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A Quercus prop\u00f5e ao governo portugu\u00eas um pacote financeiro de 500 milh\u00f5es de euros para o pr\u00f3ximo tri\u00e9nio, de modo a que cerca de 66 mil fam\u00edlias possam receber um apoio direto para a compra e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos solares fotovoltaicos nas suas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este pacote poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica que o governo est\u00e1 a preparar com a coordena\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa Silva. Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel ajudar a combater a pobreza energ\u00e9tica, num pa\u00eds onde o pre\u00e7o de energia \u00e9 dos mais altos da Europa (o segundo mais elevado, se considerarmos o poder de compra). Esta realidade dura h\u00e1 quinze anos e, ao longo do tempo, v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es foram prometidas, mas nunca foram bem executadas. Atualmente, o consumidor n\u00e3o paga apenas a energia que consome, uma vez que pouco mais de um ter\u00e7o da fatura de eletricidade corresponde ao custo da produ\u00e7\u00e3o da energia, mais de 40% do valor total da fatura corresponde a outros custos do sistema e mais de 20% corresponde a impostos, incluindo o IVA.<\/p>\n
Este paradigma tem de mudar e Portugal deve aproveitar o ambiente europeu favor\u00e1vel a esta mudan\u00e7a: disponibilidade de fundos para incentivos ao investimento em renov\u00e1veis, baixas taxas de juro e forte press\u00e3o para o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Prop\u00f5e-se, assim, uma ajuda de 80% a fundo perdido para investimentos m\u00e9dios de cerca de 7500\u00a0\u20ac (com IVA), destinado a edif\u00edcios residenciais e a edif\u00edcios de micro- e pequenas empresas, com uma pot\u00eancia m\u00e9dia de 5 kW por instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Quercus considera que esta medida ajudar\u00e1 a acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, e ao mesmo tempo permitir\u00e1 \u00e0s fam\u00edlias poupar na fatura da eletricidade, com impactes diretos e duradouros na sua economia, assim como na das pequenas e microempresas. Para al\u00e9m disto, do ponto da vista ambiental, este seria mais um passo na dire\u00e7\u00e3o correta, uma vez que os comportamentos dos cidad\u00e3os e das empresas s\u00e3o fundamentais para que se atinjam as metas estabelecidas no Acordo de Paris, ao n\u00edvel da limita\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa (GEE).<\/p>\n
Esta medida de apoio permitiria ainda o fomento de todo um cluster que engloba os fabricantes de equipamentos, os distribuidores e retalhistas, assim como as empresas que fazem a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos nos edif\u00edcios e, como tal, teria tamb\u00e9m um efeito multiplicador significativo do investimento inicial. Ser\u00e1 igualmente importante n\u00e3o esquecer que estes instaladores foram altamente prejudicados durante o per\u00edodo de confinamento devido \u00e0 pandemia de COVID-19, por verem a sua atividade completamente reduzida, sen\u00e3o mesmo estagnada.<\/p>\n
A Quercus recorda que o modelo de produ\u00e7\u00e3o de energia para autoconsumo, atrav\u00e9s de pain\u00e9is fotovoltaicos, necessita de uma revis\u00e3o legislativa urgente, de modo a ser mais favor\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias, para assim poder contribuir de forma mais significativa para a redu\u00e7\u00e3o da fatura energ\u00e9tica dos consumidores e, ao mesmo tempo, para a redu\u00e7\u00e3o de GEE e a independ\u00eancia energ\u00e9tica do pa\u00eds. Considera igualmente que a medida que agora prop\u00f5e poder\u00e1 ser alargada no futuro a toda a popula\u00e7\u00e3o, o que ditar\u00e1 tamb\u00e9m uma maior justi\u00e7a energ\u00e9tica em Portugal.<\/p>\n
Lisboa, 02 de junho de 2020<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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