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Os polinizadores contribuem consideravelmente para aumentar a quantidade e a qualidade dos nossos alimentos. Na Europa, os polinizadores existentes s\u00e3o principalmente insetos, como as abelhas \u2013 incluindo as esp\u00e9cies do g\u00e9nero Bombus (abelh\u00f5es), as abelhas mel\u00edferas e as abelhas solit\u00e1rias , as vespas, as moscas\u2010das\u2010flores, as borboletas, as tra\u00e7as, os cole\u00f3pteros e outras esp\u00e9cies de moscas. A maioria dos insetos polinizadores s\u00e3o esp\u00e9cies selvagens, mas alguns s\u00e3o criados pelo Homem pelo seu valor econ\u00f3mico.<\/p>\n
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O Tribunal de Contas Europeu (TCE) emitiu esta semana um relat\u00f3rio que d\u00e1 conta de que a a\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia teve poucos efeitos sobre o decl\u00ednio dos polinizadores selvagens (1). No comunicado desse organismo l\u00ea-se: \u00abOs polinizadores desempenham um papel essencial na reprodu\u00e7\u00e3o das plantas e nas fun\u00e7\u00f5es dos ecossistemas. A sua diminui\u00e7\u00e3o deve ser considerada como uma grande amea\u00e7a ao nosso ambiente, agricultura e qualidade do nosso abastecimento alimentar\u00bb, afirmou Samo Jereb, o Membro do Tribunal de Contas Europeu respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio. \u00abAt\u00e9 \u00e0 data, as iniciativas tomadas pela UE para proteger os polinizadores selvagens foram demasiado fracas para darem frutos.\u00bb<\/p>\n
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Principais \u201cculpados\u201d pelo decl\u00ednio dos polinizadores: agricultura intensiva e pesticidas<\/strong><\/p>\n Nas \u00faltimas d\u00e9cadas verificou-se um decl\u00ednio da abund\u00e2ncia e variedade dos polinizadores selvagens, sobretudo devido \u00e0 agricultura intensiva e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas. Em resposta, a Comiss\u00e3o Europeia estabeleceu um quadro de medidas, baseado essencialmente na sua iniciativa relativa aos polinizadores, de 2018, e na Estrat\u00e9gia de Biodiversidade para 2020. No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas existentes da UE, instituiu igualmente medidas que podem ter efeito sobre os polinizadores selvagens. O Tribunal avaliou agora a efic\u00e1cia destas medidas, concluindo que n\u00e3o garantiram a prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores selvagens. A estrat\u00e9gia de biodiversidade para 2020 foi, em larga medida, ineficaz para evitar o seu decl\u00ednio. Acresce que as pol\u00edticas fundamentais da UE, entre as quais a Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, n\u00e3o incluem requisitos espec\u00edficos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o destes insetos. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o da UE relativa aos pesticidas \u00e9 uma das principais causas da sua perda, afirmou o Tribunal.<\/p>\n <\/p>\n A Iniciativa da UE sobre Polinizadores Selvagens<\/strong><\/p>\n Em 1 de junho de 2018, a Comiss\u00e3o Europeia adotou uma comunica\u00e7\u00e3o sobre a primeira iniciativa da UE sobre polinizadores selvagens (2). A iniciativa estabelece objetivos estrat\u00e9gicos e um conjunto de a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pela UE e seus Estados-membros para combater o decl\u00ednio de polinizadores na UE e contribuir para os esfor\u00e7os globais de conserva\u00e7\u00e3o. Define tamb\u00e9m a estrutura para uma abordagem integrada do problema e um uso mais eficaz das ferramentas e pol\u00edticas existentes. Estabelece ainda objetivos de longo prazo (para 2030) e a\u00e7\u00f5es de curto prazo em tr\u00eas prioridades:<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Melhorar o conhecimento do decl\u00ednio dos polinizadores, suas causas e consequ\u00eancias;<\/p>\n \u2022 Combater as causas do decl\u00ednio dos polinizadores;<\/p>\n \u2022 Aumentar a consciencializa\u00e7\u00e3o, envolver a sociedade em geral e promover a colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Ainda no contexto dessa Iniciativa, a Comiss\u00e3o Europeia realizou uma consulta a peritos e noutras partes interessadas (3) onde se refere, no contexto da \u00abPrioridade II: Combater as causas do decl\u00ednio dos polinizadores\u00bb, o seguinte: \u00abOs peritos concordaram, de um modo geral, que o envolvimento dos agricultores se reveste de capital import\u00e2ncia no sentido de criar um ambiente favor\u00e1vel para os polinizadores em zonas rurais. Sublinharam ainda a import\u00e2ncia das zonas urbanas e o potencial de grandes infraestruturas, como as dos setores dos transportes e da energia, para proporcionar habitats e garantir que estejam ligadas \u00e0 paisagem mais abrangente. Para reduzir a amea\u00e7a de pesticidas, os peritos salientaram a necessidade de melhorar a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o dos polinizadores aos pesticidas.\u00bb<\/p>\n <\/p>\n Em Portugal n\u00e3o existe uma estrat\u00e9gia nacional para a prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia preparou relat\u00f3rios que retratam a realidade nacional em v\u00e1rios Estados-membros, relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores, havendo j\u00e1 diversos pa\u00edses que adotaram estrat\u00e9gias nacionais (4). Do resumo do relat\u00f3rio sobre Portugal consta o seguinte: \u00abPortugal n\u00e3o possui plano ou estrat\u00e9gia nacional ou local para a prote\u00e7\u00e3o de polinizadores selvagens. O Programa Ap\u00edcola Nacional 2017-2019 n\u00e3o inclui nenhuma medida para polinizadores selvagens. A pesquisa de polinizadores est\u00e1 a aumentar em Portugal, particularmente no campo da taxonomia, ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es relacionadas com a publica\u00e7\u00e3o do primeiro Invertebrate Red Data Book para Portugal continental, que se concentra em invertebrados terrestres e de \u00e1gua doce. N\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edficas sobre taxonomia de polinizadores al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica geral. Existe alguma pesquisa sobre o valor econ\u00f3mico dos servi\u00e7os de poliniza\u00e7\u00e3o para a agricultura, mas as causas do decl\u00ednio dos polinizadores s\u00e3o pouco estudadas. N\u00e3o h\u00e1 planos espec\u00edficos para a prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies polinizadoras selvagens ou de seus habitats. N\u00e3o h\u00e1 iniciativas espec\u00edficas para evitar o decl\u00ednio dos polinizadores selvagens. No entanto, est\u00e3o em curso alguns projetos em explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que promovem a vegeta\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone, corredores verdes e outras infra-estruturas verdes.\u00bb Relativamente a a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre polinizadores, o relat\u00f3rio sobre Portugal refere apenas a a\u00e7\u00e3o da Quercus.<\/p>\n <\/p>\n Novas a\u00e7\u00f5es da Quercus para promover a prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Quercus desenvolve, desde 2015, a campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o nacional SOS Polinizadores, apoiada pelo Grupo Jer\u00f3nimo Martins que tem inclu\u00eddo, entre outras atividades, a publica\u00e7\u00e3o de diversos materiais de informa\u00e7\u00e3o, a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para esta tem\u00e1tica, atrav\u00e9s da dinamiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias sess\u00f5es, debates e forma\u00e7\u00f5es (5). No sentido de complementar este trabalho, a Quercus decidiu agora avan\u00e7ar com novas a\u00e7\u00f5es, onde se inclui a tradu\u00e7\u00e3o do Guia \u00abCidades Amigas dos Polinizadores\u00bb, produzido pela Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN), da qual a Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 membro ativo; o guia ser\u00e1 divulgado pelo maior n\u00famero poss\u00edvel de Munic\u00edpios e Juntas de Freguesia. O objetivo \u00e9 dotar as autarquias de conhecimentos de planeamento, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es, tendo em vista a criar melhores condi\u00e7\u00f5es e conetividade de habitat para os polinizadores. Em breve ir\u00e1 tamb\u00e9m ser lan\u00e7ado um concurso de constru\u00e7\u00e3o de \u00abHot\u00e9is para insetos polinizadores\u00bb, para sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o. A Quercus continua ativa na Campanha Autarquias sem Glifosato\/Herbicidas, cujos objetivos se alinham tamb\u00e9m com a prote\u00e7\u00e3o dos polinizadores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Refer\u00eancias:<\/p>\n (2)\u00a0https:\/\/ec.europa.eu\/environment\/nature\/conservation\/species\/pollinators\/policy_en.htm<\/a><\/p>\n (3)\u00a0https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:52018SC0303R(01)&from=EN<\/a><\/p>\n (4)\u00a0https:\/\/wikis.ec.europa.eu\/display\/EUPKH\/Member+States+initiatives<\/a><\/p>\n (5)\u00a0https:\/\/www.quercus.pt\/campanha-pelos-polinizadores<\/a><\/p>\n (6)\u00a0https:\/\/www.quercus.pt\/campanhas\/campanhas\/715-autarquias-sem-herbicidas<\/a><\/p>\n <\/p>\n\n