{"id":9926,"date":"2021-03-03T17:05:04","date_gmt":"2021-03-03T17:05:04","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9926"},"modified":"2021-03-03T17:05:04","modified_gmt":"2021-03-03T17:05:04","slug":"quercus-considera-inaceitavel-a-situacao-recorrente-de-poluicao-no-rio-tejo-e-exige-a-tomada-de-medidas-urgentes-por-parte-do-governo-e-da-assembleia-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-considera-inaceitavel-a-situacao-recorrente-de-poluicao-no-rio-tejo-e-exige-a-tomada-de-medidas-urgentes-por-parte-do-governo-e-da-assembleia-da-republica\/","title":{"rendered":"Quercus considera inaceit\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o recorrente de polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo e exige a tomada de medidas urgentes por parte do Governo e da Assembleia da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"DSCA Quercus considera inaceit\u00e1vel a recorr\u00eancia da pr\u00e1tica de crimes ambientais por parte de v\u00e1rias entidades, que continuam a poluir o maior rio de Portugal sem serem devidamente responsabilizadas. Uma vez que o Governo e a Assembleia da Rep\u00fablica t\u00eam sido incapazes at\u00e9 agora de tomar medidas pol\u00edticas e legislativas eficazes para acabar com este flagelo que atinge o rio Tejo h\u00e1 v\u00e1rios anos, a Quercus considera indispens\u00e1vel que estas duas Institui\u00e7\u00f5es produzam urgentemente um quadro legislativo e normativo que acabe de vez com a impunidade dos poluidores em Portugal<\/p>\n

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A Quercus tem vindo a acompanhar de muito perto a situa\u00e7\u00e3o degradante do rio Tejo desde h\u00e1 v\u00e1rios anos, recebendo centenas de den\u00fancias, documentando as situa\u00e7\u00f5es no terreno e alertando as autoridades e o poder pol\u00edtico para este grave problema ambiental. Infelizmente, a situa\u00e7\u00e3o do rio Tejo tem-se vindo a agravar nos \u00faltimos anos e pese embora, em 2015, este problema ter sido j\u00e1 considerado o pior facto ambiental do ano, em 2017, a polui\u00e7\u00e3o no Tejo voltou a ser eleita como o pior facto do ano.<\/p>\n

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Nos \u00faltimos dias verificou-se de novo uma situa\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o com extrema gravidade no rio Tejo, apresentando a \u00e1gua uma cor escura, um cheiro nauseabundo, com a forma\u00e7\u00e3o intensa de espuma em particular junto ao a\u00e7ude de Abrantes e junto \u00e0 Barragem de Belver. Apesar de ainda se aguardar pelos resultados das an\u00e1lises oficiais que foram realizadas pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, \u00e9 muito prov\u00e1vel que a origem desta polui\u00e7\u00e3o esteja numa das v\u00e1rias fontes de polui\u00e7\u00e3o industrial e dom\u00e9stica que fazem descargas no rio Tejo.<\/p>\n

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A polui\u00e7\u00e3o no rio Tejo tem-se agravado nos \u00faltimos anos e apesar das autoridades terem levantado um Auto de Not\u00edcia por Crime contra a Natureza, remetido para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco e autos de Not\u00edcia por Contra-Ordena\u00e7\u00e3o, remetidos para a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA – ARH Tejo), a situa\u00e7\u00e3o mantem-se.<\/p>\n

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Na opini\u00e3o da Quercus, este grave problema de polui\u00e7\u00e3o e atentado aos valores naturais nacionais s\u00f3 poder\u00e1 ser resolvida com diversas altera\u00e7\u00f5es legislativas, entre as quais a altera\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 236\/98, de 1 de agosto, que estabelece normas, crit\u00e9rios e objetivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aqu\u00e1tico e melhorar a qualidade das \u00e1guas em fun\u00e7\u00e3o dos seus principais usos.<\/p>\n

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A Quercus tem vindo a alertar a Comiss\u00e3o Parlamentar do Ambiente e o Conselho Nacional da \u00c1gua para a necessidade de altera\u00e7\u00f5es legislativas neste dom\u00ednio, que facilitem a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a instru\u00e7\u00e3o dos processos de contraordena\u00e7\u00e3o, e para que os prevaricadores venham efetivamente a ser condenados pelas suas m\u00e1s pr\u00e1ticas, uma vez que atualmente, os processos de contraordena\u00e7\u00e3o que d\u00e3o origem a condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o em n\u00famero muito reduzido, n\u00e3o criando efeito um dissuasor nos poluidores dos rios.<\/p>\n

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Lisboa, 26 de janeiro de 2018<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quercus considera inaceit\u00e1vel a recorr\u00eancia da pr\u00e1tica de crimes ambientais por parte de v\u00e1rias entidades, que continuam a poluir o maior rio de Portugal sem serem devidamente responsabilizadas. Uma vez que o Governo e a Assembleia da Rep\u00fablica t\u00eam sido incapazes at\u00e9 agora de tomar medidas pol\u00edticas e legislativas eficazes para acabar com este […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9947,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9926\/revisions\/9947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}