A Microlime \u2013 Produtos de Cal e Derivados, S.A., que, tal como o nome indica tem como objectivo principal a produ\u00e7\u00e3o de cal, e que tem uma unidade de produ\u00e7\u00e3o instalada no Parque Empresarial Siderparque, Aldeia de Paio Pires, poder\u00e1 ser uma das principais industrias poluidoras locais.<\/p>\n
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Ainda sem solu\u00e7\u00e3o, o grave problema de polui\u00e7\u00e3o ambiental e da m\u00e1 qualidade do ar que Paio Pires enfrenta arrasta-se sem uma verdadeira a\u00e7\u00e3o por parte das autoridades com compet\u00eancias e responsabilidades no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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A Quercus, que tem vindo repetidamente a denunciar este grave problema da m\u00e1 qualidade do ar com potencial impacto na sa\u00fade p\u00fablica, exige mais uma vez uma r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental por parte da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, e da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de cumprimento das Licen\u00e7as Ambientais emitidas \u00e0s empresas instaladas no Parque Empresarial Siderparque.<\/p>\n
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\u00c9 importante ter em considera\u00e7\u00e3o que, no Parque Empresarial Siderparque est\u00e3o instaladas pelo menos tr\u00eas empresas, com Licen\u00e7as Ambientais tamb\u00e9m elas distintas. Para al\u00e9m da S.N. Seixal \u2013 Siderurgia Nacional S.A., tamb\u00e9m se encontram instaladas no Parque Empresarial Siderparque as empresas Microlime \u2013 Produtos de Cal e Derivados, S.A. e Ecometais-sociedade De Tratamento e Reciclagem S.A.<\/p>\n
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Neste contexto, a Quercus considera \u201cestranho\u201d o facto de a Licen\u00e7a Ambiental da Microlime (LA n.\u00ba 400\/1.0\/2011) que terminou a 15 de Abril de 2018, atrav\u00e9s de um of\u00edcio (S074372-201712-DGLA.DEI – DGLA.DEI.00591.2013) sem data, ter sido prorrogada sem imposi\u00e7\u00e3o de qualquer prazo limite enquanto se encontra a decorrer o procedimento de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental da instala\u00e7\u00e3o (\u2026).<\/p>\n
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Para esta associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel e urgente uma r\u00e1pida averigua\u00e7\u00e3o do efectivo cumprimento dos par\u00e2metros estipulados nas diversas Licen\u00e7as Ambientais emitidas para o parque empresarial em causa. \u00c9 a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es vizinhas que est\u00e1 em causa, e que exige medidas e respostas urgentes.<\/p>\n
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A Quercus n\u00e3o aceita a inexist\u00eancia de resposta e de responsabilidades sobre os sucessivos epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o que tem ocorrido na Aldeia de Paio Pires, pelo que n\u00e3o deixar\u00e1 de utilizar todos os meios ao seu dispor para parar com os repetidos epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Lisboa, 24 de maio de 2019<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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