].

Um exemplo disso pode ser encontrado na Roménia, onde os reatores Cernavodă 3 e 4 ocuparam capacidade de rede durante anos, bloqueando novos projetos de energias renováveis ​​na região de Dobrogea, a região com mais potencial para energia eólica do país. Os atrasos nos investimentos na rede, devido à incerteza de novas unidades nucleares, também significaram que hoje existem estrangulamentos de capacidade de implementação de energias renováveis.

Borssele, a única central nuclear atual nos Países Baixos, está a competir por espaço na produção de eletricidade ao largo da costa marítima^[37].

Após Fukushima, as energias renováveis ​​foram impedidas de se ligar à rede no Japão, enquanto o governo considerava reiniciar os reatores, apesar da oposição pública ao reinício nuclear e do apoio às energias renováveis^[38]. Em vez de aproveitar a oportunidade para investir em redes e integrar energias renováveis ​​há vinte anos, o Japão ainda hoje depende fortemente de combustíveis fósseis.

Prolongando o inevitável com extensões nucleares

Embora os governos europeus possam sentir-se tentados a prolongar os reatores nucleares existentes para além da sua vida útil inicialmente prevista, no contexto da eliminação progressiva do gás russo, as atualizações dispendiosas da frota nuclear envelhecida, tal como o investimento em novos, correm o risco de desviar o investimento de soluções mais rentáveis, tais como energias renováveis, eficiência energética e flexibilidade do sistema, além de correr o risco de reduzir os padrões de segurança e a segurança do abastecimento à medida que o envelhecimento das estruturas existentes aumenta as interrupções não planeadas^[39].

Qualquer prolongamento das centrais nucleares existentes corre o risco de uma exclusão contínua das fontes de energia renováveis ​​da rede elétrica, evitando os seus efeitos de redução dos preços no mercado.

Os chamados “Reatores Modulares Pequenos”

Os legisladores europeus são cada vez mais persuadidos pelas promessas vazias dos reatores modulares pequenos (RMP). Considerados mais flexíveis, descentralizados, mais pequenos e mais baratos do que os projetos nucleares existentes, levam os países a desperdiçar recursos públicos a favor de um produto inexistente, repleto das mesmas limitações que os seus antecessores^[40], e apresentando uma fraca relação custo-benefício em comparação com alternativas existentes. A ênfase nos RMP corre o risco de atrasar o desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis ​​já disponíveis neste momento, prolongando assim a utilização de combustíveis fósseis.^{[41] [42] [43]}

Sobrecarregados pelos mesmos elevados custos de capital, os RMP teriam de funcionar quase constantemente para reduzir as perdas, congestionando ainda mais a rede e tornando-os inúteis no fornecimento de energia de reserva necessária para as horas de ponta contra as energias renováveis ​​e o armazenamento de energia.

A energia nuclear é muito arriscada e insegura

A tecnologia nuclear acarreta inerentemente o risco de acidentes nucleares graves com a libertação de grandes quantidades de radioatividade, como demonstrado pelos acidentes catastróficos em Fukushima ou Chernobyl. Eventos meteorológicos extremos e mais frequentes devido às alterações climáticas criam riscos sem precedentes através de tempestades ou inundações que não são capturados nas normas de planeamento para centrais nucleares com base em frequências e gravidade históricas^[44]. Eventos climáticos extremos também podem afetar indiretamente as centrais nucleares, como o rompimento de barragens acima das centrais nucleares ou a desconexão mais prolongada das redes elétricas após tempestades. Ataques cibernéticos, agressão militar, como, por exemplo, a ocupação da Central Nuclear de Zaporizhzhia pela Rússia e os ataques terroristas, como ataques de drones, também poderá levar a acidentes graves em centrais nucleares. Os resíduos nucleares continuam a representar um risco mundial para a saúde de todos os seres vivos, incluindo os seres humanos, durante milhares de anos após a sua utilização na produção de energia. A gestão de qualquer futura instalação de armazenamento ainda estaria em risco de catástrofes naturais e de decisões das gerações futuras, ao passo que, atualmente, sem quaisquer soluções a longo prazo, os riscos estão cada vez mais a transferir-se para o armazenamento provisório que não foi planeado para o atual fornecimento e duração do armazenamento^[45].

Além da descarbonização

Para uma maior ambição climática, as energias renováveis, a eficiência energética, o armazenamento, a interligação e a flexibilidade são os mais adequados para colmatar esta lacuna na produção e apoiar o aumento da eletrificação baseada nas energias renováveis, ao mesmo tempo que se eliminam gradualmente os combustíveis fósseis. Dada a fraca velocidade e os elevados custos dos futuros projetos nucleares, a dificuldade de construir várias unidades ao mesmo tempo e a realidade dos RMP, é pouco provável que a energia nuclear consiga cobrir qualquer parte significativa das necessidades energéticas da Europa até 2040.

O futuro sistema energético será muito mais descentralizado e orientado para o consumidor ativo e para a flexibilidade, o que não constitui as condições ideais para novas centrais nucleares. Pelas razões acima expostas, é do interesse da indústria nuclear atrasar o progresso da Europa e manter em funcionamento o atual sistema energético centralizado e baseado em combustíveis fósseis, comprometendo os objetivos climáticos, na esperança de que os projetos possam materializar-se no futuro, e para padrões de segurança mais baixos para reduzir custos. A energia nuclear também está em conflito com um sistema energético baseado na propriedade democrática da produção de energia, o que não acontece com as energias renováveis.

Não está em curso um verdadeiro debate democrático sobre a energia nuclear, mas sim uma captura pelos interesses geopolíticos e pelas corporações^[46]. Os problemas em três esferas identificadas, o debate político, o planeamento do sistema energético e a descentralização, foram mapeados como áreas atuais e possíveis futuras onde os defensores da energia nuclear podem ser ativamente hostis às energias renováveis ​​e à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Devemos olhar para além da energia e da descarbonização e ter uma visão holística da energia nuclear, incorporando desvantagens como a segurança, o desperdício, a proliferação de armas, a dependência do urânio, a operação em zonas de guerra e a biodiversidade.

Conclusão

Com base na análise anterior, a CAN Europe conclui o seguinte:

• A energia nuclear está a prejudicar as energias renováveis ​​devido às questões acima mencionadas e não deve ser encarada como uma alternativa ou parceira para as energias renováveis ​​na transição energética.
• A nova energia nuclear na Europa é demasiado lenta e demasiado cara para contribuir significativamente para a descarbonização do sistema energético até 2040. Este caminho é uma distração que apenas atrasa a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e a utilização de energias renováveis.
• Os reatores modulares pequenos são uma tecnologia não comprovada e, tal como os projetos de reatores nucleares convencionais, são incapazes de contribuir significativamente para a descarbonização. Se desenvolvidas, estas unidades aumentariam o preço da eletricidade, os níveis de resíduos radioativos e arriscariam a proliferação de materiais nucleares.
• A CAN Europa apela a um sistema de energia 100% renovável até 2040 e, portanto, é necessária a gestão de uma eliminação progressiva e desmantelamento da frota nuclear existente na Europa até 2040, o mais tardar, para garantir um futuro seguro e sustentável.
• O prolongamento não deve desviar fundos públicos das energias renováveis ​​e de soluções de eficiência energética e impedir a integração local das energias renováveis. O prolongamento dos reatores nucleares existentes coloca em risco a segurança, uma vez que as unidades antigas são empurradas muito para além da sua vida útil original prevista.
• Cada euro investido na energia nuclear é um euro não investido nas energias renováveis ​​e na eficiência energética. Por esta razão, o financiamento público deve permanecer inacessível à energia nuclear, uma vez que deve ser dada prioridade a soluções sustentáveis ​​e com boa relação custo-eficácia. Isto inclui o Quadro Financeiro Plurianual da UE e os fundos da UE, como o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo de Modernização, o Fundo de Inovação, o InvestEU, etc., e investimentos do Banco Europeu de Investimento.
• Os objetivos em matéria de energias renováveis ​​continuam a ser um instrumento essencial para a transição energética europeia e devem ser defendidos contra quaisquer tentativas de os enfraquecer através da inclusão da energia nuclear. Uma chamada diretiva de “baixo carbono” com metas de “baixo carbono” comprometeria a integração de energias renováveis, que já está francamente desviada, e impediria a UE de se alinhar com a redução de emissões do Acordo de Paris. Além disso, isto abre a porta dos fundos para outras soluções falsas, como o gás fóssil e a captura e armazenamento de carbono (CCS – carbon-capture and storage).
• A energia nuclear e o gás fóssil deveriam ser excluídos da taxonomia da UE para atividades sustentáveis.

^[1] CAN Charta (2020).

^[2] FR, BE, BG, HR, CZ, EE, FI, HU, NL, PL, RO, SI, SE, UK (convidados), IT (observador)

^[3] Euractiv (2023) Von der Leyen: Nuclear not ‘strategic’ for EU decarbonisation.

^[4] Financial Times Sweden plans new law to enable nuclear plant construction (ft.com)

^[5]https://montelnews.com/news/a2186587-6772-4482-ba86-57c9b166bd23/government-must-share-risk-of-new-reactors-vattenfall

^[6] Reuters (2023) Ukraine to start building 4 new nuclear reactors this year.

^[7] Schneider et al. (2023), The World Nuclear Industry Status Report 2023. Pg 21.

^[8] Levegő Munkacsoport (2023).

^[9] Greenpeace (2023)

^[10]  De Standaard (2024).

^[11]  Reuters (2022).

^[12] AP News (2023).

^[13] Slovak Spectator (2023)

^[14] Euractiv (2023).

^[15] EU Commission (2017),  EU Commission (2017), EU Commission (2014).

^[16] CAN Europe (2022).

^[17] Schneider et al. (2023). The World Nuclear Industry Status Report 2023. Pg. 382.

^[18] Diletta Colette Invernizzi, Giorgio Locatelli, Anne Velenturf, Peter ED. Love, Phil Purnell, Naomi J. Brookes,

Developing policies for the end-of-life of energy infrastructure: Coming to terms with the challenges of decommissioning

^[19] Schneider et al. (2023). The World Nuclear Industry Status Report 2023. Pg. 368.

^[20] Schneider et al. (2023). The World Nuclear Industry Status Report 2023. From Pg. 376.

^[21] Guardian (2023).

^{[22] O projeto finlandês Olkiluoto 3 levou 18 anos para ser desenvolvido, o francês Flamanville-3 está em construção há 16 anos e ainda enfrenta novos atrasos, e o Hinkley Point C, do Reino Unido, está enfrentando novos atrasos desde que o projeto foi anunciado em 2007.}

^{[23] Schneider et al. (2023), The World Nuclear Industry Status Report 2023.}

^{[24] Contexte (2021).}

^{[25] Guardian (2024). Hinkley Point C could be delayed to 2031 and cost up to £35bn, says EDF.}

^{[26] Reuters (2022) EDF announces new delay for Flamanville EPR reactor.}

^[27] European Council on Foreign Relations (2023).

^[28] Uranium Atlas (2020), pg 26.

^[29] Analysis of ROSATOM activities (2022).Em 2022, A TVEL forneceu barras de combustível a 21 reatores nucleares na UE. Os 14 reatores de água pressurizada mais antigos do tipo VVER-440 são completamente dependentes da TVEL para produção de elementos combustíveis. Dois reatores na Finlândia e vários na Europa Ocidental (na Alemanha, Suíça, Suécia, Países Baixos e Reino Unido) também adquiriram elementos combustíveis da Rússia.

^[30]  United States Department of Energy (2023).

^[31]  Nucleareurope (2021).

^[32] World Nuclear Industry Status Report 2023, p. 105

^[33]  Energy Post (2016). Dispelling the nuclear baseload myth: nothing renewables can’t do better

^[34] Laka (2022). So how flexible is nuclear power in France now really?

^[35] Sovacool, B.K., Schmid, P., Stirling, A. et al. Differences in carbon emissions reduction between countries pursuing renewable electricity versus nuclear power. Nat Energy 5, 928–935 (2020). https://doi.org/10.1038/s41560-020-00696-3

^[36] University of Sussex (2020). Two’s a crowd: Nuclear and renewables don’t mix

^[37] Volkskrant (2022)

^[38] Reuters (2014). As Japan eyes nuclear restarts, renewables get shut out of grid

^[39] Schneider er al. (20230), The World Nuclear Industry Status Report 2023.

^[40]  Clean Technica (2023). The Nuclear Fallacy: Why Small Modular Reactors Can’t Compete With Renewable Energy

^[41] Institute for Energy Economics and Financial Analysis, David Schlissel, Small Modular Reactors – Too Untested, Too Expensive, Too Risky and Too Uncertain (2022).

^[42] Jim Green. Small modular nuclear reactors: a history of failure (2024).

^[43] A Argentina iniciou a construção de um protótipo de reator RMP 25-MWe PWR, CAREM-25 (Central Argentina de Elementos Modulares – um RMP de água pressurizada) perto da instalação de Atucha em fevereiro de 2014 (Relatório Mundial sobre a Situação da Energia Nuclear 2022). Ainda não está concluído e em operação e atualmente a operação está prevista para 2027. Mesmo com a atual estimativa de custo mais baixo de US$ 520 milhões, o custo unitário do projeto é de cerca de US$ 17.000/kW, aproximadamente o dobro da estimativa de custo do projeto mais caro. Reatores da Geração III.

^[44] Sarah M. Jordaan, Afreen Siddiqi, William Kakenmaster, Alice C. Hill; The Climate Vulnerabilities of Global Nuclear Power. Global Environmental Politics 2019; 19 (4): 3–13. doi: https://doi.org/10.1162/glep_a_00527

^[45] World Nuclear Waste Report (2019).

^[46] Heinrich Böll Stiftung, Jan Haverkamp (2023). How the European nuclear lobby undermines the EU’s energy future

De acordo com os artigos 16.º a 19.º dos Estatutos, convocamos todos os associados da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (ANCN) para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar na sede da Quercus ANCN, no Centro Associativo do Calhau, Bairro do Calhau, Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa, com início às 14:30 horas e com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Ratificação de todas as deliberações tomadas na Assembleia Ordinária de 29 de abril de 2023:
1.1 – Apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas do Exercício de 2022 e apresentação do correspondente Parecer do Conselho Fiscal;

1.2 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento relativos ao exercício do ano de 2023;

1.3 – Apresentação, discussão e votação sobre alienação de 2 prédios urbanos em Aljubarrota (concelho de Alcobaça), doados à Associação;

1.4 – Apresentação, discussão e votação de propostas de revisão de Estatutos (Convocação, quórum deliberativo e funcionamento da Assembleia Geral, Art.o 19o; Património da Associação, Art.º 21º) e Regulamento Interno (Procedimentos eleitorais, Art.º 6º).

2 – Apresentação, discussão e votação do Relatório de Contas do Exercício de 2023 e correspondente Parecer do Conselho Fiscal;

3 – Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento relativos ao exercício do ano de 2024;

4 – Apresentação, discussão e votação de proposta de revisão de Estatutos (Convocação, Quórum Deliberativo e Funcionamento, Art.º 19º).

Para assegurar o seu direito de participação, os associados devem entrar em contacto com a gestão de associados, pelo email gestaosocios@quercus.pt, ou através do contacto telefónico 937 788 475, a fim de garantirem que os seus dados pessoais, incluindo nome, morada de residência, no de identificação fiscal, data de nascimento e e-mail, estão corretos e que as quotas até 2023 (inclusive) estão pagas de acordo com os procedimentos em vigor.

O pagamento de quotas em falta deverá ser efetuado atempadamente por qualquer dos processos de pagamento indicados em https://www.quercus.pt/ socios ou diretamente com a Gestão de Sócios, nas horas de expediente. Qualquer dúvida por parte do associado relativamente a esta assembleia poderá ser esclarecida enviando e-mail para mesaassembleiageral@quercus.pt.

Os documentos oficiais da convocatória serão disponibilizados com antecedência mínima de 15 dias em relação à data da Assembleia Geral em área privada na plataforma internet da Quercus, cujo endereço será enviado por e-mail para os associados. Em alternativa poderão ser consultados na sede nacional (mediante marcação prévia com o Secretariado da Direção Nacional, através do telefone 217 788 474 ou email quercus@quercus.pt) ou nas sedes dos Núcleos Regionais (contactos em quercus.pt ou telefone 217 788 474).

De acordo com o n.oº2 do Art.º 19.º dos Estatutos, a Assembleia-Geral reunirá em primeira convocatória se estiverem presentes mais de metade dos associados com direito a voto, e em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de associados presentes.

Lisboa, 14 de fevereiro de 2024

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral José Manuel Gaspar Martins

Portugal abriga actualmente entre 78 a 81 casais de abutre-preto em cinco áreas diferentes do país, desde o Parque Natural do Douro Internacional, mais a norte, até ao concelho de Moura, no Alentejo, a área mais a sul.

É nesta época do ano, ainda no Inverno, que estas aves majestosas já podem ser vistas em paradas nupciais, uma espécie de ritual que marca o início dos acasalamentos. “Normalmente fazem voos sincronizados, parece uma dança no ar! Também temos observado comportamentos de cortejamento dos indivíduos nos campos de alimentação, em que se tocam com o bico”, descreve Samuel Infante, que trabalha na Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Estas grandes aves ficam no próprio ninho, normalmente o mesmo de ano para ano – construído no topo de uma árvore – ou então mantêm-se ali pelas redondezas, até porque “são sedentárias, não migram”, explica Samuel, que é também coordenador do CERAS – Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco.

Casais sim, mas também trocas e trios

A identidade dos membros do casal também costuma ser a mesma: é habitual juntarem-se os machos e fêmeas de anos anteriores, como acontece aliás com outras grandes aves.

Ainda assim, ao contrário do que se pensava, isso nem sempre é um dado adquirido. Algo que os investigadores descobriram só em anos mais recentes, graças à marcação e ao seguimento de diferentes abutres-pretos e também à genética: “Comprovou-se que podem existir trocas de indivíduos na mesma colónia e até chegam a formar trios”, nota o mesmo responsável.

É por estes dias, no início de Fevereiro, que têm também início as posturas, com as fêmeas a porem os seus ovos – “normalmente apenas um por cada ninho, são raros os registos de dois ovos”. Ele e ela dividem entre si os cuidados da incubação.

Quanto ao ovo, será muito maior e mais pesado do que um ovo de galinha, elucida o coordenador do CERAS. No caso do abutre-preto, o ovo “pode chegar a pesar 300 gramas” e tem também um aspecto diferente, com “a cor de fundo branca e manchas de várias tonalidades.”

Ninhos que impõem respeito

Entretanto, nos próximos meses, é no ninho que os casais vão passar a maior parte dos seus dias, normalmente “no topo de uma árvore madura de grande porte.” As árvores escolhidas serão quase decerto azinheiras se estes abutres-pretos nidificarem no Tejo Internacional, mas provavelmente pinheiros se estiverem na Serra da Malcata (na confluência entre a Beira Baixa e a Beira Alta) ou na Herdade da Contenda (concelho de Moura), uma vez que aí são essas as árvores maiores. No Douro Internacional, costumam ficar em cima de zimbros, azinheiras e sobreiros, no topo das ravinas que ladeiam o rio.

Os próprios ninhos têm dimensões que impõem respeito, pois “variam entre 1,5 a dois metros de diâmetro e os mais antigos chegam a ter mais de um metro de altura, pois os materiais vão-se acumulando”. Nesses entrelaçados de pequenos paus sem folhas, como os descreve Samuel, as aves normalmente “usam esteva (Cistus ladanifer) e forram o interior com lã de ovelha e por vezes com egagrópilas, com os restos de pêlos de javali ou veado.

Clika para ler o artigo de Inês Sequeira (WILDER.PT) completo aqui

Foi graças a uma velha anilha com uma mistura de letras e números já em desuso, tão suja de terra que nem de metal parecia, que Samuel Infante conseguiu identificar Aravil poucas horas depois de o encontrar no Parque Natural do Tejo Internacional, no início de Dezembro, contou à Wilder.

Tal como acontecera antes com outros abutres-pretos, Aravil tinha-se deixado seduzir por um pedaço de carne crua deixado dentro de uma caixa-armadilha, num dos campos de alimentação para aves necrófagas que são geridos pela Quercus no Parque Natural do Tejo Internacional. A ONG portuguesa, dedicada à conservação da natureza, é co-gestora desta área protegida raiana que se estende por mais de 26.000 hectares, ocupando parte dos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Na verdade, a “armadilha” onde Aravil foi encontrado é bastante maior do que imaginávamos. Samuel descreve-a como “um espaço com 12 metros de comprimento e seis de largura, com 1,5 metros de altura”. Só ali cabemos se ficarmos curvados, mas para os abutres há bastante espaço.

Quando deram com ele dentro da caixa-armadilha, Aravil estava acompanhado por 12 grifos, também abutres, tanto ele como os outros atraídos pela comida. As atenções da equipa centraram-se no abutre-preto, por ser de uma espécie que em Portugal está ameaçada de extinção. Para começar, Samuel Infante e outros membros da Quercus avaliaram a saúde da ave e retiraram-lhe sangue para análises, no âmbito de um projecto de monitorização de chumbo e de outros metais pesados e antibióticos.

“Este bicho é muito antigo”

Na mesma altura foi-lhe também colocado um emissor GPS por Alfonso Godino, em parceria com o projecto LIFE Aegypius Return, como têm estado a fazer aos abutres-pretos adultos capturados na região. “Estes emissores permitem-nos saber quais são as áreas de nidificação e de alimentação dos abutres-pretos adultos e identificar as linhas eléctricas e outras ameaças, além de alertarem para quando um destes animais morre”, explica Samuel Infante, que é coordenador do CERAS – Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco.

Clika para ler o artigo de Inês Sequeira (WILDER.PT) completo aqui

De acordo com o artigo 13.º dos Estatutos da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza (ANCN) convocam-se todos os associados residentes nas áreas geográficas dos seguintes Núcleos Regionais para as respetivas Assembleias de Núcleo, a realizar nas datas e locais abaixo listados, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Informações;

2 – Apresentação e votação do relatório de atividades e de gestão referente ao ano 2023:

3 – Apresentação e votação dos planos de atividades e orçamento para o ano 2024;

A Assembleia de Núcleo reunirá em primeira convocatória se estiverem presentes mais de metade dos associados com direito a voto, e em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de associados.

Lisboa, 06 de fevereiro de 2024

A Direção Nacional

Maria Alexandra Santos de Azevedo (Presidente da Direção Nacional)

Datas e locais das Assembleias de Núcleo:

Núcleo Regional do Algarve da Quercus ANCN

Data: 17 de março 2024

Hora: 18.00 horas

Local: Rua da Torre Alta Lt 88, 8650-550 Lagos

Nome da associada que presidirá à Mesa: Marta Murteira Machado
Monteiro, associada nº 17704.

Núcleo Regional de Aveiro da Quercus ANCN

Data: 23 de março 2024

Hora: 14.30 horas

Local: Rua Nossa Senhora das Necessidades, 100, 3800-317 Aveiro

Nome da associada que presidirá à Mesa: Maria Teresa Rodrigues Páscoa, associada n.º 4112

Núcleo Regional de Bragança da Quercus ANCN

Data: 30 de março 2024

Hora: 15.30 horas

Local: Sede do Núcleo – Moinho de Fervença, Bragança

Nome do associado que presidirá à Mesa: Leonel Folhento, associado n.º 15848

Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus ANCN

Data: 23 de março de 2024

Hora: 16.00 horas

Local: Sede do Núcleo – Rua Tenente Valentim, n.º 19, 6000-284 Castelo Branco

Nome da associada que presidirá à Mesa: Graça Maria Mendes Rodrigues de Passos, associada n.º 17284

Núcleo Regional de Coimbra da Quercus ANCN

Data: 16 de março de 2024

Hora: 18.00 horas

Local: Sede do Núcleo – Urbanização do Loreto, Lote 8, 5º, C, 3025-037 Coimbra

Nome do/a associado/a que presidirá à Mesa: André Freire Gonçalves, associado n.º 17768

Núcleo Regional da Guarda da Quercus ANCN

Data: 23 de março 2024

Hora: 16.00 horas

Local: Sede do Núcleo – Centro Coordenador de Transportes da Guarda (Rua Nuno Álvares Pereira)

Nome do associado que presidirá à Mesa: Vítor Manuel Neves Pereira (sócio n.º 17212)

Núcleo Regional de Lisboa da Quercus ANCN

Data: 23 de março de 2024

Hora: 15.00 horas

Local: Sede da Direção Nacional, Centro Associativo do Calhau, Bairro do Calhau, Lisboa

Nome da associada que presidirá à Mesa: Sílvia Florbela Castro Barros Marques Moutinho, associado n.º 17641

Núcleo Regional de Madeira da Quercus ANCN

Data: 15 de março de 2024

Hora:  18.30 horas

Local:  Escola Secundária Francisco Franco (Gabinete do Clube de

Nome da associada que presidirá à Mesa: Elsa Maria de Freitas Araújo, associada n.º 11650

Núcleo Regional de Portalegre da Quercus ANCN

Data: 14 de março de 2024

Hora: 18.00 horas

Local: Sede do Núcleo, Edifício do IPDJ, Av. do Bonfim 23, 2º Andar, Sala 5, Portalegre

Nome da associada que presidirá à Mesa: José Manuel Esteves Marques Janela, associado nº 12502

Núcleo Regional do Porto da Quercus ANCN

Data: 26 de março de 2024

Hora: 18.30 horas

Local: Rua de João Maia 540 – Santa Maria do Avioso, Castêlo da Maia

Nome da associada que presidirá à Mesa: Célia Vilas Boas, associada n.º 14905

Núcleo Regional de Setúbal da Quercus ANCN

Data: 17 de março de 2024

Hora: 14:30 horas

Local: Associação de Colectividades do Concelho de Almada, Rua Rainha Santa Isabel 7-A, Loja 28, Cova da Piedade, Almada

Nome do associado que presidirá à Mesa: Luís António Pinto da Silva, de Almada, associado n.º 15186

Núcleo Regional de Vila Real da Quercus ANCN

Data: 16 de março de 2024

Hora: 18.00H

Local: Rua Padre Filipe Borges, Loja 8   5000-409 Via Real

Nome da associada que presidirá à Mesa: Carla Maria Martins Pimenta, associada nº 16114

Núcleo Regional de Viseu da Quercus ANCN

Data: 22 de março 2024

Hora: 18.00 horas

Local: Escola Superior Agrária de Viseu, Sala 1, Quinta da Alagoa Estrada de Nelas, 3500-606 Viseu

Nome do associado que presidirá à Mesa: Jimmy de Almeida Fernandes sócio nº 17727

Regulamentação dos Organismos Geneticamente Modificados produzidos pelas Novas Técnicas Genómicas (OGM/NTG)

Votação no plenário do Parlamento Europeu (PE) no dia 7 de fevereiro de 2024

A proposta já aprovada na Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu (PE) retira a obrigatoriedade de rótulo nos alimentos provenientes de plantas OGM/NTG (Categoria I, de edição genética), contrariando o espírito da Estratégia da própria Comissão Europeia (CE) – “Do Prado ao Prato” (2020), aprovada pelo PE, e os pareceres do Tribunal de Justiça Europeu.

Assim os alimentos, as variedades e as sementes OGM/NTG, (sintéticas e patenteadas), deixam de se distinguir do que não sofreu manipulação em laboratório, tornam-se invisíveis. Isso significa que:

– Os consumidores e os agricultores perdem o direito básico de escolherem o que comem e semeiam, sendo coagidos a comerem e semearem OGM/NTG;

–  O Princípio da Precaução , um pilar do direito ambiental europeu e expressamente previsto no artigo 3.º da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril) é ignorado, beneficiando as empresas de biotecnologia e prejudicando as empresas ligadas à agricultura biológica e biodinâmica, práticas agrícolas certificadas que preservam todos os recursos naturais (1).

– A maioria (cerca de 94%) dos alimentos e sementes OGM/NTG são dispensados de avaliação de risco, de rastreabilidade e de rotulagem e, portanto, ficam isentos de qualquer tipo de controle;

– Dada a facilidade de aplicação das NTG assistiremos a uma multiplicidade de agentes a produzirem OGM e a libertá-los, sem qualquer controle;

– As variedades convencionais desaparecerão, pois serão progressivamente contaminadas pelas congéneres OGM/NTG, como está já a acontecer com a colza, a luzerna e o milho fora da Europa, tornando-se propriedade das empresas de biotecnologia.

Neste contexto a PTF incita todos os deputados a defenderem os direitos dos seus eleitores votando contra a proposta de regulamentação dos novos OGM/NTG, a não ser que sejam acrescentadas as alterações adequadas.  Nesse caso apelamos que aprovem as alterações que introduzem:

1. a) A rotulagem dos alimentos e sementes OGM/NTG para permitir que os consumidores e os agricultores façam a sua própria escolha quanto à compra ou utilização de OGM (Emenda 264);
2. b) Regras de rastreabilidade, coexistência e responsabilidade para permitir que a produção biológica e não-OGM permaneça livre de OGM (Emendas 265, 272 e 273);
3. c) Controlos de segurança para as culturas NGT (Emenda 276).

No caso destas normas mínimas não serem aprovadas, apelamos a que REJEITEM O RELATÓRIO FINAL.

Para reflexão deixamos as perguntas e a informação mais pertinente que constituem a base da rejeição da sociedade civil a esta proposta:

1-Os novos OGM são seguros?

“As evidências acumuladas mostram que a edição genética causa ainda mais danos aos genomas e é ainda mais imprevisível do que a engenharia genética típica.” (Jonatham Latham, Ph.D., Virologist, Editor / Independent Science News).   “As mutações não intencionais que ocorrem nas plantas resultantes de edição genética podem alterar os padrões de funcionamento dos genes e, consequentemente, a bioquímica vegetal. Uma consequência possível disso é o aumento da produção de toxinas alergénicas. Esta é a principal razão pela qual os novos OGM devem ser regulamentados e regulados.”  (Michael Antoniou, Ph.D., Molecular geneticist).

Se compararmos as declarações destes especialistas independentes com as dos cientistas que defendem a segurança dos OGM/NTG percebemos que estes pertencem a uma ciência sequestrada pelos interesses de capital privado (2),  assente num paradigma mecanicista, já ultrapassado, que ignora a complexidade, a interdependência e a imprevisibilidade da Natureza.

2-As decisões de um tribunal europeu como o Tribunal de Justiça (TJE), são ou não para respeitar?

O TJE considerou que os OGM/NTG, obtidos por mutagénese dirigida ou por cisgénese, são diferentes das variedades híbridas obtidas no melhoramento genético convencional e por mutagénese aleatória. E por isso devem cumprir as normas já aplicadas e obrigatórias para os OGM da primeira geração.

3-As agências oficiais que tratam deste assunto têm ou não o dever de ter uma atitude imparcial baseada na ciência?   

A Agência Nacional Francesa para a Segurança na Saúde na Alimentação no Ambiente e no Trabalho (ANSES), ao contrário da posição da agência portuguesa DGAV, confirma que separar os novos organismos de edição genética dos restantes OGM, negando serem organismos geneticamente modificados, não tem base científica (3).

4- O direito à informação e a liberdade de escolha é um valor básico a preservar na democracia europeia ou não?  Querem mesmo obrigar os cidadãos europeus a comerem OGM/NTG contra a sua vontade?

A supressão das regras de segurança e de transparência relativas às NTG é contrária à opinião pública. Estudos recentes realizados na Alemanha, pelo Instituto Federal de Avaliação de Riscos, nos Países Baixos, pelo Rathenau Instituut, na Suécia, na Áustria ou em França, confirmam este facto. Os cidadãos expressaram que querem liberdade de escolha e normas de segurança elevadas tanto para as novas técnicas como para as antigas.

Mesmo os cidadãos que estão dispostos a consumir alimentos geneticamente modificados afirmaram querer que o produto final seja rotulado para poderem escolher. Mais de 420 000 cidadãos assinaram uma petição a nível da UE apelando à manutenção da avaliação dos riscos, da rastreabilidade e da rotulagem de todas as NTG. A exclusão dos novos OGM das regras de rotulagem a nível da UE, tal como consta do projeto de lei, entra em conflito com os tratados da UE e com a legislação alimentar geral da EU.

5–A segurança, tão apregoada na europa civilizada, é para respeitar ou não? Quem será responsabilizado pelas consequências nefastas dos seus efeitos, quando se tornarem evidentes?  

Estão cientes que aprovar a isenção de rastreabilidade nestas variedades impossibilita o estudo dos seus efeitos, quer no ambiente quer na saúde e, portanto, impossibilita a criação de soluções para os problemas que possam causar no futuro?

6–Em que se baseiam para acreditar que os novos OGM vão produzir mais, vão ser mais adaptados às mudanças climáticas e vão reduzir o uso de pesticidas?

Há quase 30 anos os primeiros OGM prometeram aumentar a produção agrícola, resolver o problema da fome e reduzir o uso de pesticidas. Mas não cumpriram nenhuma delas: produzem o mesmo que as variedades híbridas não OGM, a fome não desapareceu, mas muitos agricultores faliram (veja-se o caso trágico do algodão OGM na Índia) e continuam a aumentar a quantidade de pesticidas, uma das principais ameaças para a biodiversidade, nomeadamente para as abelhas e outros insetos polinizadores (cerca de 84% da produção agrícola vegetal provém de culturas polinizadas por insetos).

As plantas OGM criadas até agora são maioritariamente modificadas com dois objetivos: i) não serem afetadas pelo herbicida aplicado (geralmente glifosato) e/ou, ii) produzirem um ou vários inseticidas. Assim em vez de se reforçar o equilíbrio entre predador/parasita e a praga ou doença, a intoxicação dos organismos auxiliares favorece o crescimento das pragas e doenças. E em vez de resolver o problema das ervas infestantes estimula a sua resistência aos herbicidas. Tudo isto explica o aumento progressivo do uso dos pesticidas nestas culturas. E, portanto, a sua presença nos alimentos também vai aumentando. Ignorando as consequências, para evitar prejuízos económicos as autoridades têm optado por aumentar o limite máximo de resíduos (LMR). Foi o que aconteceu com o glifosato na soja OGM – a EFSA (Agência Europeia de Segurança Alimentar), sem qualquer base científica, aumentou o LMR legal de 0,1 para 20 mg/Kg de soja, 200 vezes mais do que o estabelecido.

7- O que justifica beneficiar o setor da biotecnologia facilitando a privatização de tudo o que a Natureza oferece gratuitamente e prejudicar o setor da agricultura biológica/regenerativa, que será minado até à extinção?

A conversão para a agricultura biológica (AB) implica uma quebra na produção de 7 a 8%, o que é largamente compensado pelos seus benefícios na regeneração da biodiversidade, do solo, do ciclo hidrológico, da qualidade da água, no sequestro de carbono, etc.

Por exemplo, i) a Herdade do Esporão tem a maior vinha do País em AB e mantem a produção, substituindo adubos e pesticidas tóxicos e poluentes por práticas agrícolas amigas do ambiente, como a adubação verde que produz azoto e carbono na própria vinha, reduzindo emissões de gases com efeito de estufa e fazendo o sequestro de carbono no solo; ii) A agricultura regenerativa consegue produzir alimentos em solos muito pobres, como é o caso do sucesso da “Terra Sintrópica”, em Mértola.

Os êxitos da agricultura regenerativa continuam a aumentar confirmando que as variedades que a natureza cria gratuitamente e que o homem selecionou e melhorou sem “cortar e colar” genes, são capazes de solucionar os problemas atuais que a agricultura industrial intensifica. Tudo isto pode ser comprovado e a indústria tem conhecimento, mas esconde da opinião pública (https://corporateeurope.org/en/food-and-agriculture/2018/03/what-monsanto-papers-tell-us-about-corporate-science).

A agricultura regenerativa é fulcral para resolver os graves problemas ambientais/climáticos e alimentares atuais pois contribui para reduzir a transgressão atingida em 4 dos 9 limites do planeta (4) mas é preterida, e ameaçada,  em beneficio da biotecnologia ligada à agricultura industrial, que muito contribui para a situação atual . Quem aprovar a desregulamentação dos OGM/NTG terá de explicar muito bem à opinião pública e, sobretudo aos mais jovens, por que o faz. 

A Plataforma Transgénicos Fora mantém a expectativa que cada um dos eurodeputados portugueses pese os prós e os contras desta proposta e opte pela defesa incondicional do direito de escolha dos consumidores e dos agricultores, tal como pela criação de condições que reponham os limites planetários em níveis seguros.

www.stopogm.net   | info@stopogm.pt

Notas:

1-  Princípio da Precaução – https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/principio-precaucao

2- “A MENTIRA MONTA NA GARUPA DA DÚVIDA” https://www.stopogm.net/a-mentira-monta-na-garupa-da-duvida/

3- A análise da ENSSER (European Network of Scientists for Social and Environmental Responsability), conclui que: “A proposta da Comissão Europeia é cientificamente inaceitável, elimina as disposições do princípio da precaução e põe em risco o público e o ambiente. Os conhecimentos científicos críticos e as provas científicas que os sustentam foram completamente ignorados. A proposta segue exclusivamente as orientações e afirmações do sector público e privado da biotecnologia – e deve, portanto, ser classificada como unilateral.” https://www.stopogm.net/novos-ogm-aprovados-a-comissao-europeia-coloca-os-interesses-do-sector-agro-quimico-a-frente-dos-direitos-dos-agricultores-consumidores-e-do-ambiente/

4 – “A estrutura dos limites planetários baseia-se na ciência do sistema terrestre. Identifica nove processos que são críticos para manter a estabilidade e a resiliência do sistema terrestre como um todo. Todos estão atualmente fortemente perturbados pelas atividades humanas”.  https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adh2458

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Segundo Alexandra Azevedo, presidente da Quercus “O que começa por ser um simples gesto como comprar uma árvore e ir plantá-la com amigos e familiares, pode ser um primeiro passo para mobilizar gerações mais novas para a defesa do planeta. Num momento em que as alterações climáticas e a desflorestação são preocupações crescente para a maioria das pessoas, a campanha é, também por isso, uma forma de consciencialização ambiental para a importância das florestas e dos ecossistemas”.

De acordo com João Bento, CEO dos CTT, “plantar uma árvore é um presente para a vida e representa um compromisso com o nosso planeta e com as gerações futuras. Por isso, nada melhor do que aproveitar (também) a época festiva que se aproxima para sensibilizar amigos e família para os temas urgentes do combate às alterações climáticas e do restauro da nossa paisagem florestal. Este é um projeto muito acarinhado dentro dos CTT e uma parceria com a Quercus que valorizamos muito. Certamente que, juntos, continuaremos a contribuir ativamente para um mundo melhor.”

Ao abrigo da campanha ‘Uma Árvore pela Floresta’, entre 2013 e 2022, já foram plantadas cerca de 115.000 árvores autóctones em várias Áreas Classificadas e Protegidas, com especial incidência nas mais afetadas pelos fogos florestais.

A Escola Básica Pintora Maluda é uma das 11 em Lisboa que vão receber o selo de “Escolas Amigas dos Polinizadores”. Um projeto da Quercus desenvolvido com o apoio da Jerónimo Martins que pretende sensibilizar para a importância dos polinizadores, explicar o que são, as ameaças e como os ajudar.

Além de receberem ações de sensibilização, as escolas vão criar corredores com plantas e flores silvestres dentro do seu próprio espaço verde, que serão cuidados pelos alunos, para atrair insetos polinizadores.  O projeto prevê ainda a criação de sinalética para identificar estas “Escolas Amigas dos Polinizadores”, a dinamização de um passatempo de hotéis para insetos e ainda, no final do ano letivo, um pequeno mercado de produtos biológicos provenientes das hortas escolares.

Depois de Lisboa, o projeto seguirá caminho para Portalegre e Leiria, de modo a construir uma rede nacional que ponha esta temática na agenda escolar.