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O final de junho era a data expect\u00e1vel para a divulga\u00e7\u00e3o pelo Governo da Listagem de im\u00f3veis p\u00fablicos e privados que cont\u00eam amianto na sua composi\u00e7\u00e3o. Publicada a lista, verifica-se que a listagem publicada resume-se \u00e0s escolas cujas \u201cestruturas\u201d de amianto v\u00e3o ser removidas. Demos um passo, mas n\u00e3o fazemos o caminho completo na dire\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, assegurando como prioridade a remo\u00e7\u00e3o total do amianto em Portugal.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Este levantamento \u00e9 uma obrigatoriedade da Lei n.\u00ba 2\/2011, de 9 de fevereiro, que define a necessidade de promover a identifica\u00e7\u00e3o da totalidade dos materiais com amianto, promo\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises a concentra\u00e7\u00f5es de fibras respir\u00e1veis, avalia\u00e7\u00e3o do risco de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e ocupantes dos edif\u00edcios ao amianto, sinaliza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias com a defini\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir ou minimizar a exposi\u00e7\u00e3o, com a emiss\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para o amianto. Por outro lado, a Lei n.\u00ba 63\/2018, de 10 de outubro, prev\u00ea a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o do amianto e a sua remo\u00e7\u00e3o nos edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de empresas.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com Carmen Lima, da SOS AMIANTO \u2013 Quercus, \u00abesta listagem \u00e9 um passo na dire\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o do amianto em Portugal, mas claramente insuficiente na medida em que falta a resposta ao cumprimento total da legisla\u00e7\u00e3o\u00bb. Est\u00e1 em falta:<\/p>\n <\/p>\n – A identifica\u00e7\u00e3o de todos os materiais e equipamentos contendo amianto nas escolas: no caso das escolas foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para al\u00e9m das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilata\u00e7\u00e3o, bem como outras tipologias de coberturas, pelo que tememos que esta listagem n\u00e3o reflita a totalidade dos materiais. Ali\u00e1s, est\u00e1 indiciado na atual listagem que v\u00e3o ser intervencionadas as \u201cestruturas\u201d, palavra que nos deixa a d\u00favida se n\u00e3o estar\u00e3o apenas a referir as coberturas em fibrocimento;<\/p>\n – A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa obriga \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da totalidade do amianto em edif\u00edcios, equipamentos e infrestruturas p\u00fablicas e privadas que contenham amianto;<\/p>\n – Este \u201cLevantamento\u201d dever\u00e1 incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam conclu\u00eddos, nomeadamente a identifica\u00e7\u00e3o de todos os materiais e equipamentos com amianto, promo\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises a concentra\u00e7\u00f5es de fibras respir\u00e1veis, avalia\u00e7\u00e3o do risco de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e ocupantes dos edif\u00edcios ao amianto, sinaliza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias com a defini\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir ou minimizar a exposi\u00e7\u00e3o, com a emiss\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o e calendariza\u00e7\u00e3o para o amianto.<\/p>\n <\/p>\n A SOS AMIANTO da Quercus relembra que o amianto n\u00e3o foi utilizado apenas em escolas, e existem outros edif\u00edcios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de sa\u00fade, museus, escrit\u00f3rios e empresas, entre outros, que tamb\u00e9m incorporaram estas fibras e onde existiram certamente situa\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Desde 2012 que a Quercus pede a publica\u00e7\u00e3o desta listagem, de extrema import\u00e2ncia para o acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n <\/p>\n Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua rela\u00e7\u00e3o entre a sua exposi\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulm\u00e3o, cancro do ov\u00e1rio, cancro da laringe ou cancro do est\u00f4mago), levando a que fosse considerado \u201cpriorit\u00e1rio\u201d pelo Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposi\u00e7\u00e3o, apesar da obriga\u00e7\u00e3o para a sua identifica\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho.<\/p>\n <\/p>\n O amianto teve uma utiliza\u00e7\u00e3o comum, que vai desde as condutas, dep\u00f3sitos e tanques para fornecimento e armazenamento de \u00e1gua, coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chamin\u00e9s, pavimentos, arm\u00e1rios, casa pr\u00e9-fabricadas, tubagens para ventila\u00e7\u00e3o, fitas de estore, eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n <\/p>\n