{"id":9701,"date":"2021-03-03T16:31:52","date_gmt":"2021-03-03T16:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9701"},"modified":"2021-03-03T16:31:52","modified_gmt":"2021-03-03T16:31:52","slug":"quercus-e-azu-denunciam-descargas-ilegais-de-efluentes-industriais-nao-tratados-nos-coletores-publicos-de-aguas-pluviais-e-apelam-para-cessem-de-imediato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-e-azu-denunciam-descargas-ilegais-de-efluentes-industriais-nao-tratados-nos-coletores-publicos-de-aguas-pluviais-e-apelam-para-cessem-de-imediato\/","title":{"rendered":"Quercus e AZU denunciam descargas ilegais de efluentes industriais n\u00e3o tratados nos coletores p\u00fablicos de \u00e1guas pluviais e apelam para cessem de imediato"},"content":{"rendered":"

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A Quercus e a AZU t\u00eam recebido diversas den\u00fancias relativas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o provocada pela descarga de \u00e1guas residuais industriais sem o adequado tratamento, na ribeira de Dardavaz, provenientes quer da ETAR da ZIM (Zona Industrial Municipal) da Adi\u00e7a, em Tondela, quer de descargas ilegais de efluentes industriais n\u00e3o tratados descarregados diretamente para os coletores p\u00fablicos de \u00e1guas pluviais. Estas descargas provocam impactes muito significativos no meio recetor, nomeadamente na ribeira de Dardavaz (afluente do rio Criz), que desagua no rio D\u00e3o (Barragem da Agueira), comprometendo profundamente os ecossistemas, a qualidade de \u00e1gua dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, de po\u00e7os e furos da zona envolvente e colocando em causa os objetivos de qualidade definidos para estas linhas de \u00e1gua e para uma reserva estrat\u00e9gica de \u00e1gua t\u00e3o importante como a Barragem da Aguieira.<\/strong><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o provocada por estas descargas j\u00e1 acontece h\u00e1 mais de 5 anos e por diversas vezes foram alertadas as entidades competentes atrav\u00e9s de diversas den\u00fancias formuladas por cidad\u00e3os, pela Quercus e pela AZU, nomeadamente junto da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente \u2013 Administra\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Centro (APA – ARH-Centro), GNR-SPNA e a entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o destas infraestruturas municipais – C\u00e2mara Municipal de Tondela.<\/p>\n

A Quercus e a AZU n\u00e3o podem ficar indiferentes a este grave atentado ambiental, que p\u00f5e em causa a sa\u00fade p\u00fablica, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, e degrada quer a qualidade de um bem t\u00e3o valioso quanto escasso como os recursos h\u00eddricos, quer todo o ecossistema que neles se desenvolve e deles depende.<\/p>\n

Considerando esta situa\u00e7\u00e3o inadmiss\u00edvel, quando diversos mecanismos est\u00e3o dispon\u00edveis para reverter a situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceitando a demora do munic\u00edpio e das autoridades competentes a tratar definitivamente este assunto, a Quercus e a AZU apelam a todas as entidades, nomeadamente ao Munic\u00edpio de Tondela e \u00e0 APA que apliquem todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para que no mais curto espa\u00e7o de tempo sejam implementadas as medidas corretivas necess\u00e1rias, que passam entre outras, por fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de todas as unidades industriais para identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de todas as descargas ilegais de \u00e1guas residuais industriais para os coletores p\u00fablicos e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es regulamentares previstas. A duas Associa\u00e7\u00f5es lembram que a atividade industrial est\u00e1 sujeita a emiss\u00e3o de licen\u00e7a sobre a qual pode ser requerida a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de licenciamento, em caso de amea\u00e7a de perigo para a sa\u00fade p\u00fablica ou para o ambiente. As consequ\u00eancias da transgress\u00e3o podem incluir a suspens\u00e3o da atividade, o encerramento preventivo do estabelecimento, ou a apreens\u00e3o do equipamento, mediante selagem, e o consequente impedimento de acesso a fundos p\u00fablicos.<\/p>\n

A Quercus e a AZU v\u00eam ainda questionar publicamente junto das entidades competentes, nomeadamente \u00e0 APA, quais as san\u00e7\u00f5es j\u00e1 aplicadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tondela pela pr\u00e1tica ilegal da rejei\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais provenientes da ETAR municipal na ribeira de Dardavaz sem a respetiva Licen\u00e7a de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos para Rejei\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Residuais, situa\u00e7\u00e3o abusiva reiterada que conta j\u00e1 com mais de cinco dezenas de den\u00fancias no N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Destacamento Territorial da GNR de Santa Comba D\u00e3o.<\/p>\n

A Quercus e a AZU apelam \u00e0 consciencializa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos para que cessem de imediato estas descargas altamente poluentes e comprometedoras do nosso patrim\u00f3nio p\u00fablico h\u00eddrico.<\/p>\n

Lisboa, 26 de junho de 2020<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o da AZU \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Ambiente em Zonas Ur\u00e2n\u00edferas<\/p>\n

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