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Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia, relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mec\u00e2nicos na avifauna local, a Quercus solicitou a interven\u00e7\u00e3o do Governo e das autoridades nesta situa\u00e7\u00e3o, no sentido de lhe serem fornecidas informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a realidade nacional e, sobretudo, no desencadear de ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o urgentes. Os dados agora conhecidos das ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o efectuadas pelo SEPNA\/GNR d\u00e3o conta da magnitude do problema, que deve atingir segundo a estimativa da Quercus milhares de aves em territ\u00f3rio nacional, e por isso, a Quercus exige que o Minist\u00e9rio do Ambiente e o Minist\u00e9rio da Agricultura tomem medidas legislativas urgentes no sentido de proibir a pr\u00e1tica da apanha nocturna de azeitona realizada por meios mec\u00e2nicos nos olivais superintensivos.<\/p>\n
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Um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia – Consejer\u00eda de Medio Ambiente y Ordenaci\u00f3n del Territorio, divulgado no final de 2018 e relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona realizada por meios mec\u00e2nicos nos olivais superintensivos da regi\u00e3o, d\u00e1 conta dos grandes impactes que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspectiva conservadora, mais de dois milh\u00f5es e meio de aves morreram, em 2017\/18, no decurso da apanha noturna de azeitona. Estes n\u00fameros referem-se \u00e0 Comunidade Aut\u00f3noma de Andaluzia, em prov\u00edncias como Sevilha, C\u00f3rdoba e Ja\u00e9n, e comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas pr\u00e1ticas do olival intensivo e superintensivo, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas se tem instalado descontroladamente na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.<\/p>\n
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Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o deste Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia e uma vez que, face \u00e0 grande proximidade geogr\u00e1fica e \u00e0 ocorr\u00eancia de v\u00e1rias esp\u00e9cies de aves semelhantes nos olivais portugueses, seria tamb\u00e9m previs\u00edvel a exist\u00eancia de grandes impactes da apanha nocturna de azeitona em territ\u00f3rio nacional, a Quercus solicitou de imediato a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Ambiente e do Minist\u00e9rio da Agricultura, assim como do Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o de Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA\/GNR), nesta situa\u00e7\u00e3o. O objectivo das comunica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s v\u00e1rias entidades com compet\u00eancias na \u00e1rea iam no sentido de serem fornecidas \u00e0 Quercus informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a realidade nacional no que diz respeito a este problema e, sobretudo, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o urgentes, tendo como objectivo actualizar a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e avaliar os verdadeiros impactes desta pr\u00e1tica.<\/p>\n
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Em recente resposta \u00e0 Quercus, o SEPNA\/GNR informou durante a semana passada que efetuou diversas dilig\u00eancias e fiscaliza\u00e7\u00f5es durante os meses de Dezembro e Janeiro, e que “em sequ\u00eancia da apanha noturna da azeitona de forma mecanizada, foram constatadas algumas situa\u00e7\u00f5es das quais resultaram na morte de aves, tendo sido elaborados diversos Autos de Noticia por Danos Contra a Natureza, remetidos aos servi\u00e7os do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Fronteira, para instru\u00e7\u00e3o dos respetivos processos.” O SEPNA\/GNR informa tamb\u00e9m que “deu conhecimento \u00e0 autoridade administrativa competente, o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elabora\u00e7\u00e3o de eventuais altera\u00e7\u00f5es legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies que pernoitam nos locais alvo destas a\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
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A Quercus sabe que no decurso de apenas duas destas ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Alentejo foram detectadas mais de trezentas aves mortas fruto da apanha nocturna de azeitona, pelo que mesmo numa estimativa conservadora, ser\u00e3o certamente milhares as aves mortas na regi\u00e3o devido a esta pr\u00e1tica irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
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Destacando o relevante papel que o SEPNA\/GNR teve no esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o, a Quercus considera que ficaram cabalmente esclarecidos os impactes nefastos que a apanha nocturna de azeitona por meios mec\u00e2nicos tem na avifauna local e por isso vem agora exigir que o Minist\u00e9rio do Ambiente e o Minist\u00e9rio da Agricultura tomem medidas legislativas urgentes, no sentido de proibir esta pr\u00e1tica que ocorre sobretudo nos olivais superintensivos na regi\u00e3o do Alentejo. A Quercus considera tamb\u00e9m indispens\u00e1vel que o Governo crie, no mais curto espa\u00e7o de tempo, uma regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade das planta\u00e7\u00f5es de olivais intensivos e superintensivos em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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Lisboa, 18 de Fevereiro de 2019<\/p>\n
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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Portalegre da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Pr\u00e1tica \u00e9 respons\u00e1vel pela morte de milhares de aves protegidas em territ\u00f3rio portugu\u00eas Na sequ\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio da Junta da Andaluzia, relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mec\u00e2nicos na avifauna local, a Quercus solicitou a interven\u00e7\u00e3o do Governo e das autoridades nesta situa\u00e7\u00e3o, no sentido de lhe […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[111,144],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9765,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9748\/revisions\/9765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}