{"id":9963,"date":"2021-03-03T17:08:13","date_gmt":"2021-03-03T17:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9963"},"modified":"2021-03-03T17:08:13","modified_gmt":"2021-03-03T17:08:13","slug":"o-governo-vai-continuar-a-apoiar-a-exploracao-de-petroleo-e-gas-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/o-governo-vai-continuar-a-apoiar-a-exploracao-de-petroleo-e-gas-em-portugal\/","title":{"rendered":"O Governo vai continuar a apoiar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em Portugal?"},"content":{"rendered":"

PALP tomou nota da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica ter sido associada ao Minist\u00e9rio do Ambiente – significar\u00e1 isto que o Minist\u00e9rio do Ambiente assume a defesa do Ambiente e adopta a linha de “carbono zero prospec\u00e7\u00f5es zero”?<\/p>\n

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A Plataforma Algarve Livre de Petr\u00f3leo (PALP) vem por este meio tornar p\u00fablico que a remodela\u00e7\u00e3o governamental que aconteceu esta semana, no que diz respeito ao sector da energia, lhe suscita algumas quest\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Ambiente passa agora a ser respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela pasta da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica. Isto vem ao encontro do que tem acontecido nos \u00faltimos anos noutros pa\u00edses europeus. Gostar\u00edamos de poder acreditar que o governo resolveu integrar a quest\u00e3o da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia no contexto ambiental do qual esta n\u00e3o pode ser separada, desistindo de alimitar unicamente ao contexto econ\u00f3mico<\/p>\n

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A PALP j\u00e1 fez seguir um pedido de reuni\u00e3o com o rec\u00e9m-empossado Secret\u00e1rio de Estado da Energia, Jo\u00e3o Galamba, para obter esclarecimento sobre a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em Portugal e tentar perceber a estrat\u00e9gia da tutelapara a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A Plataforma espera ainda que este pedido seja acedido o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n

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Preocupa-nos que a tutela da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica tenha sido entregue ao Ministro Jo\u00e3o Matos Fernandes, cujo pedido de demiss\u00e3o subscrevemos, por ter manifestado a sua concord\u00e2ncia com a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em Portugal., porque considera desnecess\u00e1rias determinadas Avalia\u00e7\u00f5es dos Impactos, ignora os pareceres de entidades e as objec\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es, e dificulta o acesso a documentos.<\/p>\n

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Ainda que as petrol\u00edferas ENI e Galp tenham anunciado que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para realizar em 2018 a sondagem de pesquisa Santola-1X ao largo da costa alentejana, seria crucial compreender o posicionamento do novo Minist\u00e9rio quanto a estas e outras concess\u00f5es e \u00e0 incompatibilidade destas actividades com a protec\u00e7\u00e3o ambiental e os direitos das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Lembramos que se as petrol\u00edferas n\u00e3o realizaram este furo em 2018 foi devido \u00e0 Provid\u00eancia Cautelar interposta pela PALP no Tribunal de Loul\u00e9, que deu raz\u00e3o aos nossos argumentos a 12 de Agosto deste ano, considerando que os motivos apresentados pelo governo n\u00e3o demonstram o interesse p\u00fablico das mesmas.<\/p>\n

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Agradecemos as todas as pessoas que tem contribu\u00eddo para esta causa, bem como a todas as entidades e a todas as empresas da regi\u00e3o, relembrando que continua em aberto, a campanha de crowdfunding para custear as despesas judiciais deste processo que \u00e9 de todos – site: crowdfunding.palp.pt\/<\/p>\n

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Todos juntos podemos travar este processo e construir um futuro melhor para Portugal, mais sustent\u00e1vel a n\u00edvel ambiental, social e econ\u00f3mico!<\/p>\n

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P’la Plataforma Algarve Livre De Petr\u00f3leo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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