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Ao n\u00e3o atingir os objetivos preconizados pelo Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos (PERSU2020) e que passavam por uma redu\u00e7\u00e3o 7,6% da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em peso, face aos valores de 2012, Portugal est\u00e1 a piorar o seu desempenho ambiental. E isso traduz-se tamb\u00e9m numa sobrecarga de perto de 10 milh\u00f5es de euros\/ano adicionais para fazer face aos custos de n\u00e3o fazer esta redu\u00e7\u00e3o e num acr\u00e9scimo de emiss\u00f5es de CO2 a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
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Foi publicado pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), no final de 2017, o Relat\u00f3rio do Estado do Ambiente 2017 (REA) que sistematiza, entre outros temas, a \u00e1rea dos Res\u00edduos, com dados referentes a 2016, abordando com detalhe quest\u00f5es relacionadas com a produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos.<\/p>\n
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Face aos compromissos do PERSU2020 e tendo presente que o ano de 2017 j\u00e1 se encontra encerrado, verificou-se que a meta de redu\u00e7\u00e3o de 7,6% da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em peso face aos valores de 2012 para Dezembro de 2016 ficou muito aqu\u00e9m do esperado. Em 2016, conseguiu-se apenas uma redu\u00e7\u00e3o de 0,98% em rela\u00e7\u00e3o aos valores de 2012 (4,78 milh\u00f5es de toneladas).<\/p>\n
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A falha na persegui\u00e7\u00e3o destes objetivos traduz-se em:<\/p>\n
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1) Mais 350 mil toneladas\/ano de res\u00edduos urbanos a necessitarem de tratamento, equivalentes a 7,24% de d\u00e9fice em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta prevista, o que se traduz num pior desempenho ambiental, sobrecarga das infraestruturas e explora\u00e7\u00e3o dos sistemas;<\/p>\n
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2) 25.000 viagens de cami\u00e3o adicionais para o transporte de res\u00edduos urbanos da recolha at\u00e9 destino final;<\/p>\n
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3) Um acr\u00e9scimo de emiss\u00f5es de 13 toneladas de CO2 \/ano, decorrentes das viagens realizadas para suportar este encaminhamento;<\/p>\n
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4) Um custo aos sistemas de quase 10 milh\u00f5es de euros por ano para tratar este excedente distribu\u00eddo entre meios humanos afetos, equipamentos, infraestruturas e custos de tratamento do sistema.<\/p>\n
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No REA de 2017 \u00e9 poss\u00edvel verificar que a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos\u00a0em Portugal continental, atingiu em 2016 os 4,64 milh\u00f5es de toneladas, correspondendo a uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria de 1,29 kg por habitante. Isto significa que, cada habitante portugu\u00eas produziu em m\u00e9dia 472 kg de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos por ano e que desde 2014 que ao inv\u00e9s de se reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, se tem aumentado a capita\u00e7\u00e3o anualmente.<\/p>\n
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O PERSU2020 prev\u00ea ainda que em 2020 sejam atingidos 10% de redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em peso face aos valores de 2012, o que significa que se n\u00e3o atingirmos estes objetivos, os valores atr\u00e1s referidos ter\u00e3o um acr\u00e9scimo anual de 25% face aos custos atuais.<\/p>\n
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A falha na persegui\u00e7\u00e3o destes objetivos tem por isso duas consequ\u00eancias diretas: um mau desempenho ambiental e o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
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\u00c9 por isso URGENTE tomar novas medidas para que se consigam cumprir os objetivos do PERSU2020, que apostem verdadeiramente na preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias a montante dos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos e que se sabe serem de dif\u00edcil, mas necess\u00e1ria aplica\u00e7\u00e3o. A Quercus apela por isso a que se incrementem os servi\u00e7os de recolha seletiva porta-a-porta, se implemente a n\u00edvel nacional o sistema PAYT (pay as you trow) e sugere que sejam aplicadas taxas a produtos embalados e descart\u00e1veis, num mecanismo semelhante ao j\u00e1 implementado para os sacos de pl\u00e1stico e que conduziu a muitos bons resultados, reduzindo significativamente a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o ambiental deve ser tamb\u00e9m prioridade para se conseguir atingir as metas de 2020.<\/p>\n
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Por outro lado, a n\u00edvel de embalagens, em 2016, consegue apurar-se um desvio de 15%, relativamente aos valores declarados, entre a APA e a SPV. Embora possam ser explic\u00e1veis, vem mais uma vez a Quercus, \u00e0 semelhan\u00e7a do passado, apelar a que num momento em que entram em atividade novos operadores, exista um mecanismo de controlo \u00fanico e apela a uma atua\u00e7\u00e3o urgente do Minist\u00e9rio do Ambiente para implementar a adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo concorrencial, de forma a n\u00e3o p\u00f4r em risco a continuidade da recolha seletiva e da triagem dos res\u00edduos de embalagem, e o cumprimento\u00a0das metas previstas no PERSU 2020.<\/p>\n
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Em 2016 foram reciclados apenas 62% dos res\u00edduos de embalagem. Estes obedecem ao cumprimento das metas estabelecidas, nomeadamente da reciclagem de 70% em peso at\u00e9 2020, que depende da quantidade de produtos de embalagem colocados no mercado pelas empresas e\/ou embaladores que se associam a cada uma das entidades gestoras e da forma como \u00e9 promovida a recolha seletiva e a separa\u00e7\u00e3o para reciclagem nos sistemas municipais.<\/p>\n
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Lisboa, 11 de janeiro de 2018<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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