Autoridades fazem letra morta ao esp\u00edrito da lei e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que a aplica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 de herbicidas mas de todos os pesticidas \u00e9 proibida, pelo que a Quercus solicitou reuni\u00e3o com caracter de urg\u00eancia ao Comandante-Geral da GNR<\/p>\n
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A atual legisla\u00e7\u00e3o, concretamente a Lei n.\u00ba 26\/2013 de 11 de abril que transp\u00f5e a diretiva 2009\/128\/CE sobre o Uso Sustent\u00e1vel dos Pesticidas, pretende que o uso dos pesticidas seja um \u00faltimo recurso e \u00e9 clara ao articular que “Em zonas urbanas e de lazer s\u00f3 devem ser utilizados produtos fitofarmac\u00eauticos quando n\u00e3o existam outras alternativas vi\u00e1veis, nomeadamente meios de combate mec\u00e2nicos e biol\u00f3gicos.” (n.\u00ba 3 do artigo 32\u00ba)<\/p>\n
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A primeira altera\u00e7\u00e3o a esta Lei, o Decreto-lei n.\u00ba 35\/2017 de 24 de mar\u00e7o, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es de forma mais expl\u00edcita, proibindo a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer pesticida em algumas \u00e1reas urbanas, como jardins e parques urbanos, escolas e hospitais.<\/p>\n
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Contudo, a Quercus tem vindo a verificar a ocorr\u00eancia de in\u00fameros incumprimentos e perante as den\u00fancias e queixas apresentadas \u00e0 GNR, atrav\u00e9s do SEPNA \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR, procedimento que a Quercus recomenda a todos quantos reportam as situa\u00e7\u00f5es diretamente junto da Associa\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os s\u00e3o confrontados sistematicamente com a sua atua\u00e7\u00e3o parcial, limitada \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de meras formalidades administrativas, como a exist\u00eancia de licen\u00e7a de aplicador ou de licenciamentos, enquanto o restante articulado \u00e9 totalmente ignorado.<\/p>\n
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Face \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a Quercus enviou hoje um pedido de reuni\u00e3o com car\u00e1cter de urg\u00eancia ao Senhor Comandante-Geral da GNR, de modo a que estas situa\u00e7\u00f5es possam ser esclarecidas.<\/p>\n
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Os casos reportados e verificados referem-se aos seguintes concelhos (e\/ou algumas das respetivas freguesias): Alenquer, Bombarral, Cadaval, Cascais, Coimbra, Lourinh\u00e3, Mafra, \u00d3bidos, Oeiras, Peniche, Sardoal, Sintra, Torres Vedras e Viseu; sendo a situa\u00e7\u00e3o particularmente grave no concelho de Sintra. Contudo, este cen\u00e1rio poder\u00e1 repetir-se noutros concelhos do pa\u00eds. Estas aplica\u00e7\u00f5es nos espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o realizadas pelas autarquias, mas tamb\u00e9m por cidad\u00e3os quando a autarquia n\u00e3o o faz, tal \u00e9 a banaliza\u00e7\u00e3o na sua utiliza\u00e7\u00e3o e a falta de uma avalia\u00e7\u00e3o ponderada das alternativas, n\u00e3o obstante a situa\u00e7\u00e3o de seca que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n
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S\u00e3o cidad\u00e3os preocupados pelos impactes no ambiente e na sua sa\u00fade, ou ainda por danos sofridos nas suas culturas e suspeita de danos nos seus animais de companhia devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de herbicidas que reportam as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A pesquisa pelos grupos de Facebook como reflexo da mobiliza\u00e7\u00e3o a n\u00edvel local\/regional de cidad\u00e3os preocupados, um dos pedidos da campanha “Autarquias sem Glifosato\/Herbicidas, dos quais a Quercus tem conhecimento da exist\u00eancia de 6 grupos ativos2, \u00e9 poss\u00edvel aceder a diversas situa\u00e7\u00f5es irregulares, mas o mais grave \u00e9 que apesar da press\u00e3o dos cidad\u00e3os as respetivas autarquias assumirem uma atitude prepotente desrespeitando os seus pedidos de n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s suas habita\u00e7\u00f5es ou terrenos, ou na sua rua, desvalorizando os danos sofridos ou intensificando ainda mais as aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Contamina\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica por glifosato em Portugal exige medidas urgentes<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A recente divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de novas an\u00e1lises ao glifosato na urina de volunt\u00e1rios portugueses pela iniciativa da Plataforma Transg\u00e9nicos Fora, da qual a Quercus \u00e9 parceira, que revelaram preocupante contamina\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica1, tem de ser considerada e mobilizar o pa\u00eds para que se evitem aplica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias ou imponderadas, e se adotem medidas de fundo para uma redu\u00e7\u00e3o significativa no mais curto prazo poss\u00edvel, n\u00e3o s\u00f3 de glifosato, mas de outros herbicidas (e pesticidas), muitos dos quais poder\u00e3o ter impactes ainda mais graves do que o glifosato.<\/p>\n <\/p>\n O exemplo das autarquias, enquanto entidades p\u00fablicas, \u00e9 fundamental e n\u00e3o \u00e9 demais enaltecer o esfor\u00e7o das que j\u00e1 abandonaram o uso de qualquer herbicida (ver mapa das autarquias subscritoras do Manifesto “Autarquia sem Glifosato\/Herbicidas”3) e das que est\u00e3o em processo de transi\u00e7\u00e3o investindo em equipamentos de monda alternativa e a reduzir visivelmente o uso de herbicidas, cujo n\u00famero \u00e9 imposs\u00edvel de contabilizar dada a inexist\u00eancia de um registo; mas \u00e9 necess\u00e1ria a sensibiliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de todas a popula\u00e7\u00e3o e sobretudo que as autoridades atuem!<\/p>\n <\/p>\n Quando a falta de sensibilidade e bom senso teimam em persistir, apenas com a atua\u00e7\u00e3o das autoridades ser\u00e1 poss\u00edvel que a lei seja cumprida e se abra caminho para maiores restri\u00e7\u00f5es ao uso dos herbicidas, e outros pesticidas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 11 de mar\u00e7o de 2019<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias:<\/p>\n <\/p>\n