A aplica\u00e7\u00e3o dos 5R\u2019s em Portugal continua a ser uma miragem! A produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos tem aumentado nos \u00faltimos anos, as solu\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o pouco competitivas e divulgadas, as taxas de reciclagem est\u00e3o longe de serem atingidas, a deposi\u00e7\u00e3o em aterro continua a ser o destino para onde v\u00e3o a maioria dos res\u00edduos urbanos e a compostagem ainda n\u00e3o tem express\u00e3o na realidade nacional. Face \u00e0s metas ambiciosas que a Europa nos prop\u00f5e para o futuro, se o esfor\u00e7o de Portugal n\u00e3o for grande, para a Quercus o que nos espera ser\u00e1 uma miss\u00e3o imposs\u00edvel.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio apresentou as linhas gerais do novo modelo do Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos para um per\u00edodo p\u00f3s 2020 (PERSU 2020+), que contou com a colabora\u00e7\u00e3o alargada de diversas entidades, entre as quais a Quercus, com o objetivo de apresentar melhores indicadores e solu\u00e7\u00f5es para futuro, que pretenda dar resposta \u00e0s ambiciosas metas que nos esperam.<\/p>\n
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Com base no trabalho que a Quercus tem vindo a desenvolver, n\u00e3o s\u00f3 com a participa\u00e7\u00e3o neste grupo de trabalho, como tamb\u00e9m em articula\u00e7\u00e3o com os intervenientes do setor, desde o produtor ao consumidor, at\u00e9 ao reciclador ou ao destino final, temos procurado perceber quais s\u00e3o as maiores fragilidades e oportunidades deste mercado, numa abordagem que procura junto destes parceiros encontrar solu\u00e7\u00f5es que funcionem e permitam o mercado responder \u00e0s necessidades.<\/p>\n
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Neste sentido, salientamos os pontos positivos do modelo do PERSU 2020+ apresentado:<\/p>\n
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1) Apostar em campanhas para reduzir \u2013 logo menos produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos;<\/p>\n
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2) Recolha de RUB – res\u00edduos urbanos biodegrad\u00e1veis (incluindo os res\u00edduos de jardins e a fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica das habita\u00e7\u00f5es);<\/p>\n
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3) A aposta na recolha seletiva, incluindo a recolha de outras tipologias de res\u00edduos como os res\u00edduos de t\u00eaxteis ou as pequenas quantidades de res\u00edduos perigosos;<\/p>\n
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4) Otimizar as infraestruturas existentes de tratamento de lixo, mesmo estando em contraciclo com a Europa que aponta para o abandono do tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico. Os investimentos feitos no passado nestas infraestruturas n\u00e3o devem ser desaproveitados, num momento em que toda a ajuda \u00e9 necess\u00e1ria para implementar processos de reciclagem que potenciem os resultados desejados.<\/p>\n
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5) Incentivar o escoamento o composto proveniente da valoriza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica;<\/p>\n
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6) Modelos de tara retorn\u00e1vel para diversos tipos de res\u00edduos.<\/p>\n
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H\u00e1 no entanto medidas que a Quercus considera fundamentais para mudar o paradigma atual na gest\u00e3o de res\u00edduos, que deviam merecer uma maior aten\u00e7\u00e3o por parte deste novo Plano, as quais enumeramos:<\/p>\n
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1) Falta de fortes incentivos que contrariem a deposi\u00e7\u00e3o em aterro, como o aumento substancial da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, ou taxar as mat\u00e9rias primas naturais. Continuamos a despejar lixo em aterro, incluindo os biodegrad\u00e1veis que no \u00faltimo ano atingiu os 43%, apesar da meta futura apontar para um limite de apenas 10% em 2025;<\/p>\n
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2) Obrigar os produtores e utilizar embalagens monomaterial e com incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima reciclada. Esta solu\u00e7\u00e3o cria menos confus\u00e3o na hora de\u00a0separar o lixo e contribui para aumentar as taxas de reciclagem e o escoamento do material reciclado;<\/p>\n
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3) Regular sobre a qualidade do composto proveniente da valoriza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou compostagem para facilitar o escoamento deste fertilizante para a agricultura ou outras utiliza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
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4) Forte aposta na recolha da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica a n\u00edvel nacional, n\u00e3o se ficando por projetos pilotos. Os biores\u00edduos correspondem a 40% da totalidade do lixo produzido por cada Portugu\u00eas e quando misturados com os res\u00edduos recicl\u00e1veis dificultam a sua recupera\u00e7\u00e3o quer para reciclagem quer para produ\u00e7\u00e3o de CDR \u2013 Combust\u00edvel derivado de res\u00edduos, facto que leva a que uma parte significativa dos res\u00edduos rejeitados das unidades de triagem sejam encaminhados para aterros.<\/p>\n
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Em Portugal cada habitante produz 482kg de res\u00edduos urbanos por ano. Compramos cada vez mais produtos embalados e a diversidade de materiais diferentes que comp\u00f5em as suas embalagens aliados \u00e0 falta de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a recolha seletiva n\u00e3o se traduz em resultados satisfat\u00f3rios – apenas 16,5% do total de res\u00edduos produzidos em Portugal provem da recolha seletiva. N\u00e3o conseguimos tra\u00e7ar um modelo cont\u00ednuo num pa\u00eds onde as assimetrias levam a que em muitas localidades ainda n\u00e3o existam ecopontos, contribuindo para que a recolha de lixo indiferenciado atinja valores elevados na ordem dos 83,5% do total produzidos por ano.<\/p>\n
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Por outro lado, n\u00e3o estamos a reduzir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e os exemplos de reutiliza\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de materiais s\u00e3o ainda insipientes e pouco divulgados. No que respeita \u00e0 reciclagem estamos longe de atingir a meta dos 50% em 2020, uma vez que atualmente n\u00e3o ultrapassamos os 38%. N\u00e3o podemos esquecer que vivemos uma realidade em que a deposi\u00e7\u00e3o em aterro domina os destinos dos res\u00edduos em Portugal alcan\u00e7ando 32%, sem considerarmos os refugos das esta\u00e7\u00f5es de tratamento dos lixos urbanos, quando as perspetivas futuras apontam para a deposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse os 10% at\u00e9 2030. Para a Quercus \u00e9 um dado assente que a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica dos 5 R\u2019s em Portugal continua a ser uma miragem.<\/p>\n
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A Europa definiu metas ainda mais ambiciosas para os res\u00edduos, com a obrigatoriedade de aumentar e diversificar a recolha seletiva. Assim at\u00e9 2035 cada Estado Membro dever\u00e1 reciclar at\u00e9 65% dos seus res\u00edduos e limitar a deposi\u00e7\u00e3o em aterro, especialmente dos biores\u00edduos. Por outro lado, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem coloca os produtos no mercado \u00e9 cada vez mais considerada atrav\u00e9s da responsabilidade alargada do produtor. Mas as recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o se ficam por aqui, \u00e9 fundamental aplicar tarif\u00e1rios mais justos para quem separa e encaminha os seus res\u00edduos para reciclagem.<\/p>\n
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Assim, a Quercus considera que n\u00e3o podemos continuar com esta pol\u00edtica de gest\u00e3o de res\u00edduos que funciona atualmente em autogest\u00e3o, o Minist\u00e9rio precisa de ser mais arrojado nas medidas, devendo as mesmas serem implementadas por todos os intervenientes no setor.<\/p>\n
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Pelos atrasos na aprova\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios, s\u00e3o reivindicados mais dois anos para cumprir as metas, a Quercus n\u00e3o considera que esse per\u00edodo v\u00e1 fazer uma grande diferen\u00e7a nos 12% que nos falta atingir.<\/p>\n
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\u00c9 por isso URGENTE ajudar os Portugueses a dar o passo em frente, educar, informar e adotar novas medidas que promovam uma maior circularidade na gest\u00e3o dos res\u00edduos em Portugal \u00e9 obrigat\u00f3rio. A educa\u00e7\u00e3o ambiental deve ser prioridade para se conseguir atingir as metas de 2020 e aquelas que nos esperam no futuro p\u00f3s 2020.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de novembro de 2018<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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