{"id":9900,"date":"2021-03-03T17:00:36","date_gmt":"2021-03-03T17:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9900"},"modified":"2021-03-03T17:00:36","modified_gmt":"2021-03-03T17:00:36","slug":"balanco-ambiental-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/balanco-ambiental-2018\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o Ambiental 2018"},"content":{"rendered":"

Derrocada em pedreira de Borba; Portugal n\u00e3o atinge os objetivos do PERSU2020; Processo de decis\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo; Corte de azinheiras no Alto Alentejo<\/strong><\/p>\n

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[+]Mensagem pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies florestais aut\u00f3ctones; Abandono da prospe\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Aljezur; Encerramento da Central Nuclear de Almaraz at\u00e9 Junho de 2024; Suspens\u00e3o das licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na zona centro<\/strong><\/p>\n

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O ano de 2018 foi marcado pela continua\u00e7\u00e3o da retoma econ\u00f3mica em Portugal, depois da crise financeira e econ\u00f3mica que atingiu o pa\u00eds durante v\u00e1rios anos. Num contexto cada vez mais premente de altera\u00e7\u00e3o de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento econ\u00f3mico de Portugal, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.<\/p>\n

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Como tem acontecido desde h\u00e1 v\u00e1rios anos por esta altura, a Quercus faz o balan\u00e7o ambiental relativo ao ano que agora termina, selecionando aqueles que foram, na sua opini\u00e3o, os piores e os melhores factos deste ano, sobretudo ao n\u00edvel nacional.<\/p>\n

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Os piores factos ambientais de 2018<\/strong><\/p>\n

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Derrocada em pedreira de Borba<\/strong><\/p>\n

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A derrocada do talude de uma pedreira em Borba, no Alentejo, potenciada pela explora\u00e7\u00e3o exaustiva dos recursos naturais, onde os valores econ\u00f3micos se sobrepuseram aos crit\u00e9rios ambientais e de seguran\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 apenas um exemplo da falta de uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, que infelizmente tem vindo a ser cada vez mais comum em Portugal, com consequ\u00eancias a lamentar pela perda de vidas humanas, mas uma imagem do que se passa a n\u00edvel mundial com a explora\u00e7\u00e3o desenfreada dos recursos naturais.<\/p>\n

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Portugal n\u00e3o atinge os objetivos do PERSU2020<\/strong><\/p>\n

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De acordo com os dados publicados no \u00faltimo Relat\u00f3rio do Estado do Ambiente, Portugal n\u00e3o vai atingir os objetivos preconizados pelo Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos (PERSU2020), que passavam por uma redu\u00e7\u00e3o 7,6% da produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em peso, face aos valores de 2012. Portugal est\u00e1 a piorar o seu desempenho ambiental a este n\u00edvel, e isso traduz-se tamb\u00e9m numa sobrecarga de perto de 10 milh\u00f5es de euros\/ano adicionais para fazer face aos custos de n\u00e3o fazer esta redu\u00e7\u00e3o e num acr\u00e9scimo de emiss\u00f5es de CO2 a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

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Processo de decis\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo<\/strong><\/p>\n

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O atual executivo decidiu avan\u00e7ar com a hip\u00f3tese da reconvers\u00e3o da Base A\u00e9rea Militar do Montijo e garantiu que a obra ia avan\u00e7ar, isto sem a necess\u00e1ria e obrigat\u00f3ria pr\u00e9via Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental estar ainda conclu\u00edda. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, antes da op\u00e7\u00e3o Montijo ser devidamente avaliada, que esta seja apresentada como a solu\u00e7\u00e3o final e definitiva, e um Estudo de Impacte Ambiental completo e exaustivo \u00e9 uma necessidade que dever\u00e1 fundamentar as decis\u00f5es do executivo e as op\u00e7\u00f5es a tomar. O discurso pol\u00edtico de op\u00e7\u00e3o tomada a todo custo coloca uma press\u00e3o inadmiss\u00edvel nos processos em curso, e \u00e9 algo que certamente n\u00e3o deveria acontecer num Portugal do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

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Corte de azinheiras no Alto Alentejo<\/strong><\/p>\n

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Centenas de azinheiras de grande porte foram arrancadas e cortadas no Alto Alentejo, numa opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teve a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o do ICNF – Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas. O objetivo desta opera\u00e7\u00e3o foi instalar um olival intensivo nos terrenos onde existia o povoamento de montado de azinho, um habitat fortemente protegido pela legisla\u00e7\u00e3o nacional. Este ato representa um crime ambiental de extrema gravidade, uma vez que implica a destrui\u00e7\u00e3o de montado de azinho, um ecossistema \u00fanico e um verdadeiro s\u00edmbolo nacional.<\/p>\n

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Cont\u00ednuo crescimento da Vespa asi\u00e1tica em Portugal<\/strong><\/p>\n

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A Vespa velutina, mais conhecida como Vespa asi\u00e1tica, \u00e9 uma das esp\u00e9cies invasoras com mais crescimento em termos de popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos e em termos de expans\u00e3o no territ\u00f3rio nacional, apresentando elevados impactos, tanto ao n\u00edvel da biodiversidade como da agricultura. Segundo os \u00faltimos dados, no ano de 2017 foram detetados aproximadamente 4500 ninhos em territ\u00f3rio nacional, mais do dobro do ano anterior, sendo que nos \u00faltimos 3 anos, em soma, foram detetados mais de 10 mil ninhos por todo o pa\u00eds. E estes valores referem-se apenas aos ninhos detetados, sendo que a realidade pode ser bem mais preocupante, com valores tr\u00eas a quatro vezes superiores.<\/p>\n

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Autoriza\u00e7\u00e3o para colocar em marcha o funcionamento do Armaz\u00e9m Tempor\u00e1rio Individualizado em Almaraz<\/strong><\/p>\n

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A Central Nuclear de Almaraz recebeu a \u00faltima autoriza\u00e7\u00e3o de que necessitava para colocar em marcha o funcionamento do Armaz\u00e9m Tempor\u00e1rio Individualizado, em que ir\u00e3o ser depositados os res\u00edduos nucleares provenientes desta Central Nuclear, at\u00e9 ser poss\u00edvel transferi-los para um Armaz\u00e9m Tempor\u00e1rio Centralizado, ainda sem local definitivo nem prazo definido para a sua implanta\u00e7\u00e3o. Esta decis\u00e3o demonstra uma incoer\u00eancia perante aquelas que s\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es assumidas pelo atual Governo Espanhol, uma vez que a Central Nuclear de Almaraz possui capacidade para armazenar os seus res\u00edduos nucleares at\u00e9 o final do seu ciclo de vida.<\/p>\n

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Os melhores factos ambientais de 2018<\/strong><\/p>\n

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Mensagem pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies florestais aut\u00f3ctones<\/strong><\/p>\n

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Depois de d\u00e9cadas de alertas e de muitas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o por parte de Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente, investigadores e cidad\u00e3os, finalmente a mensagem de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies florestais aut\u00f3ctones parece ter chegado aos nossos decisores pol\u00edticos. A a\u00e7\u00e3o de arranque de eucaliptos para dar lugar \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, em que participou o Presidente da Rep\u00fablica, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vouzela, \u00e9 um bom exemplo de uma a\u00e7\u00e3o, que apesar de simb\u00f3lica, pode ter um efeito positivo multiplicador.<\/p>\n

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Abandono da prospe\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Aljezur<\/strong><\/p>\n

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A Galp e a Eni tomaram a decis\u00e3o de abandonar o projeto de explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na bacia do Alentejo. Se tal decis\u00e3o se confirmar por completo, prev\u00ea-se a caducidade dos tr\u00eas contratos detidos por esta concession\u00e1ria, sendo esta uma vit\u00f3ria importante para os cidad\u00e3os, Autarquias e organiza\u00e7\u00f5es que desde o in\u00edcio lutam para que o Algarve e o territ\u00f3rio nacional estejam livres desta atividade explorat\u00f3ria que amea\u00e7a o Ambiente, o tecido social, as atividades econ\u00f3micas e o futuro do Planeta.<\/p>\n

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Proibi\u00e7\u00e3o do uso de garrafas, sacos e lou\u00e7a de pl\u00e1stico na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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S\u00e3o positivas as medidas aprovadas no Conselho de Ministros para a proibi\u00e7\u00e3o do uso de garrafas, sacos e lou\u00e7a em pl\u00e1stico na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. E apesar de estes passos parecerem pequenos, s\u00e3o claramente dados no caminho certo. Relativamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de papel e consum\u00edveis em 25%, a medida poderia ter sido mais ambiciosa e sustent\u00e1vel, com a proibi\u00e7\u00e3o do uso de papel em fibras virgens na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em utiliza\u00e7\u00f5es de higiene e limpeza (papel higi\u00e9nico e toalhetes de papel para limpar as m\u00e3os).<\/p>\n

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Central Nuclear de Almaraz encerra at\u00e9 Junho de 2024<\/strong><\/p>\n

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Depois de muitos anos de contesta\u00e7\u00e3o por parte da sociedade espanhola e portuguesa, \u00e9 bastante positiva a inten\u00e7\u00e3o manifestada pelo atual Governo Espanhol de encerrar a Central Nuclear de Almaraz at\u00e9 Junho de 2024, integrada numa inten\u00e7\u00e3o global de encerramento faseado das Centrais Nucleares Espanholas \u00e0 medida que v\u00e3o completando 40 anos de idade. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ir mais longe e tornar esta inten\u00e7\u00e3o numa decis\u00e3o, aprovando e colocando desde j\u00e1 em marcha um plano para o encerramento e desmantelamento desta Central, de forma a vincular futuros Governos espanh\u00f3is.<\/p>\n

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Licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s na zona centro suspensas<\/strong><\/p>\n

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As licen\u00e7as de fraturamento hidr\u00e1ulico anteriormente concedidas para uma zona que abrange os concelhos de Pombal, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha,\u00a0Nazar\u00e9, Alcoba\u00e7a, Porto de M\u00f3s, Caldas da Rainha, Our\u00e9m e Rio Maior foram canceladas ap\u00f3s um grupo de ONGs ter feito campanhas contra o projeto. A \u00e1rea do projeto inclui o Maci\u00e7o Calc\u00e1rio Estremenho e o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente considerou que o processo, ao abrigo de duas licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural que foram concedidas em 2015, n\u00e3o est\u00e1 devidamente instru\u00eddo pelo que n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer qualquer a\u00e7\u00e3o no terreno at\u00e9 que o Impacto Ambiental seja devidamente avaliado.<\/p>\n

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Proibi\u00e7\u00e3o de pesticidas neonicotin\u00f3ides na U. E. e com o voto de Portugal<\/strong><\/p>\n

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A maioria dos Estados-Membros apoiou a proposta da Comiss\u00e3o Europeia de proibir todas as utiliza\u00e7\u00f5es ao ar livre de 3 neonicotin\u00f3ides causadores da mortalidade de abelhas. At\u00e9 ao final do ano, os insecticidas com as subst\u00e2ncias imidaclopride, clotianidina e tiametoxame ir\u00e3o, finalmente, desaparecer do nosso ambiente para seguran\u00e7a das abelhas, da sa\u00fade p\u00fablica dos cidad\u00e3os e da biodiversidade.<\/p>\n

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Lisboa, 27 de Dezembro de 2018<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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