{"id":9722,"date":"2021-03-03T16:38:02","date_gmt":"2021-03-03T16:38:02","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9722"},"modified":"2021-03-03T16:39:09","modified_gmt":"2021-03-03T16:39:09","slug":"acordo-para-a-construcao-do-novo-aeroporto-de-lisboa-no-montijo-e-irresponsavel-e-inaceitavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/acordo-para-a-construcao-do-novo-aeroporto-de-lisboa-no-montijo-e-irresponsavel-e-inaceitavel\/","title":{"rendered":"Acordo para a constru\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo \u00e9 irrespons\u00e1vel e inaceit\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Coliga\u00e7\u00e3o C6 critica Governo pelo acordo assinado hoje com a ANA\/Vinci, que considera ser mais um passo irrespons\u00e1vel, uma vez que o projeto ainda n\u00e3o tem a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental conclu\u00edda<\/h2>\n

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A Coliga\u00e7\u00e3o C6, que integra as maiores associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente nacionais – ANP\/WWF, GEOTA, FAPAS, LPN, QUERCUS e SPEA vem hoje, dia de assinatura do acordo para a constru\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo, criticar mais uma vez o Governo Portugu\u00eas pelo decurso do processo, uma vez que considera que este tem sido gerido de forma irrespons\u00e1vel e sem respeito pelos passos necess\u00e1rios e legais obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

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O Governo Portugu\u00eas avan\u00e7ou com a hip\u00f3tese da reconvers\u00e3o da Base A\u00e9rea Militar do Montijo em infraestrutura aeroportu\u00e1ria de apoio \u00e0 regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo (Solu\u00e7\u00e3o Portela +1), sem a necess\u00e1ria e obrigat\u00f3ria Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental estar conclu\u00edda e sem comparar todas as alternativas poss\u00edveis.<\/p>\n

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Hoje, com a assinatura do acordo para a constru\u00e7\u00e3o do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) no Montijo e, ainda antes de esta op\u00e7\u00e3o ser devidamente avaliada do ponto de vista ambiental, o Governo d\u00e1 mais um passo para tornar o projeto uma inevitabilidade, facto que a Coliga\u00e7\u00e3o C6 considera inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

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As Associa\u00e7\u00f5es da Coliga\u00e7\u00e3o C6 recordam ao Governo que o processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental n\u00e3o \u00e9 uma formalidade para justificar a decis\u00e3o e que antes pelo contr\u00e1rio, o Estudo de Impacte Ambiental completo e exaustivo \u00e9 uma necessidade que dever\u00e1 fundamentar as decis\u00f5es do executivo. Consideram ainda que o discurso pol\u00edtico de op\u00e7\u00e3o tomada a todo custo coloca uma press\u00e3o inadmiss\u00edvel nos processos em curso, exigindo aos promotores os estudos em tempos recorde, que invariavelmente acabam por ser insuficientes e superficiais.<\/p>\n

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A Coliga\u00e7\u00e3o C6 lembra que qualquer op\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do NAL apresenta diversos riscos ambientais, sociais e econ\u00f3micos e que todos devem ser devidamente estudados, ponderados e discutidos publicamente. E por isso, exige ao Governo Portugu\u00eas que espere pelas avalia\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias para tomar as suas decis\u00f5es, respeitando assim a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e os procedimentos l\u00f3gicos e necess\u00e1rios. Se avan\u00e7arem decis\u00f5es pol\u00edticas sem o necess\u00e1rio suporte ambiental, a C6 garante que far\u00e1 tudo ao seu alcance para reverter os processos e proteger o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

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Lisboa, 8 de janeiro de 2019<\/p>\n

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