{"id":9846,"date":"2021-03-03T16:57:52","date_gmt":"2021-03-03T16:57:52","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9846"},"modified":"2021-03-03T16:57:52","modified_gmt":"2021-03-03T16:57:52","slug":"pedido-para-prospecao-e-pesquisa-de-minerios-no-alentejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/pedido-para-prospecao-e-pesquisa-de-minerios-no-alentejo\/","title":{"rendered":"Pedido para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de min\u00e9rios no Alentejo"},"content":{"rendered":"

Perante enormes impactes ambientais numa futura fase de explora\u00e7\u00e3o, Quercus d\u00e1 o seu parecer negativo a este pedido e apela a que o Governo chumbe a pretens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Decorreu, at\u00e9 ao dia de hoje, o per\u00edodo de reclama\u00e7\u00e3o relativo ao pedido de \u201cAtribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa \u00e1rea de mais de 400 km2, localizada nos concelhos de \u00c9vora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas\u201d. A Quercus, que tem seguido de muito perto o processo de explora\u00e7\u00e3o de ouro na Serra de Monfurado, participou mais uma vez no mesmo, agora no per\u00edodo de reclama\u00e7\u00e3o relativo a mais um pedido de prospe\u00e7\u00e3o, desta vez realizado por uma outra empresa e com uma \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o substancialmente maior.<\/p>\n

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O per\u00edodo de reclama\u00e7\u00e3o relativo ao pedido de \u201cAtribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, numa \u00e1rea denominada \u00abMontemor\u00bb\u201d decorreu at\u00e9 ao dia de hoje, tendo participado neste processo centenas de cidad\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas. A \u00e1rea em causa est\u00e1 localizada nos concelhos de \u00c9vora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas e abrange mais de 400 Km2, tendo o referido pedido de prospe\u00e7\u00e3o sido da responsabilidade da empresa Exchange Minerals Ltd.<\/p>\n

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A Quercus considera que a pretens\u00e3o da empresa de realizar prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais na referida \u00e1rea n\u00e3o deveria ter sido sequer equacionada pelo Estado Portugu\u00eas, uma vez que a mesma n\u00e3o cumpre requisitos legais b\u00e1sicos, nomeadamente informa\u00e7\u00f5es e documentos mencionados no artigo 5 do Decreto-Lei n\u00ba 88\/90, de 16 de mar\u00e7o, e nas instru\u00e7\u00f5es constantes do sitio da internet da DGEG.<\/p>\n

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Para al\u00e9m destas quest\u00f5es, a Quercus n\u00e3o pode deixar de salientar que o projeto de prospe\u00e7\u00e3o integra \u00e1reas classificadas como Rede Natura 2000 – S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria \u201cSerra do Monfurado\u201d e \u201cCabrela\u201d, com a ocorr\u00eancia de diversos habitats protegidos, onde se incluem importantes povoamentos de sobreiros, tamb\u00e9m legalmente protegidos por legisla\u00e7\u00e3o nacional, e esp\u00e9cies igualmente protegidas da fauna e da flora nacionais.<\/p>\n

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Apesar do pedido contemplar nesta fase apenas a prospe\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, \u00e9 por demais evidente que o interesse do promotor ser\u00e1 levar por diante no futuro pr\u00f3ximo um projeto de explora\u00e7\u00e3o, com todos os elevados riscos ambientais para a regi\u00e3o que essa explora\u00e7\u00e3o comporta. Em concreto, a aprova\u00e7\u00e3o deste pedido de prospe\u00e7\u00e3o, abriria a possibilidade a um projeto de explora\u00e7\u00e3o mineira a c\u00e9u aberto num futuro breve que, para al\u00e9m de afetar direta e negativamente os S\u00edtios de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria \u201cSerra de Monfurado\u201d e \u201cCabrela\u201d da Rede Natura 2000, provocaria a detona\u00e7\u00e3o de toneladas de explosivos, com ru\u00eddo acentuado e a emiss\u00e3o constante de poeiras com elevados impactes sobre a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es nas imedia\u00e7\u00f5es, a destrui\u00e7\u00e3o do coberto vegetal de uma enorme \u00e1rea, com o abate de milhares de sobreiros e azinheiras, sobretudo em montado.<\/p>\n

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Associado aos riscos ambientais acima enumerados, juntam-se uma s\u00e9rie de riscos de ordem social e econ\u00f3mica que passam pela destrui\u00e7\u00e3o de sectores que seriam seriamente afetados com um projeto de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios a c\u00e9u aberto, tais como a agricultura, a pastor\u00edcia, a apicultura, o turismo e a explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

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Todos estes receios levaram a que h\u00e1 cerca de seis anos, milhares de cidad\u00e3os, Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente, Autarquias e empres\u00e1rios se tenham manifestado contra o avan\u00e7o do projeto de explora\u00e7\u00e3o de ouro que existia para uma parte consider\u00e1vel da extensa \u00e1rea que agora se pretende intervencionar, em concreto a Serra de Monfurado. Contudo, na altura, e apesar de toda a contesta\u00e7\u00e3o popular, o anterior Governo cometeu um enorme erro e emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) \u201cFavor\u00e1vel Condicionada\u201d ao avan\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o, o que levou a que Quercus interpusesse uma a\u00e7\u00e3o judicial para impugnar esta DIA e parar o projeto de explora\u00e7\u00e3o, que seria nefasto em todos os sentidos.<\/p>\n

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Felizmente, o cancelamento do projeto foi mesmo poss\u00edvel na altura, com a colabora\u00e7\u00e3o de todos, e agora, espera-se que a DGEG e o atual Governo n\u00e3o voltem a repetir o mesmo erro, viabilizando este pedido de prospe\u00e7\u00e3o. Efetivamente, n\u00e3o existindo vontade de dar o passo seguinte e passar \u00e0 fase de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, o atual pedido de prospe\u00e7\u00e3o apresenta-se desprovido de qualquer sentido, pelo que a Quercus apela ao Governo portugu\u00eas para que aja em conformidade e n\u00e3o autorize o pedido realizado.<\/p>\n

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Lisboa, 21 de Junho de 2019<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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