<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia, relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mec\u00e2nicos na avifauna local, a Quercussolicitou em Dezembro de 2018 a interven\u00e7\u00e3o do Governo e das autoridades nesta situa\u00e7\u00e3o, no sentido de lhe serem fornecidas informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o urgentes. Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o efectuadas pelo SEPNA\/GNR d\u00e3o conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em territ\u00f3rio nacional. A Quercus exige assim, que neste in\u00edcio de campanha da apanha da azeitona, o Minist\u00e9rio do Ambiente e o Minist\u00e9rio da Agricultura tomem medidas urgentes no sentido de suspender a pr\u00e1tica da apanha nocturna de azeitona, realizada por meios mec\u00e2nicos nos olivais superintensivos, devido aos impactes nefastos que esta tem na vida selvagem, e em especial na avifauna.<\/p>\n
<\/p>\n
Um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia -Consejer\u00eda de Medio Ambiente y Ordenaci\u00f3n del Territorio,divulgado no final de 2018 e relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona realizada por meios mec\u00e2nicos nos olivais superintensivos da regi\u00e3o, d\u00e1 conta dos grandes impactes que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspectiva conservadora, mais de dois milh\u00f5es e meio de aves morreram, em 2017\/18, no decurso da apanha nocturna de azeitona. Estes n\u00fameros referem-se \u00e0 Comunidade Aut\u00f3noma de Andaluzia, em prov\u00edncias como Sevilha, C\u00f3rdoba e Ja\u00e9n,e comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas pr\u00e1ticas do olival intensivo e superintensivo, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas se tem instalado descontroladamente na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.<\/p>\n
<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o deste Relat\u00f3rio da Junta da Andaluziae uma vez que, face \u00e0 grande proximidade geogr\u00e1fica e \u00e0 ocorr\u00eancia de v\u00e1rias esp\u00e9cies de aves semelhantes nos olivais portugueses, seria tamb\u00e9m previs\u00edvel a exist\u00eancia de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em territ\u00f3rio nacional, a Quercus solicitou de imediato a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente e do Minist\u00e9rio da Agricultura, assim como do Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA\/GNR), nesta situa\u00e7\u00e3o. O objectivo das comunica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s v\u00e1rias entidades com compet\u00eancias na \u00e1rea iam no sentido de serem fornecidas \u00e0 Quercus informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a realidade nacional no que diz respeito a este problema e, sobretudo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o urgentes, tendo como objectivo actualizar a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e avaliar os verdadeiros impactes desta pr\u00e1tica.<\/p>\n
<\/p>\n
Em Fevereiro de 2019, o SEPNA\/GNR informou a Quercus que, no seguimento da sua den\u00fancia, efetuou diversas dilig\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00f5es durante os meses de Dezembro e Janeiro, e que \u201cem sequ\u00eancia da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situa\u00e7\u00f5es das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos Autos de Noticia por Danos Contra a Natureza, remetidos aos servi\u00e7os do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Fronteira, para instru\u00e7\u00e3o dos respetivos processos.\u201dO SEPNA\/GNR informou tamb\u00e9m que \u201cdeu conhecimento \u00e0 autoridade administrativa competente, o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elabora\u00e7\u00e3o de eventuais altera\u00e7\u00f5es legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que pernoitam nos locais alvo destas a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo os dados a que a Quercus teve agora acesso, em apenas duas destas ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas \u00e0 noite no Alentejo foram detectadas no total 375 aves mortas, fruto da apanha nocturna de azeitona, 140 aves numa das ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o (27\/12\/18) e 235 aves em outra (2\/1\/19). Algumas das esp\u00e9cies de aves atingidas por esta mortalidade foram o Tordo-comum, a Milheirinha, o Lugre, o Pintassilgo-comum, o Verdilh\u00e3o, o Tentilh\u00e3o-comum e a Toutinegra. Tendo em conta que a grande mortalidade de aves registada apenas se refere a duas ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas no mesmo lagar, mas num per\u00edodo de menor recep\u00e7\u00e3o de azeitona, e que existem mais lagares no pa\u00eds a receber azeitona proveniente de colheita nocturna, a Quercus prev\u00ea, numa estimativa bastante conservadora, que por noite s\u00e3o mortas entre 700 e 1000 aves fruto desta pr\u00e1tica irrespons\u00e1vel, o que por \u00e9poca de colheita de azeitona representa a morte dum n\u00famero min\u00edmo de 70.000 aves, mas que poder\u00e1 atingir uma m\u00e1ximo de 100.000 aves.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Apesar de todos os alertas, Governo tarda em agir<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus sabe que, na sequ\u00eancia dosautos de not\u00edcia levantados pelo SEPNA\/GNR e a consequente investiga\u00e7\u00e3o realizada, corre no Minist\u00e9rio P\u00fablico um inqu\u00e9rito sobre a mortalidade de aves derivada da apanha nocturna de azeitona em olivais superintensivos, relativo a eventuais \u201cDanos contra a Natureza\u201d, dada a magnitude do problema evidenciado. A Quercus deposita inteira confian\u00e7a neste trabalho que est\u00e1 a ser realizado pela Justi\u00e7a e aguarda serenamente o apuramento da verdade dos factos e a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/p>\n
<\/p>\n
Relativamente \u00e1quilo que foi a atitude do anterior Governo em rela\u00e7\u00e3o a esta mat\u00e9ria, a Quercus critica de forma marcada a falta de ac\u00e7\u00e3o demonstrada nos \u00faltimos meses pelo Executivo sobre este assunto, n\u00e3o entendendo o porqu\u00ea desta atitude. Em Fevereiro de 2018, a Quercus solicitou ao Governo que, de forma atempada e perante os dados dram\u00e1ticos registados, tomasse medidas legislativas urgentes, no sentido de proibir a apanha nocturna de azeitona que ocorre sobretudo nos olivais superintensivos da regi\u00e3o do Alentejo. Contudo, apenas em Julho passado, a Quercus recebeu uma resposta do Governo sobre o assunto, onde nenhuma solu\u00e7\u00e3o cabal para o problema foi apresentada.<\/p>\n
<\/p>\n
Agora, neste novo in\u00edcio de campanha de apanha da azeitona, e perante os dados divulgados, a Quercus vem exigir que o novo Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Ambiente e do Minist\u00e9rio da Agricultura, tomem medidas urgentes no sentido de suspender a pr\u00e1tica da apanha nocturna de azeitona, realizada por meios mec\u00e2nicos nos olivais superintensivos, devido aos impactes nefastos que esta tem na vida selvagem, e em especial na avifauna. Recorda que recentemente, a Junta da Andaluzia – Consejer\u00eda de Agricultura, Ganader\u00eda, Pesca y Desarrollo Sostenible emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o preventiva para a suspens\u00e3o desta pr\u00e1tica e que a mortalidade de aves registada em territ\u00f3rio portugu\u00eas viola claramente a legisla\u00e7\u00e3o nacional e Directivas comunit\u00e1rias, podendo ter s\u00e9rias consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00f3 para a biodiversidade e o Ambiente, mas tamb\u00e9m para a imagem do pa\u00eds e dos seus sectores econ\u00f3micos.<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus apela tamb\u00e9m \u00e0s empresas produtoras de azeite que rejeitem a azeitona proveniente da apanha nocturna, e que \u00e0 semelhan\u00e7a do que algumas empresas j\u00e1 fizeram, optem voluntariamente pela suspens\u00e3o desta pr\u00e1tica nos seus olivais superintensivo. A Quercus continuar\u00e1 a acompanhar esta grave situa\u00e7\u00e3o e usar\u00e1 de todos os meios legais ao seu dispor para que a legalidade seja reposta e os valores naturais sejam respeitados.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Lisboa, 24 de Outubro de 2019<\/p>\n
<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus\u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre da Quercus\u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entre 70.000 e 100.000 aves protegidas s\u00e3o anualmente mortas em territ\u00f3rio nacional, fruto desta pr\u00e1tica ilegal que o Estado Portugu\u00eas tarda em proibir Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia, relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mec\u00e2nicos na avifauna local, a Quercussolicitou em Dezembro de 2018 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[111,152],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9767"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9767"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9793,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9767\/revisions\/9793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}