{"id":9742,"date":"2021-03-03T16:39:47","date_gmt":"2021-03-03T16:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9742"},"modified":"2021-03-03T16:39:47","modified_gmt":"2021-03-03T16:39:47","slug":"comunicado-balanco-ambiental-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/comunicado-balanco-ambiental-2019\/","title":{"rendered":"Comunicado Balan\u00e7o Ambiental 2019"},"content":{"rendered":"

[-]\u00a0Seca no Alto Tejo; Corrida \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de L\u00edtio; Apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos; Seca e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Portugal<\/strong><\/p>\n

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[+]\u00a0Movimento Estudantil Internacional pelo Clima; Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos; Medidas de redu\u00e7\u00e3o do uso de pl\u00e1stico descart\u00e1vel; Cancelamento da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Frid\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O ano de 2019 foi marcado pela continua\u00e7\u00e3o da retoma econ\u00f3mica em Portugal, depois da crise financeira e econ\u00f3mica que atingiu o pa\u00eds durante v\u00e1rios anos. Num contexto cada vez mais premente de altera\u00e7\u00e3o de comportamentos, de modo a garantir a sustentabilidade do nosso Planeta, o grande desafio passa por conseguir conciliar futuramente o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, em todas as vertentes que o mesmo implica, com atitudes individuais e coletivas mais respeitadoras do Ambiente.<\/p>\n

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Como tem acontecido desde h\u00e1 v\u00e1rios anos por esta altura de fim de ano, a Quercus faz o balan\u00e7o ambiental relativo ao ano que agora termina, sobretudo ao n\u00edvel nacional, selecionando os melhores e os piores factos, e apresentando algumas perspetivas para o ano de 2020.<\/p>\n

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Os piores factos ambientais de 2019<\/strong><\/p>\n

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Seca no Alto Tejo<\/strong><\/p>\n

A seca que se verifica desde h\u00e1 tr\u00eas anos em Portugal e a m\u00e1 gest\u00e3o da bacia do rio Tejo, nomeadamente por parte de Espanha ao n\u00edvel da \u00e1gua que entra em Portugal atrav\u00e9s da Barragem de Cedillo, esvaziaram no \u00faltimo trimestre do ano os rios Ponsul e Sever (afluentes do Tejo) e baixaram substancialmente o caudal do rio Tejo. As descargas realizadas por Espanha, muito concentradas num curto espa\u00e7o de tempo para cumprir de forma errada os acordos internacionais, baixaram de forma dram\u00e1tica o n\u00edvel da albufeira de Cedillo, onde desaguam os dois rios portugueses, e levaram a que estes ficassem praticamente secos.<\/p>\n

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Corrida \u00e0 minera\u00e7\u00e3o de L\u00edtio<\/strong><\/p>\n

Em 2019 assistiu-se a uma corrida desenfreada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em Portugal, alguma da qual no subterfugio do L\u00edtio, min\u00e9rio sobre o qual existe uma ideia errada de necessidade indispens\u00e1vel para que seja poss\u00edvel uma mobilidade sustent\u00e1vel. Portugal, um pa\u00eds ainda massacrado pelo passivo ambiental deixado por diversas explora\u00e7\u00f5es mineiras dotadas ao abandono no passado, n\u00e3o pode ceder \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o de um regresso \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas t\u00e3o extensas e dispersas por todo o Centro e Norte do pa\u00eds, devido aos impactes ambientais e sociais que esta atividade acarreta, sobretudo para as popula\u00e7\u00f5es e ecossistemas locais.<\/p>\n

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Apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos<\/strong><\/p>\n

Em 2019 ficaram demonstrados os impactes nefastos que a apanha noturna de azeitona nos olivais superintensivos t\u00eam na vida selvagem, e em especial na avifauna, estimando-se a morte de 70.000 a 100.000 aves protegidas em territ\u00f3rio nacional. Apesar das fiscaliza\u00e7\u00f5es levadas a cabo que revelaram n\u00fameros alarmantes e da Quercus ter solicitado ao anterior e ao atual Governo que tomassem medidas legislativas urgentes, no sentido de proibir esta pr\u00e1tica que ocorre sobretudo nos olivais superintensivos da regi\u00e3o do Alentejo, continua a existir uma marcada falta de a\u00e7\u00e3o do Estado sobre este assunto, ainda que algumas empresas mais respons\u00e1veis j\u00e1 tenham suspendido as colheitas noturnas.<\/p>\n

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Seca e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Portugal<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 depois do in\u00edcio das chuvas de Outono, e de acordo com \u00edndice meteorol\u00f3gico de seca (PDSI) disponibilizado pelo Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA), a 31 de outubro, mais de 87% do territ\u00f3rio nacional continental ainda se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de seca meteorol\u00f3gica. Em concreto, 33,5% do continente estava em seca moderada, 31,9% em seca severa, 17,5% seca fraca, 6,8% normal, 6% em chuva fraca e 4,3% em seca extrema. \u00c9 importante n\u00e3o desvalorizar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o de seca e crescente desertifica\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds tem vindo a atravessar nos \u00faltimos anos, sendo urgente tomar medidas, n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel dos efeitos que j\u00e1 se fazem sentir, mas tamb\u00e9m na adapta\u00e7\u00e3o a um novo cen\u00e1rio que se prev\u00ea ser, cada vez mais, a nova normalidade.<\/p>\n

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Recupera\u00e7\u00e3o lenta da Mata Nacional de Leiria<\/strong><\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea florestal p\u00fablica da faixa litoral (matas nacionais do Pedr\u00f3g\u00e3o, Urso, Dunas de Quiaios, Per\u00edmetros Florestais de Dunas de Cantanhede, e Dunas e Pinhais de Mira) tem sido demasiado lenta, e com crit\u00e9rios pouco definidos. De acordo com dados do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), foram efetuadas a\u00e7\u00f5es de rearboriza\u00e7\u00e3o (planta\u00e7\u00f5es) em apenas 1.093ha, ou seja, apenas 12,6% do total de \u00e1rea ardida em 2017 (9.478ha). Deve ser dado um passo em frente no que diz respeito \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o do Pinhal do Rei com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones adaptadas \u00e0 \u00e1rea, devendo para tal ser dado um enquadramento de obra p\u00fablica de interesse nacional a este investimento.<\/p>\n

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Abate indiscriminado de vegeta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Decreto-Lei 10\/2018, ou Lei das Limpezas, publicado em rea\u00e7\u00e3o aos grandes inc\u00eandios de 2017, que imp\u00f5e dist\u00e2ncias entre as copas de \u00e1rvores, mesmo em esp\u00e9cies folhosas e aut\u00f3ctones, esp\u00e9cies reconhecidas como “bombeiras”, e por conseguinte de elevado valor ecol\u00f3gico, carece de melhor fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Como se isso n\u00e3o bastasse, a Quercus tem constatado uma interpreta\u00e7\u00e3o abusiva desta lei, nomeadamente o abate indiscriminado de \u00e1rvores junto a estradas, na aus\u00eancia de cont\u00ednuo florestal, tanto de esp\u00e9cie arb\u00f3reas, como da vegeta\u00e7\u00e3o arbustiva em que a lei estabelece uma\u00a0altura m\u00e1xima de 50 cm e n\u00e3o o seu abate total.<\/p>\n

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Os melhores factos ambientais de 2019<\/strong><\/p>\n

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Movimento Estudantil Internacional pelo Clima<\/a><\/strong><\/p>\n

Inspirados pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, milhares de estudantes em todo o mundo, Portugal inclu\u00eddo, t\u00eam vindo a unir vozes em 2019 para reivindicar aos decisores pol\u00edticos uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica urgente e efetiva. Este movimento global vem provar que as gera\u00e7\u00f5es jovens \u2013 as quais ser\u00e3o os adultos de amanh\u00e3 – n\u00e3o est\u00e3o adormecidas. Antes pelo contr\u00e1rio, t\u00eam uma palavra a dizer sobre as decis\u00f5es que est\u00e3o a ser tomadas tomadas hoje e que ir\u00e3o ditar o futuro do nosso planeta. As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o uma realidade ineg\u00e1vel e mais do que nunca \u00e9 preciso passar das palavras \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

O PART – Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria foi lan\u00e7ado no in\u00edcio do ano e contou com um investimento p\u00fablico de 116 milh\u00f5es de euros, dos quais 104 do Or\u00e7amento do Estado e os restantes dos munic\u00edpios. O objetivo foi conseguir mais 100 mil utilizadores nos transportes p\u00fablicos, num total de mais 63 milh\u00f5es de viagens anuais, reduzindo em 79 mil toneladas as emiss\u00f5es de CO2, fruto da redu\u00e7\u00e3o das desloca\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os em transporte individual.<\/p>\n

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Medidas de redu\u00e7\u00e3o do uso de pl\u00e1stico descart\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Foram anunciadas pelo Governo, em 2019, algumas medidas de redu\u00e7\u00e3o do uso de pl\u00e1stico descart\u00e1vel, de introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de tara de proibi\u00e7\u00e3o do uso de oxodegrad\u00e1veis. Ainda que muito falte fazer nesta \u00e1rea, estes s\u00e3o claramente passos dados no caminho certo. \u201cRecusar\u201d, \u201cReduzir\u201d, \u201cReutilizar\u201d, \u201cReciclar\u201d e \u201cCompostar\u201d ser\u00e3o a resposta mais efetiva para um futuro mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Cancelamento da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Frid\u00e3o, em Amarante<\/a><\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da barragem de Frid\u00e3o, no rio T\u00e2mega, em Amarante, foi cancelada. Esta foi uma decis\u00e3o sensata, uma vez que os impactes ambientais e sociais negativos para a regi\u00e3o e para o pa\u00eds superariam largamente os benef\u00edcios gerados pela constru\u00e7\u00e3o da barragem. O preju\u00edzo para a qualidade da \u00e1gua do rio T\u00e2mega, o contributo pouco significativo para a produ\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do empreendimento, e o elevado impacto sobre a fauna e a flora da regi\u00e3o (incluindo esp\u00e9cies com estatuto de prote\u00e7\u00e3o elevado) foram argumentos que a Quercus sempre defendeu para que esta obra n\u00e3o avan\u00e7asse.<\/p>\n

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Uni\u00e3o Europeia adota medidas contra produtos que desperdi\u00e7am energia e n\u00e3o s\u00e3o repar\u00e1veis<\/a><\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia (UE) adotou medidas que tornar\u00e3o os produtos mais f\u00e1ceis de reparar e mais eficientes energeticamente, poupando dinheiro aos consumidores e reduzindo as emiss\u00f5es. Pela primeira vez, os fabricantes v\u00e3o ser obrigados a tornar os eletrodom\u00e9sticos mais f\u00e1ceis de reparar, de forma a cumprir as medidas pioneiras que a Comiss\u00e3o Europeia adotou e que tamb\u00e9m implicam uma redu\u00e7\u00e3o da energia necess\u00e1ria para o seu funcionamento.<\/p>\n

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Perspetivas ambientais para 2020<\/strong><\/p>\n

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Decis\u00e3o sobre o Novo Aeroporto de Lisboa<\/strong><\/p>\n

Ainda que n\u00e3o tenha sido emitida a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo, e como tal, n\u00e3o exista uma decis\u00e3o final sobre o mesmo, s\u00e3o v\u00e1rios os impactes ambientais e sociais j\u00e1 identificados e que devem ser devidamente minimizados, compensados e acompanhados, caso o projeto efetivamente avance. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, antes do processo de avalia\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o Montijo chegar ao seu final, que esta seja apresentada como a solu\u00e7\u00e3o \u00fanica e definitiva.<\/p>\n

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Encerramento da Central Nuclear de Almaraz<\/strong><\/p>\n

Depois de muitos anos de contesta\u00e7\u00e3o por parte de espanh\u00f3is e portugueses, foi bastante positiva a inten\u00e7\u00e3o manifestada pelo anterior Governo Espanhol de encerrar a Central Nuclear de Almaraz at\u00e9 Junho de 2024, integrada numa inten\u00e7\u00e3o global de encerramento faseado das Centrais Nucleares Espanholas \u00e0 medida que v\u00e3o completando 40 anos de idade. Contudo, v\u00e1rios outros an\u00fancios divergentes foram surgindo depois e, face \u00e0 instabilidade pol\u00edtica vivida em Espanha e aos interesses manifestados pelas empresas exploradoras da Central, \u00e9 necess\u00e1rio ir mais longe e tornar esta inten\u00e7\u00e3o numa decis\u00e3o definitiva, aprovando e colocando desde j\u00e1 em marcha um plano para o encerramento e desmantelamento desta Central, de forma a vincular futuros Governos espanh\u00f3is.<\/p>\n

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Mais e melhor investimento na Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/strong><\/p>\n

Face a um desinvestimento claro na \u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o da natureza na \u00faltima d\u00e9cada, \u00e9 tempo de se assumir os problemas de cariz ambiental e a conserva\u00e7\u00e3o da natureza como priorit\u00e1rios. Mais investimento, por exemplo, no trabalho a desenvolver nas \u00c1reas Protegidas, na Rede Natura 2000 e em prol de esp\u00e9cies priorit\u00e1rias, seria um passo essencial para a melhoria da situa\u00e7\u00e3o actual e no sentido de Portugal conseguir cumprir com os seus compromissos internacionais.<\/p>\n

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Melhor gest\u00e3o do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria\u00a0uma vis\u00e3o integrada (hol\u00edstica) e uma boa fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para uma interven\u00e7\u00e3o ponderada e coerente no territ\u00f3rio nacional. A legisla\u00e7\u00e3o tem de espelhar isso mesmo, e sobretudo as v\u00e1rias entidades com responsabilidade na gest\u00e3o do territ\u00f3rio ter\u00e3o de ajustar a sua a\u00e7\u00e3o promovendo uma maior coopera\u00e7\u00e3o entre si e para com a sociedade civil. Uma abordagem sem herbicidas na gest\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (nomeadamente a seca), a poupan\u00e7a de custos na gest\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de recursos para o territ\u00f3rio. Quanto mais r\u00e1pido se iniciar este processo mais evitaremos problemas a m\u00e9dio e longo prazo, pois \u00e9 a esses prazos que temos de olhar no que diz respeito ao territ\u00f3rio.<\/p>\n

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Menos Amianto<\/strong><\/p>\n

Apesar de nos \u00faltimos anos se reconhecer mais aten\u00e7\u00e3o para este tema, \u00e9 importante existir mais a\u00e7\u00e3o por parte das entidades p\u00fablicas para o mesmo. \u00c9 indispens\u00e1vel que, finalmente, a lista dos edif\u00edcios p\u00fablicos contendo amianto seja publicada e que seja aprovado em sede de Or\u00e7amento de Estado o fundo para as remo\u00e7\u00f5es deste material que continua a colocar em risco o ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica nacionais.<\/p>\n

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Res\u00edduos<\/strong><\/p>\n

Espera-se que o ano de 2020 traga maior controlo \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de res\u00edduos para aterro, uma vez que estas importa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o certamente comprometer as unidades nacionais no futuro. Espera-se tamb\u00e9m mais ambi\u00e7\u00e3o no tratamento dos res\u00edduos urbanos, para que Portugal consiga cumprir com as metas europeias, assim como um maior impulso das recolhas seletivas de res\u00edduos.<\/p>\n

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Lisboa, 27 de Dezembro de 2019<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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