{"id":9694,"date":"2021-03-03T16:37:55","date_gmt":"2021-03-03T16:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=9694"},"modified":"2021-03-03T16:37:55","modified_gmt":"2021-03-03T16:37:55","slug":"quercus-recebe-denuncias-diarias-de-poluicao-de-rios-proveniente-de-inumeras-etar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-recebe-denuncias-diarias-de-poluicao-de-rios-proveniente-de-inumeras-etar\/","title":{"rendered":"Quercus recebe den\u00fancias di\u00e1rias de polui\u00e7\u00e3o de rios proveniente de in\u00fameras ETAR"},"content":{"rendered":"

A Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica das Quest\u00f5es Significativas da \u00c1gua (QSIGA) 2022-2027 \u00e9 fundamental para que o investimento p\u00fablico seja corretamente conduzido<\/strong><\/h4>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

Em plena estiagem, a Quercus recebe diariamente pedidos de ajuda por parte de diversas popula\u00e7\u00f5es que veem os seus rios e zonas costeiras invadidos por polui\u00e7\u00e3o severa e cheiros nauseabundos, altera\u00e7\u00f5es da cor e morte da fauna aqu\u00e1tica a afetar as zonas balneares.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Com muitas piscinas ainda fechadas ou com limite ao acesso por causa da Codiv-19 e as temperaturas altas a baterem todos os recordes, as popula\u00e7\u00f5es desesperam com a falta de alternativas de uso na natureza, pois v\u00e1rios locais que historicamente tiveram utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica balnear s\u00e3o alvos constantes de polui\u00e7\u00e3o. Muitos destes casos t\u00eam na sua origem o mau planeamento territorial, que ignorou usos fundamentais e hist\u00f3ricos dos recursos h\u00eddricos por parte das popula\u00e7\u00f5es e por isso \u00e9 t\u00e3o importante estimular a participa\u00e7\u00e3o nas consultas p\u00fablicas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Particularizando algumas situa\u00e7\u00f5es das Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas mais a Norte temos, por exemplo, o caso da\u00a0Praia de Afife,<\/strong>\u00a0junto \u00e0 foz do rio com o mesmo nome. A sistem\u00e1tica obstru\u00e7\u00e3o e inunda\u00e7\u00e3o de condutas associadas \u00e0s esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias locais, infraestruturas da responsabilidade das \u00c1guas do Norte, S.A., faz com que esgoto n\u00e3o tratado v\u00e1 parar diretamente ao rio e depois \u00e0 praia. Este \u00e9 um problema recorrente, com mais de 22 anos, cujo odor se faz sentir com intensidade e que poder\u00e1 estar na origem dos resultados de um estudo realizado pelo Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar que revela a presen\u00e7a de diversas bact\u00e9rias patog\u00e9nicas de origem humana nessa mesma praia com relatos de afe\u00e7\u00f5es cut\u00e2neas de alguns dos utilizadores. A popula\u00e7\u00e3o tem inclusive sugest\u00f5es para a resolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desta quest\u00e3o e implora para ser ouvida pelas entidades, podendo faz\u00ea-lo tamb\u00e9m ao participar na consulta p\u00fablica das Qsiga da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica 1 (RH1) \u2013 Minho e Lima.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um outro caso gritante \u00e9 o do\u00a0Rio Vizela<\/strong>\u00a0junto \u00e0 sa\u00edda do efluente da ETAR de Serzedo, onde h\u00e1 muitos anos a popula\u00e7\u00e3o reclama a polui\u00e7\u00e3o introduzida no rio por esta infraestrutura. As \u00c1guas do Norte, S.A. justificam a conformidade das rejei\u00e7\u00f5es com os valores-limite impostos nas licen\u00e7as, mas a popula\u00e7\u00e3o alega que as amostras s\u00e3o recolhidas antes das descargas suspeitas. A APA defendeu, em comunicado, que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o, nomeadamente atrav\u00e9s da revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de rejei\u00e7\u00e3o estipuladas na licen\u00e7a, mas, simultaneamente, reconhece que existem muitas empresas industriais que n\u00e3o possuem o seu pr\u00f3prio sistema de tratamento de \u00e1guas residuais industriais e que usam esta ETAR. Este \u00e9 um caso t\u00edpico de conflito entre a popula\u00e7\u00e3o e os privados que surge de um claro erro de planeamento, n\u00e3o tendo sido acautelada a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pelo ecossistema ribeirinho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em ambos os casos,\u00a0as queixas sucedem-se at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o sem resultados, com as popula\u00e7\u00f5es revoltadas a amea\u00e7arem boicotar elei\u00e7\u00f5es face \u00e0 inoper\u00e2ncia das autoridades<\/strong>. As solu\u00e7\u00f5es para os conflitos s\u00e3o tecnicamente vi\u00e1veis, mas exigem a concerta\u00e7\u00e3o, c\u00e9lere, de medidas diversas entre as entidades envolvidas e que passam pela exig\u00eancia, por parte do pr\u00f3prio estado, do cumprimento das leis que imp\u00f5e. Os danos causados afetam um patrim\u00f3nio natural p\u00fablico, e que n\u00e3o pode no s\u00e9culo xxi continuar a ser encarado como um mero ve\u00edculo de descarte.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus apela assim \u00e0 urg\u00eancia da manifesta\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o nas consultas p\u00fablicas das Quest\u00f5es Significativas da \u00c1gua para o per\u00edodo de 2022-2027 que ser\u00e3o depois a base da elabora\u00e7\u00e3o do Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ora s\u00e3o estes planos de gest\u00e3o, tal como o nome indica, que v\u00e3o ditar de que forma vai ser distribu\u00eddo o investimento p\u00fablico pelos diversos problemas identificados. Os resumos n\u00e3o t\u00e9cnicos t\u00eam pouco mais de 30 p\u00e1ginas e elucidam razoavelmente sobre as inten\u00e7\u00f5es futuras da administra\u00e7\u00e3o para que se evite a deteriora\u00e7\u00e3o das massas de \u00e1gua. Por exemplo, na gera\u00e7\u00e3o das tecnologias, esta palavra ou a palavra inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece nos documentos. Ser\u00e1 que podemos acrescentar aqui alguma coisa? Ao n\u00edvel do controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o? Ou a sigla ONGA, Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental de Ambiente que n\u00e3o aparece sen\u00e3o no convite \u00e0 participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Um outro exemplo, na RH2 \u00e9 identificada como quest\u00e3o significativa a escassez de \u00e1gua nesta que \u00e9 uma das poucas regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas que n\u00e3o depende do uso do outro lado da fronteira, por se localizar totalmente em territ\u00f3rio nacional, e, simultaneamente, est\u00e1 numa das regi\u00f5es de maior pluviosidade da Europa. As RH do Sul do pa\u00eds tamb\u00e9m identificam a seca como uma quest\u00e3o significativa, obviamente. Existir\u00e1 uniformidade na aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios em termos nacionais? A consequ\u00eancia da falta de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o daquilo que estar\u00e1 vertido nos Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica onde \u00e9 vis\u00edvel, por agora, que h\u00e1 um peso maior das quest\u00f5es significativas em torno daquelas ligadas \u00e0 \u00e1rea tem\u00e1tica governan\u00e7a, nomeadamente a contrata\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos dos servi\u00e7os da APA.<\/p>\n

 <\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica conta ainda com um n\u00famero muito reduzido de contribui\u00e7\u00f5es, liderando A RH4 \u2013 Vouga, Mondego e Lis com nove participa\u00e7\u00f5es. O enorme e complicad\u00edssimo Douro \u2013 RH3, com todas as suas barragens e navega\u00e7\u00e3o conta apenas com uma participa\u00e7\u00e3o. O poder local, nomeadamente as juntas de freguesia e os movimentos de cidad\u00e3os t\u00eam aqui uma excelente oportunidade para refletir sobre as prioridades no sector dos recursos h\u00eddricos para os pr\u00f3ximos seis anos.\u00a0A Quercus ir\u00e1 neste 3.\u00ba ciclo, tal como j\u00e1 aconteceu nos ciclos anteriores, entregar o seu contributo na expectativa de contribuir para uma evolu\u00e7\u00e3o destes programas de pol\u00edticas p\u00fablicas que tardam em mostrar a sua efetividade tal como se constata pela fraca evolu\u00e7\u00e3o do estado das massas de \u00e1gua do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O portal para participar encontra-se em\u00a0www.participa.pt<\/a>\u00a0e pesquisando pelo termo “qsiga” surgem todas as regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas onde se podem consultar os documentos relativos a cada uma delas. A participa\u00e7\u00e3o escrita no portal imp\u00f5e o registo pr\u00e9vio no mesmo e estar\u00e1 aberta at\u00e9 15 de setembro.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 20 de julho de 2020<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica das Quest\u00f5es Significativas da \u00c1gua (QSIGA) 2022-2027 \u00e9 fundamental para que o investimento p\u00fablico seja corretamente conduzido \u00a0   Em plena estiagem, a Quercus recebe diariamente pedidos de ajuda por parte de diversas popula\u00e7\u00f5es que veem os seus rios e zonas costeiras invadidos por polui\u00e7\u00e3o severa e cheiros nauseabundos, altera\u00e7\u00f5es da cor […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[113,137],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9694"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9733,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9694\/revisions\/9733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}